Busca por licença-maternidade

Esposa de grávida terá direito à licença-maternidade

De acordo com o entendimento do juiz federal Arthur Napoleão Teixeira Filho, titular da 17ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco (JF-PE), uma mãe não pode ser cerceada do direito à licença-maternidade, independentemente de ser mãe não gestante. "Entrementes, a análise da matéria, necessariamente, merece passar sob as luzes das normas constitucionais protetoras da infância […]

Procurador defende licença-maternidade para mãe não-gestante em casal lésbico

Augusto Aras, procurador-geral da República, solicitou ao Supremo Tribunal Federal que garanta concessão de licença-maternidade à mãe não-gestante em união estável homoafetiva, cuja companheira engravidou após procedimento de fertilização artificial. Segundo nota do Conjur, de acordo com o PGR, o fundamento para a concessão da licença vai além do fator biológico da gravidez, tendo como […]

STF vai decidir se mãe não gestante homossexual pode ter licença-maternidade

O STF vai decidir se a mãe, no caso a não gestante, também tem o direito à licença-maternidade em caso de união homoafetiva. O entendimento varia muito da interpretação da lei e sempre gera controvérsia. Nesse sentido, muita gente alega que o direito é exclusivo da mãe gestante, enquanto outros defendem que concedê-lo amplia os […]

Justiça condena hospital por demitir médico gay que pediu licença-maternidade

A justiça de Santa Catarina condenou um hospital, por demitir um médico gay que solicitou licença-maternidade após ter um filho por meio de barriga de aluguel. A entidade foi condenada a pagar R$ 120 mil ao funcionário. O médico Wagner Alexandre Scudeler, de 41 anos, luta desde agosto do ano passado para vencer a ação. […]

Justiça nega pedido indenização de lésbica que teve pedido de licença-maternidade negado

A justiça de São Paulo negou o pedido de indenização à uma mulher que pediu licença-maternidade após o nascimento da filha. Funcionária de uma filial da rede de farmácias Raia Drogasil, ela é casada com uma mulher, que gerou a criança. Os magistrados do Tribunal Regional do Trabalho entenderam que por ter dado a luz […]