De acordo com o entendimento do juiz federal Arthur Napoleão Teixeira Filho, titular da 17ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco (JF-PE), uma mãe não pode ser cerceada do direito à licença-maternidade, independentemente de ser mãe não gestante. “Entrementes, a análise da matéria, necessariamente, merece passar sob as luzes das normas constitucionais protetoras da infância […]
Augusto Aras, procurador-geral da República, solicitou ao Supremo Tribunal Federal que garanta concessão de licença-maternidade à mãe não-gestante em união estável homoafetiva, cuja companheira engravidou após procedimento de fertilização artificial. Segundo nota do Conjur, de acordo com o PGR, o fundamento para a concessão da licença vai além do fator biológico da gravidez, tendo como […]
O STF vai decidir se a mãe, no caso a não gestante, também tem o direito à licença-maternidade em caso de união homoafetiva. O entendimento varia muito da interpretação da lei e sempre gera controvérsia. Nesse sentido, muita gente alega que o direito é exclusivo da mãe gestante, enquanto outros defendem que concedê-lo amplia os […]
A justiça de Santa Catarina condenou um hospital, por demitir um médico gay que solicitou licença-maternidade após ter um filho por meio de barriga de aluguel. A entidade foi condenada a pagar R$ 120 mil ao funcionário. O médico Wagner Alexandre Scudeler, de 41 anos, luta desde agosto do ano passado para vencer a ação. […]
A justiça de São Paulo negou o pedido de indenização à uma mulher que pediu licença-maternidade após o nascimento da filha. Funcionária de uma filial da rede de farmácias Raia Drogasil, ela é casada com uma mulher, que gerou a criança. Os magistrados do Tribunal Regional do Trabalho entenderam que por ter dado a luz […]
Direitos
A liminar foi publicada nesta segunda-feira (7/3)
Especial
O portal Observatório G traz uma lista especial de 11 grandes marcas que estão aliadas à comunidade, buscando inclusão e a diversidade no seu quadro de funcionários
Veja
A multinacional também implementou uma nova política de licença parental, voltada aos seus colaboradores que formam casais homoafetivos e que vierem a ter filhos
Nesta segunda-feira (15), a atriz Sheron Menezzes elevou a temperatura em seu perfil no Instagram, ao compartilhar um clique esbanjando todo o seu corpaço em dia de sol. No registro, Sheron exibe todas as suas curvas dançantes aproveitando o calor carioca. De biquíni preto, Sheron encantou os fãs ao exibir suas coxas grossas e seu corpão natural, […]
Na tarde desta sexta-feira (4), a atriz Sheron Menezzes deixou sua legião de fãs encantados ao compartilhar um clique pra lá de sensual. Nele, a famosa posa completamente nua, enaltecendo a beleza da mulher negra. Em seu perfil oficial no Instagram, Sheron publicou a imagem usando apenas sandálias de salto, em que colocou os braços […]
A Japan Tobacco International (JTI) lançou uma nova política global de licença-maternidade e paternidade para os seus 44 mil colaboradores. Agora serão 20 semanas de licença remunerada, independentemente de gênero, orientação sexual ou forma como os colaboradores se tornaram pais (gravidez, adoção ou barriga solidária). O plano, que será implementado em fases a partir de […]
Uma mãe LGBT conseguiu uma liminar no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), para uma licença maternidade, mesmo ela não sendo a mãe gestante. Situações como esta são comuns dentro da comunidade LGBT+. De acordo com o site Metórpoles, o caso se iniciou após a mulher, que preferiu não se identificar, […]
Mais um homem gay conseguiu a liberação para a licença paternidade no Brasil. O médico Wagner Scudeler, 40 anos, conseguiu direito à “licença-maternidade” em três de cinco hospitais onde prestou ou presta serviço. Pai solo, Wagner é o tutor de Arthur. O filho foi gerado de forma independente e a partir de uma barriga de […]
Cada dia que passa a comunidade LGBTQ+ vai ganhando mais diretos, assim como pessoas heterossexuais. Um caso interessante foi compartilhado na edição deste domingo (26), jornal Estadão. Um homem gay conseguiu licença paternidade após fazer uma adoção. O fato aconteceu com o consultor de informática Fábio Fonseca, em 2018. O rapaz, que é funcionário da […]
Renata Carvalho encarna a vida de Jesus Cristo em O evangelho segundo Jesus, Rainha do céu. A peça não teve problemas com os públicos de Belfast, na Irlanda do Norte, Cabo Verde, na África, e também de alguns lugares do Brasil. No entanto, ao chegar no Recife, a protagonista, que é travesti, e todos os membros da […]
O médico Wagner Scudeler, de 40 anos, entrou com um processo contra um hospital no qual foi demitido. O afastamento aconteceu após ele informar no RH em agosto, que precisaria de três dias de licença. O motivo da folga seria uma viagem aos Estados Unidos, em setembro. A passagem pelo país seria para acertar os […]
52% dos deputados federais eleitos que tomarão posse em 2019 afirmam ser a favor da criminalização da homofobia. O dado faz parte de um levantamento divulgado pelo G1, nesta quinta-feira (29). Em contrapartida, 22% dos novos parlamentares se mostraram contrários a proposta de tornar a homofobia crime. Enquanto isso, 26% não quiseram responder a essa […]
Um homem transgênero finlandês que preferiu não ter a identidade revelada, deu a luz ao seu filho, que nasceu saudável com quatro quilos é medindo 53 centímetros de altura e foi fruto de uma gravidez planejada. O caso é o primeiro registrado no país. O pai, um homem gay casado com outro cis teve de […]
Todos já sabemos que Beyoncé é uma workaholic (alguém “viciado” em trabalhar), mas será mesmo que ela está voltando à ativa tão cedo? É o que diz o site Radar Online. Uma fonte, que se diz próxima à cantora, informou que Beyoncé já trabalha em um novo projeto. A suposta informante contou que Beyoncé foi “estimulada […]