Entidade ligada à Igreja Católica assume Centros de Cidadania LGBTQIA+ em São Paulo
A escolha recente de uma entidade religiosa para gerenciar os Centros de Cidadania LGBTQIA+ em São Paulo gerou preocupações legítimas. Esses centros oferecem apoio jurídico, social e psicológico essencial para a população LGBTQIA+, atendendo especialmente pessoas em situação de vulnerabilidade. Por isso, a entidade responsável deve ter experiência na área para garantir atendimento adequado e inclusivo.
O Edital e a Seleção da Nova Entidade
O Edital CPB/001/2024 (Processo 6074.2024/0005754-8), publicado pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, convocou uma organização da sociedade civil (OSC) para gerir esses centros. Uma cláusula importante, a 2.1, proíbe a participação de organizações religiosas, reforçando a busca por imparcialidade e especialização. No entanto, o Instituto Claret, entidade vinculada à Igreja Católica, foi anunciado como vencedor.
Por que a experiência LGBTQIA+ é essencial?
Os Centros de Cidadania LGBTQI+ oferecem serviços essenciais, como a orientação jurídica para mudança de nome social, apoio psicológico e social, além de iniciativas de capacitação e inserção profissional para a comunidade LGBTQIA+.
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A gestão desses centros por uma instituição religiosa como o Instituto Claret levanta temores sobre a continuidade de um atendimento inclusivo e especializado. Mudanças nos serviços podem prejudicar diretamente quem mais depende desses espaços para apoio e proteção.
Para que os Centros de Cidadania LGBTQIA+ cumpram sua função, é essencial que instituições com experiência e compromisso com a causa LGBTQIA+ realizem a gestão.
A prefeitura, por meio da Secretaria de Direitos Humanos, deve garantir que esses espaços continuem seguros e acolhedores, fundamental para assegurar os direitos e a cidadania da população LGBTQIA+.
