O jovem não batizado pela igreja presbiteriana por ser gay

Recentemente, um rapaz gay da cidade de Aracaju fez uma denúncia que ganhou as mídias. O rapaz relata que a Igreja Presbiteriana Renovada de Aracaju se recusou a batizá-lo, haja vista a relação homoafetiva vivida por ele com o seu esposo. Segundo o jovem, seu esposo já frequenta a igreja há quase 02 anos e ele há 01 ano, sendo seu relacionamento de conhecimento de todos.

Segundo relatado em vídeo enviado para a rede globo, o rapaz participou durante seis semanas de um curso preparatório para o batismo. No entanto, no dia de ser batizado, situação que ele se encontrava juntamente com outros fiéis na igreja, o pastor mandou que ele fosse retirado do altar e levado para uma sala onde ele foi comunicado de que não seria batizado por causa de sua orientação sexual. O rapaz alega constrangimento e que acionou advogado para processar a instituição religiosa.

O caso ganhou repercussão até chegar no pastor Silas Malafaia que, não perdendo a oportunidade de atacar a comunidade LGBTQIAP+, disse que a atuação do pastor da igreja de Aracaju está protegida pela Constituição Federal.

Bom, em primeira análise, é preciso dizer que a Constituição Federal não protege a liberdade de consciência e de crença acima de qualquer coisa. A liberdade de consciência e de crença é protegida na mesma medida em que também é protegida a dignidade das pessoas e o direito a não serem constrangidos ou submetidos a situação vexatória.

Esse caso fez eu recordar do ano de 2011, às vésperas do Supremo Tribunal Federal decidir pelo reconhecimento das uniões homoafetivas enquanto entidades familiares. Naquele momento eu ainda frequentava a igreja tradicional. Lembro-me bem de que em um domingo pela manhã, na escola bíblica dominical, o pastor disse a seguinte frase: “não podemos deixar os gays ganharem o direito ao casamento, porque eles vão querer invadir as igrejas e obrigá-las a celebrar”.

Naquele momento eu achei exagerada a fala do pastor, mas ele não estava de todo errado e casos como esse de Aracaju demonstram isso.

Com efeito, qualquer pessoa, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero, pode frequentar uma determinada igreja, sendo ela inclusiva ou não. No entanto, toda instituição religiosa possui seu estatuto, seu conjunto de regras, assim como as organizações LGBTIs também possuem.

Do mesmo modo que alguém que deseje se associar a uma instituição LGBTI precisa ter ciência e respeitar o estatuto dessa entidade, é necessário também aplicarmos a reciprocidade em relação às demais instituições, ainda que não concordemos com sua postura.

O questionamento que se pode fazer no caso do rapaz de Aracaju é: a igreja pode se recusar a batizar alguém em decorrência de sua orientação sexual ou identidade de gênero?

Bom, as igrejas ou qualquer outra instituição religiosa não é obrigada a batizar alguém que não segue os seus preceitos.

Porém, a despeito disso, o caso do rapaz possui uma peculiaridade quando ele relata que foi retirado do altar na hora de ser batizado e levado a uma sala onde foi comunicado de que não seria mais batizado.

Note, a igreja o deixou participar das seis semanas de curso de preparo para aquele ato. Ao menos é isso que ele vem relatando, de modo que se os fatos ocorreram conforme ele publicizou, a igreja promoveu sim, a meu ver, um ato de constrangimento e isso o Poder Judiciário vai analisar com as provas que forem juntadas ao processo, se a ação foi realmente ajuizada.