Uma postagem recente fala sobre a gravidez causada por uma mulher trans em um presídio norte-americano. Longe de ser uma novidade, é notícia que já frequentou as páginas do google.
É um prato cheio para pessoas transfóbicas. Em especial, dois grupos: uma ala do feminismo radical e aqueles que compreendem pessoas transvestegêneres como escolha de vida, e não destino.
É um prato cheio para manifestações emocionais. Estas, normalmente, são más conselheiras. Decisões tomadas sob seu domínio tendem a ser passageiras e voláteis.
Pessoas transvestegêneres privadas de liberdade devem ser alocadas segundo o gênero de nascimento ou o assumido?
A partir de quando existe uma incapacidade, ou dificuldade, de reprodução?
Iniciando pela questão mais fácil. A infertilidade de uma pessoa trans feminina (nasceu com testículos) ocorre após anos (em média talvez 8) de uso contínuo de estradiol (hormônio produzido pelos ovários), associado ou não a bloqueadores de testosterona (hormônio produzido pelos testículos). Ou seja, o fato de uma pessoa trans feminina estar em uso de estradiol e bloqueadores não significa que ela não possa:
– produzir espermatozoides viáveis (capazes de produzir gravidez)
– ejacular
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Vai depender do tempo de uso e da continuidade do mesmo.
Onde colocar as pessoas trans condenadas à pena de privação de liberdade?
É verdade que há humilhações e violência sexual se alocadas segundo o gênero de nascimento. Ou seja, pessoas trans femininas ficariam em presídios ditos masculinos e pessoas trans masculinas em presídios ditos femininos.
É justo supor que as mulheres cis privadas de liberdade se sintam constrangidas em dividir cela com uma pessoa dotada de genitália masculina. Principalmente se a condenação foi por crime sexual.
É justo supor que as mulheres trans sejam presas fáceis pelas pessoas cis dotadas de genitália feminina.
É fato que a esmagadora maioria das unidades prisionais brasileiras não estão preparadas para receber a população trans.
Difícil situação.
