Lei Maria da Penha
A proteção garantida na Lei Maria da Penha 11.340/2006 salvaguarda sobretudo quem desempenha o papel social de mulher, seja transgênero, biológica, transexual ou homossexual.
É crime!
A homofobia é crime inafiançável e imprescritível, com punição de 01 a 5 anos de prisão e multa.
Finalmente aprovado
De acordo com a chancelaria federal suíça, 64,1% dos eleitores votaram a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo.
A Síndrome LGBT
O funcionário pode se afastar do trabalho para tratar o esgotamento profissional.
Crime lgbt jamais
É um crime inafiançável e imprescritível.
casamento lgbtqia+
código das famílias votação pelo parlamento
Direito Reprodutivo
A Suprema Corte entende que o reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar é quando há amor
Crimes
A Lei nº 14.155/2021 veio para adaptar a legislação a nova realidade, trazendo importantes alterações nos crimes cibernéticos
Casal gay
O juiz não tem dúvida quanto à autoria das agressões, pois as imagens das câmeras de segurança do local identificaram o acusado. Em sua defesa o acusado alegou que as vitimas o ofenderam, no entanto, tal informa é controversa, já que as imagens mostram que Guilherme olhava o celular quando recebeu a primeira agressão
Crime
Um crime repugnante que acontece com mais frequência do que imaginamos
Direitos
A Lei aprovada na Hungria meados de junho, proíbe a divulgação de qualquer conteúdo sobre homossexualidade a menores de 18 anos, interditando qualquer abordagem sobre diversidade sexual para crianças e adolescentes.
Religioso
O conselho em maio de 2017 da cidade de Cervera, próxima de Solsona, declarou o bispo como "persona non grata" logo que após declarar que "a homossexualidade pode ser relacionada a uma figura paterna ausente e distante".
Dano moral
Claro indenizará casal homoafetivo por atendimento discriminatório
LGBTQIA+ e emprego
A implantação desta Lei (LGPD) trouxe mais segurança e construção de relação de confiança, no sentido de não ocorrer tratamento diferenciado por sua orientação sexual, por exemplo
LGBTQIFOBIA
Apesar da equiparação da LGBTQIfobia ao crime de racismo por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), as investigações e os avanços institucionais para constatar a incidência desse crime ainda são considerados morosos e precários.
Garantia de direitos
O contrato de namoro é um instrumento que garante a proteção patrimonial, a fim de afastar a caracterização da relação como união estável.
Como funciona
Para a Justiça não existe diferença entre casamentos hétero ou homoafetivos. Ademais se algum cartório não obedecer às regras estabelecidas pela resolução do CNJ, os casais podem levar o caso a justiça para que sejam tomadas providenciais e o devido cumprimento da medida.
Conquistas
28 países reconhecem os casamentos entre pessoas do mesmo sexo e outros 34 países aprovam o reconhecimento união para casais do mesmo sexo
LGPD
Lei Geral de Proteção de Dados
Crime
Vídeo que circula nas redes sociais mostra integrante de igreja menosprezando pessoas que defendem, por meio de postagens, temas raciais e ligados à causa LGBTQIA+.