Inicialmente devemos destacar que a comunidade LGBTQIA+ aguarda desde muito tempo que o Código das Famílias em Cuba realize a emenda constitucional, alterando o texto onde aborda: “união entre homem e mulher”.
O País promete que o Projeto de Lei será julgado pelo Parlamento ainda este ano, no mês de dezembro, onde constará no texto: “união entre duas pessoas”.
A decisão foi justificada pelo governo pela necessidade de respeitar todas as opiniões que emergiram da consulta popular do documento, na qual a maioria foi contra a mudança da definição de casamento, que na antiga Carta Magna havia sido estabelecida como uma união entre um homem e uma mulher.
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O projeto inicial da nova Constituição propunha a alteração desses termos para união entre duas pessoas com capacidade jurídica, mas no final foi decidido eliminar qualquer definição.
O assunto provoca discussões acaloradas nos debates e gerou indignação em grupos contrários ao ativismo LGBTIQIA+ e em fiéis de várias denominações religiosas, com ênfase particular nas igrejas católica e evangélica, que têm uma presença crescente na ilha.
O que se espera que é o Código das Famílias seja aprovado e a comunidade LGBTIQIA+ possam exercer direitos igualitários.
