Direito Reprodutivo
A reprodução humana assistida para casais homoafetivos
A Suprema Corte entende que o reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar é quando há amor
Colunas
Colunas com conteúdos especiais para o público LGBTQIAPN+, produzidas por colunistas especializados em informar e entreter gays, lésbicas, bi, trans e mais.
Crimes
Crimes virtuais contra a comunidade LGBTQIA+
A Lei nº 14.155/2021 veio para adaptar a legislação a nova realidade, trazendo importantes alterações nos crimes cibernéticos
Casal gay
Agressor de casal gay é condenado por lesão corporal na cidade de São Paulo
O juiz não tem dúvida quanto à autoria das agressões, pois as imagens das câmeras de segurança do local identificaram o acusado. Em sua defesa o acusado alegou que as vitimas o ofenderam, no entanto, tal informa é controversa, já que as imagens mostram que Guilherme olhava o celular quando recebeu a primeira agressão
Crime
Estupro corretivo. Não!
Um crime repugnante que acontece com mais frequência do que imaginamos
Direitos
Hungria e Polônia desrespeitam LGBTQIA+ após aprovação de Lei contra homossexuais
A Lei aprovada na Hungria meados de junho, proíbe a divulgação de qualquer conteúdo sobre homossexualidade a menores de 18 anos, interditando qualquer abordagem sobre diversidade sexual para crianças e adolescentes.
Religioso
Bispo espanhol tem renúncia aceita por Papa Francisco
O conselho em maio de 2017 da cidade de Cervera, próxima de Solsona, declarou o bispo como "persona non grata" logo que após declarar que "a homossexualidade pode ser relacionada a uma figura paterna ausente e distante".
Dano moral
Atendimento discriminatório? Cabe indenização!
Claro indenizará casal homoafetivo por atendimento discriminatório
LGBTQIA+ e emprego
Luta vivida pela comunidade LGBTQIA+ na busca por um emprego formal
A implantação desta Lei (LGPD) trouxe mais segurança e construção de relação de confiança, no sentido de não ocorrer tratamento diferenciado por sua orientação sexual, por exemplo
LGBTQIFOBIA
Segundo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o ano de 2020 registrou um aumento de 20% dos crimes contra LGBTQIA+
Apesar da equiparação da LGBTQIfobia ao crime de racismo por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), as investigações e os avanços institucionais para constatar a incidência desse crime ainda são considerados morosos e precários.
Garantia de direitos
A importância do contrato de namoro
O contrato de namoro é um instrumento que garante a proteção patrimonial, a fim de afastar a caracterização da relação como união estável.
Como funciona
Casamento civil homoafetivo no Brasil
Para a Justiça não existe diferença entre casamentos hétero ou homoafetivos. Ademais se algum cartório não obedecer às regras estabelecidas pela resolução do CNJ, os casais podem levar o caso a justiça para que sejam tomadas providenciais e o devido cumprimento da medida.
Confira
10 de Agosto - Dia Mundial do Turismo LGBTQIA+. Pride Brasil celebra a data com promoções especiais,confira!
Aproveite as promoções em comemoração à esta data!
Conquistas
Descriminalização da homossexualidade
28 países reconhecem os casamentos entre pessoas do mesmo sexo e outros 34 países aprovam o reconhecimento união para casais do mesmo sexo
LGPD
Influência da LGPD no direito do consumidor no mundo LGBTQIA+
Lei Geral de Proteção de Dados
Crime
Suspeita de crime de homofobia em Igreja
Vídeo que circula nas redes sociais mostra integrante de igreja menosprezando pessoas que defendem, por meio de postagens, temas raciais e ligados à causa LGBTQIA+.
Especial Miss Brasil Gay Rainbow Fest será on line e realizado em Juiz de Fora
A Pride Brasil Viagens participará de uma roda de conversa sobre o turismo LGBTQI+ pós – pandemia, representada pelo sócio da marca e colunista do Observatório G, Wilson Silva Está confirmado para os dias 18, 19, 29, 21 e 22 de agosto um grande evento on line que vai unir, mais uma vez, a beleza […]
Reconhecimento
Nome social é seu direito!
O reconhecimento do nome social possibilita a igualdade de condições, a dignidade da pessoa humana, os direitos da personalidade e cidadania.
Herança
Herança: como funciona a partilha de bens em relacionamentos homoafetivos?
Algumas peculiaridades são de muita relevância e merecem atenção
Garantias
Casamento civil e união estável homoafetiva no Brasil
A união estável homoafetiva cumpre um papel importante na sociedade
Fórum de Turismo LGBT do Brasil define os temas para a edição 2021
O Fórum de Turismo LGBT do Brasil 2021 definiu, nesta semana, quais serão os temas abordados nos painéis da edição que acontecerá no dia 30 de setembro, no hotel Tivoli Mofarrej, em São Paulo. Neste ano, o evento será realizado em formato híbrido com uma plateia presencial reduzida e transmissão ao vivo pelo Youtube do […]