O Ministério Público da Bahia (MP-BA) realiza nos dias 16 e 17 de outubro, quinta e sexta-feira, das 8h30 às 16h, a 10ª edição do Mutirão da Inclusão, uma ação que acontece na sede do MP-BA, localizada na Avenida Joana Angélica, nº 1312, 3º andar, sala 305, no bairro de Nazaré, em Salvador, com o objetivo de garantir cidadania plena e reconhecimento civil às pessoas travestis, transexuais e não binárias por meio da retificação gratuita de pré-nome e gênero em documentos oficiais

A iniciativa é coordenada pela 1ª Promotoria de Justiça e Direitos Humanos, sob a liderança da Drª Márcia Ribeiro Teixeira e sua equipe, e representa uma das mais importantes ações de justiça sociale promoção dos direitos da população trans baiana, reafirmando o compromisso do Ministério Público com a inclusão, a dignidade e o respeito à diversidade

A Drª Márcia Ribeiro Teixeira disse ao Observatório G sobre a importância da gratuidade do processo, reforçando o caráter coletivo e colaborativo da ação e destacando que não será necessário pagar nenhum Daje nem taxas de certidões

“O mutirão que a gente faz é 100% gratuito. Fazemos parcerias com algumas empresas, como por exemplo, o Salvador Shopping, Salvador Norte Shopping, Universidade Baiana, Unifacs, Unijorge e o Centro de Referência Estadual LGBT”, explicou a promotora Márcia Ribeiro Teixeira

Antes do mutirão, o MP-BA instalou balcões de informação para orientar o público sobre o processo de retificação, com pontos de atendimento no Salvador Shopping, nos dias 7 e 8 de outubro, das 9h às 18h, no piso L1, em frente às Lojas Americanas, e no Salvador Norte Shopping, nos dias 9 e 10 de outubro, das 9h às 18h, no Espaço Cidadania, também no piso L1

Para participar do mutirão é necessário ter mais de 18 anos, residir em Salvador há pelo menos cinco anos e apresentar documentos obrigatórios como certidão de nascimento ou casamento, RG, CPF, título de eleitor, comprovante de residência, passaporte se houver, certificado de antecedentes criminais e, no caso de mulheres trans, a carteira de reservista

O Ministério Público da Bahia reforça o convite à comunidade com o lema “Cidadania plena a todas as pessoas”, incentivando a participação de quem deseja garantir seus direitos na 10ª edição do Mutirão da Inclusão