Nesta quarta-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro (PL), vetou o projeto “Lei Paulo Gustavo”, que tentava destinar mais de R$ 3 bilhões, para auxiliar os setores culturais de municípios e estados, por conta dos efeitos devastadores na cultura pela pandemia da Covid-19.
A informação foi confirmada pela Secretaria-Geral da Presidência. O Congresso ainda pode derrubar o veto. Paulo Gustavo havia sido escolhido para batizar a lei, devido ao seu amor pela cultura e para ser uma homenagem ao comediante, que faleceu aos 42 anos, devido a complicações da Covid-19.
De acordo com a Secretaria da Presidência, a proposta contrariava o interesse público, pois criava uma despesa sujeita ao teto de gastos e não apresentava “compensação na forma de redução de despesa, o que dificultaria o cumprimento do referido limite”.
“Ao criar a obrigatoriedade do repasse pelo Governo federal de recursos provenientes de fundos como o Fundo Nacional de Cultura aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal, a proposição legislativa enfraqueceria as regras de controle, eficiência, gestão e transparência elaboradas para auditar os recursos federais e a sua execução”, diz a Secretaria-Geral para justificar o veto.
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“Fiz um apanhado dos últimos 8 réveillons que passei, os mais felizes da minha vida! Essa virada provavelmente será a minha mais difícil (pelo menos espero que não venham piores). A pandemia interrompeu o meu sonho e o de milhares de famílias”, iniciou.
Na sequência, ele disse que é preciso seguir em frente. “Mas não me falta força pra seguir e alimentar a esperança de dias melhores, anos alegres por vir! A virada é só uma noite, mas traz uma reviravolta de anos passados misturados a muitos desejos do que está por vir. Reorganização, planejamento, novas metas…“, afirmou.
Por fim, Thales demonstrou gratidão; “E gratidão por ainda estarmos aqui escrevendo nosso livro da vida. Virar essa página vai ser um desafio doloroso, mesmo sabendo que ela vai continuar ali, escrita, pra sempre, e eternizada no coração”, falou ele.
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