A Justiça Federal arquivou o inquérito que investigava Emílio Surita por suposta prática de homofobia contra o jornalista Marcelo Cosme, após comentários feitos no programa Pânico, exibido em julho de 2024.

O arquivamento ocorreu na 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo, após pedido do Ministério Público Federal, no âmbito da Justiça Federal. Na decisão, a juíza Natalia Luchini destacou que, para a configuração do crime previsto na Lei nº 7.716/1989, é indispensável a presença do dolo específico.

“Com efeito, para configuração do tipo penal descrito no artigo 2º-A da Lei nº 7.716/1989, é necessária a incondicional presença do elemento subjetivo: o dolo específico, o qual consiste na específica finalidade de atingir a honra subjetiva do ofendido em razão de raça, ou, no caso dos autos, orientação sexual”, afirmou a magistrada ao justificar o arquivamento.

Os comentários analisados pela Justiça ocorreram durante uma fala de Emílio Surita no programa da Jovem Pan. À época, Marcelo Cosme reagiu publicamente e lamentou o episódio, apontando que “não podemos entender a discriminação como uma simples piada”.

Em depoimento, Emílio Surita afirmou que fazia uma crítica ao estilo jornalístico da emissora concorrente e negou qualquer intenção discriminatória, argumento endossado por sua defesa, que celebrou o arquivamento ao afirmar que não havia “qualquer vontade ou intenção de discriminação ou preconceito”.