O presidente do Cazaquistão, Kasim-Yomart Tokáyev, sancionou um conjunto de leis que proíbem a chamada propaganda LGBT no país da Ásia Central.

O projeto, que foi assinado no último dia 30 de dezembro, já havia sido aprovado pelas duas casas do Parlamento do Cazaquistão. Segundo os documentos explicativos, o objetivo das novas regras é "proteger crianças adolescentes de informações consideradas prejudiciais à saúde e ao desenvolvimento", diz a EFE, agência de notícias.

A legislação proíbe a divulgação desse tipo de conteúdo em espaços públicos, meios de comunicação, redes de telecomunicações e na internet. A proposta surgiu a partir de uma petição popular apresentadpresentada há cerca de um ano e meio e foi elaborada por um grupo de parlamentares.

De acordo com Yelnur Beisenbáev, deputado e um dos autores do projeto, as mudanças alteram diversas leis existentes, e estabelece uma definição específica do que chama de “propaganda de orientação sexual não tradicional”, onde impõe limites à sua divulgação, mas não criminaliza a pertença à comunidade LGBT.