O Disque Direitos Humanos – Disque 100 é um dos principais canais do Governo Federal para o registro e o encaminhamento de denúncias de LGBTfobia no Brasil.

O serviço em questão atua fielmente no comabte a casos de violência, discriminação e outras violações de direitos que atingem pessoas LGBTQIA+ em diferentes contextos.

Segundo informações do Gov.br, qualquer pessoa pode acionar o Disque 100, seja a própria vítima ou alguém que tenha conhecimento de uma situação de violação. O atendimento é gratuito, disponível 24 horas por dia, inclusive aos fins de semana e feriados, ser feito por telefone, internet, e-mail, aplicativos de mensagem através do número +55 61 99611-0100 e atendimento presencial em Brasília.

Ao receber uma denúncia relacionada à população LGBTQIA+, a equipe do serviço registra as informações, faz uma análise inicial e encaminha o caso aos órgãos responsáveis pela proteção e responsabilização, conforme a natureza da ocorrência e a localidade do fato. O objetivo é permitir respostas rápidas, sobretudo em situações graves ou que estejam em curso.

O canal atua como um serviço de urgência em direitos humanos, funcionando como um ponto de apoio para vítimas de agressões físicas, ameaças, discriminação, constrangimentos, violência institucional e outras práticas que violem a dignidade de pessoas LGBTQIA+.

Principais públicos e violações atendidas

• Crianças e adolescentes;
• Pessoas idosas;
• Pessoas com deficiência;
• Pessoas em restrição de liberdade;
• População LGBTQIA+;
• População em situação de rua;
• Discriminação ética ou racial;
• Tráfico de pessoas;
• Trabalho análogo à escravidão;
• Terra e conflitos agrários;
• Moradia e conflitos urbanos;
• Violência contra ciganos, quilombolas, indígenas e outras comunidades tradicionais;
• Violência policial (inclusive das forças de segurança pública no âmbito da intervenção federal no estado do Rio de Janeiro);
• Violência contra comunicadores e jornalistas;
• Violência contra migrantes e refugiados;
• Pessoas com doenças raras.