Uma nova diretriz migratória dos Estados Unidos, prevista para entrar em vigor no dia 10 de abril, pode impactar diretamente pessoas trans, ao revogar vistos e considerá-los “falsidade ideológica”.

De acordo com a atualização publicada no Registro Federal dos Estados Unidos, a mudança faz parte de um pacote de ajustes no Programa de Vistos de Imigrante por Diversidade, sob a justificativa de “aprimorar a integridade do programa e combater fraudes”.

Dentre as novas exigências, os candidatos deverão enviar documentação detalhada, incluindo cópia do passaporte com dados biográficos e assinatura. No entanto, o ponto mais controverso é a alteração terminológica que substitui “gênero” por “sexo”, exigindo que os solicitantes informem o chamado “sexo biológico ao nascer”.

Na prática, mesmo pessoas com documentos atualizados deverão declarar uma informação que pode entrar em conflito com sua identidade. O texto da nova regra destaca que o marcador de sexo nos formulários de imigração deve corresponder ao sexo atribuído no nascimento, independente do que conste em outros documentos oficiais. Em caso de descumprimento, pode ser interpretado como fraude.

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