Direitos LGBTQIAPN+

Direitos

Advogada fala sobre a eficácia das leis para proteger lésbicas da violência

Profissional discorre sobre os desafios da punibilidade de atos contra a mulher lésbica

Tratamento

Pessoa trans precisa de ambiente livre de hostilidade

Microagressões minam inclusão da pessoa trans no ambiente de trabalho

Iniciativa

TODXS lança cartilha com intuito de facilitar o acesso aos direitos da população LGBTI+

O documento é dividido em três partes onde explica os principais direitos da comunidade LGBTI+

Tribunal do Japão toma decisão histórica para reconhecimento do casamento gay no país

Um Tribunal do Japão tomou uma decisão nesta quarta-feira (17), que não reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo é inconstitucional. Pela primeira vez, um veredicto histórico foi celebrado como uma grande vitória pelos ativistas da igualdade de direitos. O Japão é o último país do G7 que não reconhece o matrimônio entre pessoas […]

Jornalista diz que sofreu ameaças por motorista de aplicativo por ser homossexual: "Ameaçou me esfaquear"

Nesta segunda-feira (15), o jornalista Danilo Alves fez um relato nas redes sociais, expondo uma ameaça que sofreu durante uma corrida com um motorista do aplicativo Uber. Segundo o mesmo, afirma ter sofrido crime de homofobia enquanto estava no veículo, nas ruas de Teresina. O intuito da denúncia nas redes sociais, é para que outros […]

Jovem é baleado durante assalto em Rio Branco: "Ele disse que tinha raiva de homossexual"

Um jovem foi baleado durante assalto em Rio Branco, Acre. Antônio de Jesus Alves, 28 anos, foi ferido com um tiro no peito na noite desta quinta-feira (11). Ao ContilNet, uma testemunha falou sobre o ocorrido. Segundo ela, Antônio estava bebendo na Gameleira, lugar onde o crime consumou-se, quando o criminoso, munido com uma arma […]

PoupaTrans lança cartilha para facilitar processo de retificação de nome e/ou gênero

A retificação de nome e gênero nos registros civis é um direito das pessoas trans (travestis, transexuais, homens e mulheres trans e pessoas não-binárias) no Brasil. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal se pronunciou a favor da histórica demanda da comunidade trans. Contudo, a burocracia e os custos envolvidos nesse processo ainda oferecem barreiras à efetivação deste […]

Mulher trans é encontrada morta no banheiro; polícia investiga crime

Em Cuiabá, uma mulher trans foi encontrada morta no banheiro da própria casa no domingo (7). Alexandra Monteiro, de 30 anos, não fazia contato com a família e foi encontrada no bairro Altos de Cuiabá. A priori, o crime foi categorizado como homicídio e, de acordo com informações, o corpo da moça já estava no […]

Projeto quer assegurar registro de dupla maternidade ou paternidade a casais homoafetivos

Para resguardar o direito de casais homoafetivos com seus respectivos filhos, o projeto de Lei 5423/20 garante o direito de registro de dupla maternidade ou paternidade, independentemente do estado civil de ambos. A autora da proposta é a deputada Maria do Rosário (PT) “Na contramão das decisões jurídicas e da Constituição Federal, os registros públicos […]

Jovem trans é espancada por 3 homens: "Falavam que 'viado' vai para o inferno"

Mais um crime envolvendo pessoas trans repercutiu e causou repúdio. Uma jovem trans, de 21 anos, foi espancada por 3 homens em São Carlos (SP). A jovem falou sobre o ocorrido, em entrevista ao G1. “Ele me puxou e quando ele foi me arrastando já tinha duas outras pessoas esperando lá. Um com um taco cheio de […]

No interior de ES, Mulher trans é encontrada morta

Uma mulher trans foi encontrada morta no interior do Espírito Santo, especificamente em Itapemirim, no Sul do estado. Segundo informações, a vítima era conhecida como Mikelly e foi encontrada com diversas marcas de tiro. De acordo com a polícia local, o caso segue em investigação na Delegacia de Polícia de Marataízes. Ainda, tanto o autor como a motivação […]

Projeto “Out of the Margins” chega ao Brasil em defesa dos direitos LGBTQIA+

Para intensificar ainda mais a luta em prol da diversidade e dos direitos LGBTs, A Change.org, maior plataforma de petições do mundo, traz ao Brasil o projeto “Out ofthe Margins” (Fora das Margens), da ONG britânica Stonewall. O programa é uma ação global pela defesa dos direitos LGBTQIA+, desenvolvido por uma rede de 24 organizações […]

Por ciúmes, homem que vivia trisal gay é morto

Um homicídio aconteceu em Ouro Fino na última quinta-feira (4), no bairro Vila Rica. Segundo o site Observatório de Ouro Fino, a vítima fazia parte de um triângulo amoroso e o caso aconteceu, segundo as investigações policiais, por ciúmes. Roberto, de 40 anos, acabou matando Evandro, também de 40 anos, com uma facada no peito. […]

"Me chame pelo meu nome" Centro LGBT lança campanha para garantir direito ao nome social

Em Salvador, o Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT da Bahia (CPDD-LGBT) lança na sexta-feira (5) uma campanha intitulada: “Me chame pelo meu nome: Nome social é direito garantido”. O intento é disseminar a diversidade e incentivar a importância de o sujeito ser chamado pelo nome escolhido. “Estou muito feliz e seguro, pois passei […]

Justiça revoga adoção e casal homoafetivo é obrigado a devolver bebê; entenda!

A história do casal formado por Juliano Peixoto de Pina e Johnatan Pereira de Araújo, em Pirenópolis, está se disseminando velozmente nas mídias sociais. Há 6 anos, o casal resolveu iniciar uma preparação, com todos os aparatos necessários, para adotar uma criança. Se inscreveram no Sistema Nacional de Adoção (SNA) para que os critérios para viabilizar […]

Homem mata namorado e aguarda polícia sentado com a faca usada no crime

Cristian, de 25 anos, matou o namorado, segundo informações da polícia e testemunhas, por motivações passionais. E, após a consumação do crime, aguardou a chegada da polícia com a faca, usada para matar, nas mãos. A vítima, identificada como Douglas Gonçalves, foi golpeada com uma faca após uma discussão acalorada de ambos ocorrida por volta […]

Distinção de gênero é aprovada no Judiciário e passa ser obrigatória

Em prol da igualdade de gênero no Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça acaba de tornar obrigatório a aplicação do uso da flexão de espécie para dar nome às profissões ou outras designações durante a comunicação social ou até mesmo institucional. Segundo informações da assessoria de imprensa do CNJ, a aprovação decretada na última terça-feira […]

Homem leva surra de mulher lésbica após mostrar seu pênis em estacionamento

Na madrugada do último sábado (20), foi preso em um estacionamento de um supermercado de Canarana (823 km de Cuiabá), um homem de 41 anos acusado de assediar uma mulher lésbica no local. De acordo com informações da  Rádio Tucunaré, o rapaz abaixou sua bermuda e tentou forçar a vítima a pegar em seu pênis. A vítima, […]

Garota de programa trans é assassinada em Maceió por asfixia

Na noite da última sexta-feira (18), uma garota de programa transexual foi assassinada em Cruz das Almas, em Maceió. De acordo com as investigações da Polícia Civil, o suspeito do crime é um cliente que se recusou a pagar pelo serviço e foi pego em flagrante. Na polícia, ela vai responder por crime de homicídio. […]

1ª Mulher transgênero da Guarda Civil de Macapá celebra mudança de nome em farda

A servidora pública Beatrice de Borges de Alencar, de 50 anos, celebrou a mudança de nome no uniforme. Ela, que se tornou a primeira mulher transgênero no efetivo da Guarda Civil Municipal de Macapá, começou a usar farda com o nome feminino tarjado. Beatrice finalizou o processo de mudança de gênero e nome na certidão […]