Direitos LGBTQIAPN+

Conteúdo sobre assuntos relacionados a direitos, legislação e leis para a comunidade LGBTQIAPN+, gays, lésbicas, bissexuais, trans e mais.

Visibilidade Trans é celebrada na Baixada Fluminense

Visibilidade Trans é celebrada na Baixada Fluminense

Comemorada dia 29 de janeiro, data criada em 2004 pelo Ministério da Saúde após a divulgação da campanha “Travesti e Respeito”, em reconhecimento à dignidade desta população, várias atividades vieram à tona com intento de amplificar as vozes. O Centro Cultural Mister Watkins, no Centro de Mesquita, por exemplo, se transformou em um espaço de […]
SJDHDS atua por mais Visibilidade Trans na Bahia

SJDHDS atua por mais Visibilidade Trans na Bahia

A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) repudia veementemente qualquer crime em decorrência da orientação sexual e/ou identidade de gênero. Nesse sentido, o órgão visa, também, minimizar o preconceito contra pessoas trans e fornecer mais dignidade e visibilidade para esta população. No Brasil, de acordo com o IBGE, pessoas trans e […]
Na semana da visibilidade trans: Erika Hilton e Carolina Iara de Oliveira sofrem violência

Na semana da visibilidade trans: Erika Hilton e Carolina Iara de Oliveira sofrem violência

Hoje, 29 de janeiro, é comemorado o Dia da Visibilidade Trans. Assim como Vitória Guarizo, que nos concedeu uma entrevista sobre o tema falou, a visibilidade deve ser dada todos os dias. “No dia 29 de janeiro de 2004, mulheres transexuais, homens trans e travestis foram a Brasília lançar a campanha “Travesti e Respeito” para […]
Defensoria Pública da Bahia promove mutirão on-line para mudança de nome

Defensoria Pública da Bahia promove mutirão on-line para mudança de nome

A retificação de nome e gênero nos registros civis é um direito das pessoas trans (travestis, transexuais, homens e mulheres trans e pessoas não-binárias) no Brasil. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal se pronunciou a favor da histórica demanda da comunidade trans. A retificação independe de cirurgias ou de laudo pericial e pode ser realizada em cartórios. […]
Fórum debate retificação de nome e violência política na Semana da Visibilidade Trans

Fórum debate retificação de nome e violência política na Semana da Visibilidade Trans

A retificação de nome e gênero nos registros civis é um direito das pessoas trans (travestis, transexuais, homens e mulheres trans e pessoas não-binárias) no Brasil. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal se pronunciou a favor da histórica demanda da comunidade trans. A retificação independe de cirurgias ou de laudo pericial e pode ser realizada em cartórios. […]
Dia da Visibilidade Trans marca a luta contra estigma social e luta por direitos

Dia da Visibilidade Trans marca a luta contra estigma social e luta por direitos

Estamos no mês da Visibilidade Trans! Comemorado dia 29 de janeiro, data criada em 2004 pelo Ministério da Saúde após a divulgação da campanha “Travesti e Respeito”, em reconhecimento à dignidade desta população, o objetivo, também, é incentivar atividades pertinentes e aproveitar o ensejo para lutar por direitos. “Essa é uma chance da população trans se mostrar […]
Piauí pode conquistar o 1º Plano de Direitos Humanos da População LGBT em 2021

Piauí pode conquistar o 1º Plano de Direitos Humanos da População LGBT em 2021

No Piauí, o primeiro Plano de Direitos Humanos da População LGBT pode ser concretizado nos próximos dias. De acordo com o Cidade Verde, o documento terá diversas elaborações políticas voltadas ao cenário LGBT+. A gerência de Enfrentamento a LGBTfobia da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Sasc) é quem está por dentro de todo processo […]
Após relato de jornalista, advogada defende aplicação da lei Maria da Penha para LGBTQIA+

Após relato de jornalista, advogada defende aplicação da lei Maria da Penha para LGBTQIA+

Muito autêntico, Rômulo Moreira, apresentador do programa Quase Normais, já falou sobre depressão e recentemente trouxe outro tema muito importante à tona – relacionamento abusivo. Nesse sentido, Beatriz Telis, que é advogada e apoiadora da causa LGBT, enumerou os crimes sofridos pelo apresentador, Rômulo Moreira, relatados em Dezembro de 2020. Segundo a profissional, a aplicação da lei […]
Após comentário homofóbico sobre cliente, restaurante em Campos do Jordão é condenado em R$ 10 mil

Após comentário homofóbico sobre cliente, restaurante em Campos do Jordão é condenado em R$ 10 mil

Após proferir um comentário hostil e homofóbico, um restaurante localizado em Campos do Jordão, interior de São Paulo, será condenado a pagar o equivalente a R$ 10 mil, por danos morais. Tudo começou por meio das mídias sociais. Um cliente, que visitou o recinto juntamente com seu namorado e uma amiga, catalogou no espaço avaliação […]
Polícia Civil de Vinhedo apura crimes de homofobia denunciados por entidade LGBT do município

Polícia Civil de Vinhedo apura crimes de homofobia denunciados por entidade LGBT do município

A Polícia Civil de Vinhedo, por meio de levantamento, apurou os eventuais crimes cometidos contra LGBTs. Lembrando que se categoriza como crime LGBT, violações cometidas em razão da orientação sexual e/ou identidade de gênero. Guilherme Looy, presidente da Associação da Parada do Orgulho LGBT de Vinhedo, disse ainda para assessoria de imprensa da APOGLBT VINHEDO […]
Juiz decide que mulher trans pode receber pensão de pai militar

Juiz decide que mulher trans pode receber pensão de pai militar

O juiz Ivan Lira de Carvalho, da 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, determinou que uma mulher trans receba parte da pensão militar de seu pai. Para o magistrado, se a União reconhece a mudança de gênero, deve conceder o pagamento do benefício destinado a pessoas do sexo feminino. O pai da autora do […]
Mulher trans é encontrada morta após relatar ameaças

Mulher trans é encontrada morta após relatar ameaças

Uma mulher trans, natural de Goiânia, foi encontrada morta em uma praia de Portugal na tarde de segunda-feira (11). Angelita Seixas Alves Correia, de 31 anos, era personal trainer e instrutora de dança, e estava desaparecida desde o dia 1º de janeiro. “À noite, eu vi uma notificação no Instagram dela fazendo uma live. Ela disse […]
Em SC, homem apontado como autor de agressão contra casal gay é identificado pela polícia

Em SC, homem apontado como autor de agressão contra casal gay é identificado pela polícia

Conforme foi amplamente divulgado, um homem ameaçou um casal gay que curtia as festividades de final de ano, em Balneário Camboriú. Segundo o delegado Ricardo Marcelo Casarolli, o suspeito da agressão tem 23 anos. "Ele tem vários registros quando era menor [...] foi determinada algumas buscas na época", disse Casarolli. O nome do suspeito, segundo […]
Keron Ravach, adolescente trans de 13 anos é brutalmente assassinada

Keron Ravach, adolescente trans de 13 anos é brutalmente assassinada

A adolescente de apenas 13 anos, Keron Ravach foi brutalmente assassinada no Ceará, na madrugada da última segunda-feira (04). Segundo o Metrópoles, o suspeito é outro adolescente, de 17 anos. O crime que aconteceu no município de Camocim, a 457 km da região central de Fortaleza, teria sido motivado por um desacordo sobre o valor […]
Internado com Covid-19, idoso de 91 anos é estuprado por outro paciente infectado

Internado com Covid-19, idoso de 91 anos é estuprado por outro paciente infectado

Internado com covid-19 no Hospital Municipal de Campanha na Via Costeira, em Natal, um idoso de 91 anos foi estuprado por outro paciente infectado. O assunto causou repúdio e o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN) se manifestou. "É uma das mais profundas desumanidades abusar de alguém que não tem mesmo […]
Centro LGBT apresenta nova equipe e passa a ser gerido pela IBCM

Centro LGBT apresenta nova equipe e passa a ser gerido pela IBCM

O Centro LGBT+ que visa, sobretudo, zelar pelos direitos LGBTs e incentivar a representatividade, terá os serviços executados pela Instituição Beneficente Conceição Macedo (IBCM) que funciona no Casarão da Diversidade, no Pelourinho. Foi anunciado nesta segunda-feira (4) a nova equipe de gestão do Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT da Bahia (CPDD-LGBT) que […]
Alagoas inaugura primeira Casa de Acolhimento LGBT+

Alagoas inaugura primeira Casa de Acolhimento LGBT+

Para incentivar a representatividade e acolher a diversidade de forma proficiente, Ezequias Rocha Rego (CAERR), um centro de acolhimento localizado em Alagoas para a população LGBTQIA+ foi inaugurado na tarde desta terça-feira (5). Para ser atendido, o horário disponível é das 9h às 17h, de segunda a sábado, mas será necessário um agendamento prévio, por […]
Produtor de filmes pornográficos é vítima de homofobia:

Produtor de filmes pornográficos é vítima de homofobia: "Tu é 'Viado', sai fora"

Eduardo Albuquerque usou as mídias sociais para relatar um caso de homofobia que aconteceu com ele na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro. Segundo Eduardo, as agressões foram vexatórias e violentas. Abordado pelo agressor em decorrência de um cigarro, os dois iniciaram um bate-papo e, quando a orientação sexual do profissional veio […]
SJDHDS assina termo de colaboração com IBCM para execução dos serviços do CPDD-LGBT

SJDHDS assina termo de colaboração com IBCM para execução dos serviços do CPDD-LGBT

A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), que já foi citada por aqui em algumas oportunidades por conta da promoção de direitos, desta vez, não foi diferente, a organização promoveu uma ação de extrema importância. A (SJDHDS) e a Instituição Beneficente Conceição Macedo (IBCM) assinaram, nesta quarta-feira (23), um termo […]
Justiça da Bahia assina termo de defesa dos direitos LGBTQIA+

Justiça da Bahia assina termo de defesa dos direitos LGBTQIA+

Nesta quarta-feira (23), A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) e a Instituição Beneficente Conceição Macedo (IBCM) assinaram um acordo de colaboração para execução dos serviços do Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT da Bahia (CPDD-LGBT). O programa foi criado no ano de 2017 pelo Governo da Bahia, […]

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