Direitos LGBTQIAPN+

Conteúdo sobre assuntos relacionados a direitos, legislação e leis para a comunidade LGBTQIAPN+, gays, lésbicas, bissexuais, trans e mais.

Garota de programa trans é assassinada em Maceió por asfixia

Garota de programa trans é assassinada em Maceió por asfixia

Na noite da última sexta-feira (18), uma garota de programa transexual foi assassinada em Cruz das Almas, em Maceió. De acordo com as investigações da Polícia Civil, o suspeito do crime é um cliente que se recusou a pagar pelo serviço e foi pego em flagrante. Na polícia, ela vai responder por crime de homicídio. […]
1ª  Mulher transgênero da Guarda Civil de Macapá celebra mudança de nome em farda

1ª Mulher transgênero da Guarda Civil de Macapá celebra mudança de nome em farda

A servidora pública Beatrice de Borges de Alencar, de 50 anos, celebrou a mudança de nome no uniforme. Ela, que se tornou a primeira mulher transgênero no efetivo da Guarda Civil Municipal de Macapá, começou a usar farda com o nome feminino tarjado. Beatrice finalizou o processo de mudança de gênero e nome na certidão […]
Pai gay de irmãos mortos em incêndio é preso temporariamente em Poá; entenda

Pai gay de irmãos mortos em incêndio é preso temporariamente em Poá; entenda

A polícia prendeu temporariamente um dos pais de três crianças que morreram em um incêndio em Poá, na Região Metropolitana de São Paulo. O fogo aconteceu na madrugada da última quarta-feira (17), e os três irmãos morreram carbonizados após a casa em que moravam com um dos pais pegar fogo. O casal gay, pais das […]
PM de SC desrespeita decisão da Justiça e não reconhece nome de sargento trans; corporação se manifesta

PM de SC desrespeita decisão da Justiça e não reconhece nome de sargento trans; corporação se manifesta

A sargento Priscila Diana, de 43 anos, primeira mulher trans da Polícia Militar de Santa Catarina está lutando para que a corporação reconheça o seu nome social. A militar conquistou o seu nome social há um ano, mas a polícia militar do estado vem descumprindo uma ordem judicial para reconhecer o seu nome. Em entrevista […]

"Hoje, eu só clamo por Justiça", lamenta mãe de mulher trans assassinada

Morta em um motel da capital, no sábado (13), Manuella Otto, de 25 anos, era uma mulher trans e foi assassinada, de acordo com informações, por um policial militar em Manaus. Familiares fizeram uma manifestação em protesto ao ocorrido e conversaram com o G1. “A minha preocupação com a Manu estava diferente. Era uma angústia muito […]
Homem é preso por estuprar lésbica de 17 anos para 'curar' sexualidade da vítima

Homem é preso por estuprar lésbica de 17 anos para 'curar' sexualidade da vítima

Na última sexta-feira (15), um homem de 52 anos foi detido na zona rural de Elói Mendes, no Sul de Minas Gerais, acusado de estuprar uma jovem lésbica de 17 anos com o objetivo de ‘curar’ a sua sexualidade. A informação foi divulgada pelo Estado de Minas. De acordo com a investigação, o suspeito, que é amigo da família, […]
Leo Lins, humorista do 'The Noite', é condenado por piada com mulher trans

Leo Lins, humorista do 'The Noite', é condenado por piada com mulher trans

Nesta segunda-feira (15), a Justiça de São Paulo condenou o humorista Léo Lins, do programa ‘The Noite’, do SBT, a indenizar Whitney Martins de Oliveira, cabeleireira trans, em R$ 15 mil após piada indicada como transfobia. A informação foi divulgada pelo portal UOL. Durante um show na cidade de Jacareí, no interior de São Paulo, […]
Prostituta denuncia homem após obrigar filho de 7 anos a transar com mulheres para

Prostituta denuncia homem após obrigar filho de 7 anos a transar com mulheres para "não virar gay"

Um homem de 65 anos acabou sendo condenado pela Justiça de Malta a oito anos de prisão por ter obrigado o seu filho de sete anos (atualmente com 12) a ter relações sexuais com várias prostitutas para não ‘virar gay’. De acordo com o canal Malta Today, o homem não queria ter mais um homossexual […]
Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT da Bahia oferece novo canal de atendimento

Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT da Bahia oferece novo canal de atendimento

Em Salvador, o Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT da Bahia (CPDD-LGBT), passará a ter disponível mais um canal de atendimento para denúncias, reclamações e solicitações de atendimento jurídico, psicológico e de serviços sociais. Por meio do WhatsApp (71) 9 9606-5505. Os atendimentos são realizados de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, […]
Gêmeas trans fazem cirurgia de readequação de sexo em SC

Gêmeas trans fazem cirurgia de readequação de sexo em SC

Duas gêmeas trans de 19 anos realizaram um procedimento de cirurgia de readequação de sexo em um hospital de Blumenau, Santa Catarina. As duas nasceram com o sexo biológico masculino e faziam tratamento hormonal desde os 15 anos de idade. Segundo a publicação do portal G1, o hospital informou que a cirurgia de uma delas […]
Shopping é condenado a pagar indenização após barrar drag queens

Shopping é condenado a pagar indenização após barrar drag queens

Um grupo de clientes alegou ter a permanência barrada em um shopping center. O grupo de drag queens se dirigiu ao shopping para lanchar na área de alimentação. Ao chegarem no local, foram barrados por seguranças, conforme reportou o Tribunal de Justiça. O caso foi decidido pela 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de […]
Na Espanha, 'lei trans' pode autorizar autodeterminação de gênero após os 16 anos

Na Espanha, 'lei trans' pode autorizar autodeterminação de gênero após os 16 anos

Muito se discute sobre a idade mínima para uma pessoa compreender o gênero com o qual pertence de fato. Alguns dizem que a disforia pode ocorrer em decorrência de fatores externos, como por exemplo, um sujeito que nasceu com o sexo masculino e viveu com sua mãe, tendo apenas ela como referência, pode, por várias […]
Casal acredita em transfobia após não conseguir registrar filho por erro em certidão; hospital se manifesta

Casal acredita em transfobia após não conseguir registrar filho por erro em certidão; hospital se manifesta

Um casal denunciou à polícia uma situação que pode ser considerada transfobia após o nascimento do filho. O Boletim de Ocorrências foi registrado na última quinta-feira (4) para denunciar o caso, que ocorreu no Hospital e Maternidade Jaraguá, em Santa Catarina. O casal, que mora em Jaraguá do Sul, no Norte catarinense, relatou que não […]
Mulher trans é assassinada a tiros em Itajaí após discussão com suposto cliente

Mulher trans é assassinada a tiros em Itajaí após discussão com suposto cliente

Na madrugada de terça-feira (2), uma mulher transexual de 19 anos foi assassinada a tiros em Itajaí, no Vale. De acordo com a Polícia Militar, um homem disparou cinco vezes contra ela e fugiu. Segundo informações do portal G1, até o início da noite, nenhum suspeito havia sido preso. Em relato à PM, uma testemunha […]
Visibilidade Trans é celebrada na Baixada Fluminense

Visibilidade Trans é celebrada na Baixada Fluminense

Comemorada dia 29 de janeiro, data criada em 2004 pelo Ministério da Saúde após a divulgação da campanha “Travesti e Respeito”, em reconhecimento à dignidade desta população, várias atividades vieram à tona com intento de amplificar as vozes. O Centro Cultural Mister Watkins, no Centro de Mesquita, por exemplo, se transformou em um espaço de […]
SJDHDS atua por mais Visibilidade Trans na Bahia

SJDHDS atua por mais Visibilidade Trans na Bahia

A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) repudia veementemente qualquer crime em decorrência da orientação sexual e/ou identidade de gênero. Nesse sentido, o órgão visa, também, minimizar o preconceito contra pessoas trans e fornecer mais dignidade e visibilidade para esta população. No Brasil, de acordo com o IBGE, pessoas trans e […]
Na semana da visibilidade trans: Erika Hilton e Carolina Iara de Oliveira sofrem violência

Na semana da visibilidade trans: Erika Hilton e Carolina Iara de Oliveira sofrem violência

Hoje, 29 de janeiro, é comemorado o Dia da Visibilidade Trans. Assim como Vitória Guarizo, que nos concedeu uma entrevista sobre o tema falou, a visibilidade deve ser dada todos os dias. “No dia 29 de janeiro de 2004, mulheres transexuais, homens trans e travestis foram a Brasília lançar a campanha “Travesti e Respeito” para […]
Defensoria Pública da Bahia promove mutirão on-line para mudança de nome

Defensoria Pública da Bahia promove mutirão on-line para mudança de nome

A retificação de nome e gênero nos registros civis é um direito das pessoas trans (travestis, transexuais, homens e mulheres trans e pessoas não-binárias) no Brasil. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal se pronunciou a favor da histórica demanda da comunidade trans. A retificação independe de cirurgias ou de laudo pericial e pode ser realizada em cartórios. […]
Fórum debate retificação de nome e violência política na Semana da Visibilidade Trans

Fórum debate retificação de nome e violência política na Semana da Visibilidade Trans

A retificação de nome e gênero nos registros civis é um direito das pessoas trans (travestis, transexuais, homens e mulheres trans e pessoas não-binárias) no Brasil. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal se pronunciou a favor da histórica demanda da comunidade trans. A retificação independe de cirurgias ou de laudo pericial e pode ser realizada em cartórios. […]
Dia da Visibilidade Trans marca a luta contra estigma social e luta por direitos

Dia da Visibilidade Trans marca a luta contra estigma social e luta por direitos

Estamos no mês da Visibilidade Trans! Comemorado dia 29 de janeiro, data criada em 2004 pelo Ministério da Saúde após a divulgação da campanha “Travesti e Respeito”, em reconhecimento à dignidade desta população, o objetivo, também, é incentivar atividades pertinentes e aproveitar o ensejo para lutar por direitos. “Essa é uma chance da população trans se mostrar […]

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