STF derruba decisão de retirada do especial do Porta dos Fundos do ar
Como foi amplamente divulgado, o desembargador Benedicto Abicair da 6ª Câmara Cível, ordenou que o especial do Porta dos Fundos com Jesus Gay fosse retirado do ar, invocando argumentos como ‘abuso da liberdade de expressão’, que não é um direito absoluto. Contudo, em decisão proferida hoje (9), o ministro Dias Toffoli entendeu que deve prevalecer a pluralidade […]