Direitos LGBTQIAPN+

Conteúdo sobre assuntos relacionados a direitos, legislação e leis para a comunidade LGBTQIAPN+, gays, lésbicas, bissexuais, trans e mais.

Sessenta e três casais gays se uniram em Belo Horizonte

Sessenta e três casais gays se uniram em Belo Horizonte

Segundo o Tempo, sessenta e três casais homoafetivos celebraram matrimônio nesta sexta-feira na Sala Minas Gerais, no Barro Preto, na região Centro-Sul de Belo Horizonte.  “Essa cerimônia tem um significado de família para nós. Tudo o que temos aqui é um ao outro. O casamento nos torna mais família. Somos uma família”, contou o casal […]
Casais homossexuais encontram barreiras em bancos de doação de esperma

Casais homossexuais encontram barreiras em bancos de doação de esperma

Na França, legisladores passaram a debater um projeto de bioética que permitiria mulheres solteiras e casais do mesmo sexo a terem acesso ao tratamento de fertilização in vitro. Porém, de acordo com o Pink News, os aptos a tal iniciativa tem encontrado uma barreira. De acordo com o site, esses mesmos médicos tem alegado "falta […]
Juiz determina que transexual seja tratada por nome social e gênero adequado em presídio

Juiz determina que transexual seja tratada por nome social e gênero adequado em presídio

Embora seja a passos lentos, pessoas transexuais tem conquistado cada dia mais direitos. Um que podemos citar é o direito de uma mulher transexual ser tratada amplamente pelo seu gênero atual. Isso aconteceu na Penitenciária Indistrial de Joinville, em Santa Catarina. Quem traz as informações são o G1, que conta que a unidade é masculina. […]
Homofobia! Jovem é espancado ao sair de casa noturna e está em estado grave

Homofobia! Jovem é espancado ao sair de casa noturna e está em estado grave

Infelizmente, há de se noticiar mais um caso onde se denota a homofobia como causador da violência física. De acordo com informações do G1, um rapaz de 22 anos foi espancado por seis pessoas, na saída de uma festa numa casa noturna em São Bernardo do Campo (SP). Roger Passebom foi agredido no domingo (22), […]
Travesti conhecida como Bruna Surfistinha é morta a tiros enquanto tomava banho

Travesti conhecida como Bruna Surfistinha é morta a tiros enquanto tomava banho

Na Grande Fortaleza uma travesti foi morta a tiros enquanto tomava banho. O crime aconteceu na noite de sexta-feira (20). A travesti se chamava Bruno Batista de Freitas, conhecido como “Bruna Surfistinha”. Desse modo, segundo G1, o companheiro de Bruna, que terá a identidade preservada, afirma que estava no segundo andar da residência quando ouviu […]
Após tentar censurar Parada LGBT, Prefeito de Balneário Camboriú vira réu

Após tentar censurar Parada LGBT, Prefeito de Balneário Camboriú vira réu

Após tentar cercear o direito à liberdade de expressão, proibindo a Parada da Diversidade, o prefeito de Balneário Camboriú, Fabrício José Sátiro de Oliveira, virou réu em ação civil pública. A ação foi movida pelo MP (MP-SC) na última terça-feira (17). Nesse sentido, a decisão é da juíza Adriana Lisbôa, da Vara da Fazenda Pública. […]
SJDHDS promove capacitação de profissionais que atenderão LGBTs

SJDHDS promove capacitação de profissionais que atenderão LGBTs

A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) já foi citada por aqui, em algumas oportunidades, por conta da promoção de direitos. Dessa vez não foi diferente e a organização promoveu uma ação em Botuporã. O município baiano recebeu nessa sexta-feira (20) assessoramentos técnicos para profissionais (e gestores) da Assistência Social […]
Bahia! Defensoria Pública faz mutirão para alteração de gênero e nome de transexuais

Bahia! Defensoria Pública faz mutirão para alteração de gênero e nome de transexuais

Em março de 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que transexuais pudessem mudar seus nomes e gêneros no registro civil, sem a obrigatoriedade de uma cirurgia de redesignação sexual. Foi o trampolim para muitas iniciativas úteis, como uma que acontecerá em Salvador. A Defensoria Pública do Estados da Bahia (DPE-BA) está promovendo, pela terceira […]
Homofobia! Jovem é espancado em restaurante e fica com rosto desfigurado; veja foto

Homofobia! Jovem é espancado em restaurante e fica com rosto desfigurado; veja foto

Infelizmente, ler sobre casos de homofobia não é mais nenhuma novidade, visto a frequência com que eles acontecessem. Um rapaz cearense de 18 anos afirma ter sido mais uma das vítimas e mostra o resultado lastimável desse ocorrido. De acordo com informações do G1, Sóstenes Rodrigues Braga diz ter sido agredido por 4 homens em […]
Casamento Coletivo LGBT começa em novembro e inscrições são abertas

Casamento Coletivo LGBT começa em novembro e inscrições são abertas

Em 2017, aconteceu o primeiro casamento coletivo LGBTI, como parte da campanha "São Paulo com Respeito", com o fim de resgatar a dignidade desses casais. Por mais uma vez, a ação ocorrerá em São Paulo (SP) e os trâmites já foram iniciados. Nesse ano, o Casamento Coletivo Igualitário, foi implementado pela Secretaria Municipal de Direitos […]
Cervejaria católica faz publicação contra movimento LGBT e vira chacota

Cervejaria católica faz publicação contra movimento LGBT e vira chacota

A cervejaria mineira Saint Arnulf, localizada em Montes Claros, tem sido alvo de piadas nas redes sociais nas últimas semanas, após publicar um textão no Facebook manifestando repúdio ao movimento LGBTQ+. “A cervejaria Saint Arnulf é contra a militância LGBT e não teme perder clientes por isso. Ponto final”, diz o texto de uma imagem […]
LGBTs nordestinos fazem protesto contra homofobia e vídeo viraliza

LGBTs nordestinos fazem protesto contra homofobia e vídeo viraliza

Um protesto criativo contra LGBTfobia tomou conta das redes sociais nos últimos dias, após um caso de homofobia na cidade do Catro, no interior do Cerá. O protesto mobilizou toda a comunidade LGBTQ+ da cidade. O caso se iniciou após um áudio homofóbico do dono de uma pizzaria famosa da cidade ter vazado no Whatsapp. […]
Justiça! STF inclui casais homoafetivos em políticas públicas familiares

Justiça! STF inclui casais homoafetivos em políticas públicas familiares

Especialmente na gestão da presidência de Jair Bolsonaro, muito está se falando sobre o que seria e o que não seria uma família. O presidente do Brasil, por sinal, já falou abertamente que só enxerga como tal, o modelo heterossexual, inclusive citando o cristianismo para embasar o posicionamento. No entanto, agora a cena mudou. De […]
Após ofender gays, homem é condenado por LGBTfobia; entenda o caso

Após ofender gays, homem é condenado por LGBTfobia; entenda o caso

Felipe Resende, estudante e ativista da causa LGBT, conseguiu, através da justiça do Rio de Janeiro, a condenação de um homem que proferiu comentários homofóbicos contra ele. Vale frisar que, por maioria no STF, a LGBTfobia foi equiparada ao crime de racismo. Em relação aos fatos, na ocasião, Felipe celebrava no facebook os votos favoráveis […]
Avanço! Estabelecimentos serão punidos caso discriminem LGBTs

Avanço! Estabelecimentos serão punidos caso discriminem LGBTs

Seja você ou qualquer conhecido, é muito provável que já tenha sabido de uma história — próxima — de um LGBT discriminado em algum estabelecimento. Em Salvador, ao menos, essa problemática irá acabar, graças a um projeto de lei. Na quarta-feira (11), na Câmara Municipal de Salvador, foi aprovado o "Projeto Têu Nascimento", que tem […]
Ônibus de Recife circularão com cartazes de mensagens contra LGBTfobia

Ônibus de Recife circularão com cartazes de mensagens contra LGBTfobia

Em meio à paradas e campanhas conscientizadoras, ainda sim tomamos conhecimentos de atos e ataques LGBTfóbicos pelo Brasil e pelo mundo. Visto isso, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) resolveu fazer uma singela ação no transporte coletivo de Recife, Pernambuco. Até o dia 26 de setembro, de acordo com a 'Folha Pe', os […]
Jovem relata que foi estuprado e agredido após Parada LGBTI de Goiânia

Jovem relata que foi estuprado e agredido após Parada LGBTI de Goiânia

Um jovem foi vítima de um ataque homofóbico logo após a 24ª Parada LGBTQI+ de Goiânia, no último domingo (8). O caso foi denunciado nesta quarta-feira (11). Em depoimento à polícia, o rapaz afirmou que foi agredido e estuprado por um outro homem. Por meio de sua rede social, o jovem, que tem 29 anos, […]
Transexuais agora podem usar o nome social em carteira de identidade no DF

Transexuais agora podem usar o nome social em carteira de identidade no DF

Mesmo a passos lentos, alguns direitos vem sendo conquistados pelos transexuais, travestis e as mais diversas variações de gênero pessoal. Como exemplo, se cita o nome social no título de eleitor. Agora, o assunto da vez foi a carteira de identidade. Foi especificamente no Distrito Federal que aconteceu essa novidade! O espaço reservado para o […]
STF bateu o martelo! Decisão de censura de livros LGBT+ na Bienal foi derrubada

STF bateu o martelo! Decisão de censura de livros LGBT+ na Bienal foi derrubada

Não foi desta vez que o autoritarismo imperou! Desse modo, Toffoli, suspendeu a decisão judicial proferida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o desembargador Cláudio Mello Tavares, expedida no sábado (7), que autorizava o recolhimento de obras literárias com temas LGBT+ na Bienal do Livro. A suspensão ocorreu neste domingo à […]
Ator denuncia homofobia e diz que foi agredido por motorista de ônibus em SP

Ator denuncia homofobia e diz que foi agredido por motorista de ônibus em SP

O ator Marcello Santanna informou ao G1 que foi agredido por um motorista de ônibus em SP na manhã de sábado (7). Segundo Marcello, o motorista ficou furioso após vê-lo com gestos de afetividade com um outro rapaz e pediu que saísse do veículo. Desse modo, o ator saiu do ônibus que faz a linha […]

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