Direitos LGBTQIAPN+

Dia Internacional do Orgulho LGBT; saiba a importância histórica da data

Nesta sexta-feira (28), é comemorado o Dia Internacional do Orgulho LGBT. A data faz referência à Revolução de Stonewall, que aconteceu nesta mesma data em 1969, na cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos. Na época, mulheres trans negras, gays e lésbicas se revoltaram contra a repressão e violência policial que atingia significativamente os LGBTs […]

Penitenciária do Rio Grande do Sul inaugura cela especial para LGBTs

Foi inaugurada nesta quarta-feira (26), a primeira cela para LGBTs do Rio Grande do Sul. O espaço faz parte da Penitenciária do Rio Grande (PERG) e tem capacidade para seis detentos. Também nesta quarta, o ministro Luís Roberto Barroso decidiu que pessoas trans devem cumprir penas em presídios femininos. A iniciativa só foi possível, por […]

Ministro do STF determina que transgêneros cumpram pena em prisão feminina

Foi decidido nesta quarta-feira (26), pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que as presidiárias que se identificarem com o sexo feminino, terão o direito de cumprir pena em prisões de acordo com o seu gênero. Esta não é a primeira vez que o ministro tem decisões pró diversidade. Em fevereiro de […]

Prefeitura de São Paulo decide fechar Centro de Referência da Diversidade

No Mês do Orgulho LGBTQIA+, a prefeitura de São Paulo decidiu por fechar o Centro de Referência da Diversidade (CRD).O serviço atende cerca de 1.200 pessoas da comunidade LGBT no município. Com quase 10 anos exercendo o acolhimento, escuta especializada e disponibilizando oficinas de geração de renda para travestis e transexuais, entre outros projetos sociais […]

São Paulo é o estado que mais altera documentos de pessoas trans

Uma pesquisa realizada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), mostrou que o estado de São Paulo lidera o ranking dos estados que mais têm garantido a retificação dos documento das pessoas transgênero. Conforme a Arpen, cerca de 1.287 pessoas trans já fizeram a mudança do nome e de gênero dos documentos oficiais. […]

Após pedir namorado em casamento, PM recebe ameaças de morte

Contrariando as normas da corporação, o Polícial Militar, Leandro Prior, pediu o namorado em casamento neste domingo (23), vestindo a farda da corporação e o fato não agradou muitas pessoas. Nesta segunda-feira (24) Leandro apresentou à Corregedorida da Polícia Militar de São Paulo uma denúncia de que estaria sendo alvo de ameaças de morte e […]

Casais LGBTs podem se inscrever em programas de habitação popular de Natal

Agora casais homoafetivos podem se inscrever em programas de habitação popular na cidade de Natal, no Rio Grande do Norte. A novidade foi sancionada pelo prefeito Alvaro Dias (MDB), na dia 12 de junho e publicada no Diário Oficial do Município no dia 17. A nova lei garante o direito de inscrição apenas a casais […]

Quadrilha especializada em extorquir LGBTs é presa em Brasília

Uma quadrilha composta de travestis e homossexuais foi presa pela 5ª Delegacia de Polícia do Distrito Federal, especializada em aplicar golpes em pessoas LGBTs, em diversos estados brasileiros. Três integrantes estão foragidos: um estaria no Chile e outro em Paris. De acordo com a polícia, a quadrilha, que tem casos investigados em Brasília, Goiás, Ceará […]

Transexual é ameaçada de sequestro por grupo satânico de São Paulo

Após receber várias mensagens de ameaças de sequestro, uma transexual procurou a polícia de Santos nesta terça-feira (25), para solicitar apoio e segurança do órgão. De acordo com a vítima, as mensagens diziam que ela iria ser sequestrada e vendida para um grupo satânico. Casos do tipo já se enquadram no crime de LGBTfobia. Segundo […]

Polícia Civil faz curso contra LGBTfobia

Até o final de maio deste ano, 1.266 policiais civis da ativa em São Paulo tiveram aula de “Direitos humanos: Polícia Civil e diversidade” nos cursos de aperfeiçoamento. No ano passado, foram 2.822 agentes. Os temas incluem conceitos de homofobia , transfobia, direitos da população LGBTI+ e população LGBTI+ em situação de rua. Policiais civis […]

Polícia prende suspeito de assassinar homossexual em Pirapozinho

Um homem, não identificado, de 32 anos, foi preso na tarde desta quinta-feira (20), em Nova Andradina (MS), suspeito de ter matado um homossexual na cidade de Pirapozinho (SP). De acordo com a polícia, o homem foi preso em flagrante logo após roubar um celular. Antes a justiça já havia decretado a prisão temporária dele […]

PM gay é proibido de usar farda da corporação para pedir namorado em casamento

Um policial militar foi vetado de usar a farda da companhia para pedir seu namorado em casamento, durante a tradicional Parada do Orgulho LGBT no próximo domingo (23), em São Paulo. Mesmo sendo uma prática comum entre os oficiais heterossexuais, a corporação negou o pedido do soldado Leandro Prior, de 28 anos, alegando que o […]

Após criminalização da LGBTfobia, saiba o que fazer caso seja uma vítima

Na última quinta-feira (13), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu equiparar o crime de LGBTfobia ao de racismo. Entretanto, apesar da notícia positiva, poucos LGBTs sabem o que podem fazer caso sejam vítimas de algum crime do tipo. Tiziane Machado, coordenadora da aplicativo que simplifica o Direito, Oi Advogado, orienta o que pode ser feito […]

Justiça nega indenização a casal gay que alegou ter sido demitido por homofobia

Um casal gay perdeu um processo na Justiça do Trabalho de Goiás, após alegar que havia sido demitido por consumarem o casamento no civil. Os dois rapazes, que trabalhavam na mesma empresa, pediram R$ 400 mil de indenização. De acordo com Geferson Ribeiro de Souza e Daniemerson Brito da Silva, a empresa WB Componentes demitiu […]

Estado brasileiro é um dos principais agressores de pessoas trans, diz pesquisa

Conforme uma pesquisa da Universidade de São Paulo (USP), o Estado é um dos principais agressores contra a população transexual do Brasil. As denúncias que são feitas ao governo federal foram comparadas a tipos de violência, regiões geográficas e padrões de agressores suspeitos. De acordo com o pesquisador Ubirajara Caputo, as agressões vão além das […]

Maioria dos moradores de SP são a favor da criminalização da LGBTfobia

Uma pesquisa divulgada pela Rede Nossa SP, em parceria com o Ibope, mostrou que a maioria dos moradores da cidade de São Paulo concordam com a criação de uma lei para criminalizar a LGBTfobia. Conforme a pesquisa, 55% dos entrevistados concordam com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de criminalizar a homofobia e a […]

Brasil é o país mais populoso a ter leis de proteção à LGBTs

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido na última quinta-feira (13), que o crime de LGBTfobia vai ser equiparado ao de racismo, o Brasil passou a ser o país mais populoso a ter leis que protejam pessoas LGBTs. Fora isso, o Brasil é o 43º país a transformar a LGBTfobia em crime. Veja o […]

Em 1 ano, cartório registrou 125 mudanças de nome na certidão de nascimento

O Levantamento da Arpen/SP preceituou que 13 municípios da região de Campinas (SP) realizaram mudanças no registro civil de pessoas trans até maio deste ano. A mudança é uma oportunidade de conseguir adequar os documentos de acordo com o gênero com o qual se identifica  Desse modo, cartórios de Registro Civil da região de Campinas […]

Ex-moradora de rua, noiva trans se casa em bar de Belo Horizonte

Na edição deste fim de semana, o Hoje em Dia contou a história de Babi, mulher trans, negra e que já vivenciou situações extremamente degradantes nas ruas. Contudo, o cenário agora é outro. O casamento de Elvis Soares, de 22 anos, e Bárbara Vieira, de 45, na noite deste sábado (15), no Bar do Fernando, […]

Agressão contra travesti no Ceará é investigada pela Polícia Civil

Caso de agressão contra uma travesti foi registrado em Iguatu, no interior do Ceará. A vítima, identificada como Fabrícia de Oliveira, 37 anos. Segundo informações, ela foi agredida por um homem com quem costumava sair. Contudo, ele se recusou a pagar o programa e ainda a agrediu, de acordo com o estipulado pela Secretaria da […]