Direitos LGBTQIAPN+

Ativista LGBTs cobram rigor na investigação do assassinato de professor pernambucano

A morte do ativista LGBT+ Sandro Cipriano, de 35 anos, tem criado uma enorme comoção na comunidade pernambucana. Sandro foi encontrado morto com marcas de violência no último sábado (29), em Pombos. As primeiras informações dão conta que o homem foi vítima de LGBTfobia. Após o caso, diversos ativistas foram até a Assembleia Legislativa de […]

Defensoria Pública de BH abre inscrições para casamento coletivo LGBT+

Estão abertas as inscrições para o próximo Casamento Igualitário LGBTI da cidade de Belo Horizonte. Prevista para ocorrer em setembro, a cerimônia, que é exclusiva para LGBTs que residem no município, vai contar com 60 casais. Os interessados em oficializar a união têm até o dia 26 de julho para procurar a sede da Defensoria […]

Professor de Castelo será indenizado em R$ 5 mil após sofrer homofobia em rede social

Muita gente pensa que a internet é território sem lei, mas não é bem assim. Um professor morador de Castelo (ES), ganhou na Justiça o direito de ser indenizado por três homens, também moradores do município. Os rapazes foram autuados após ofenderem o mestre, nas mídias sociais, em decorrência de sua orientação sexual. Na época […]

Professor e militante LGBT é encontrado morto

Um professor e militante da causa LGBT foi encontrado morto na manhã deste sábado (29) em um sítio na Zona Rural de Pombos, na Zona da Mata de Pernambuco. Sandro Cipriano Pereira, de 35 anos, era a vítima e estava desaparecido desde a noite da última quinta-feira (27), segundo informações da família. Depois das buscas, […]

Acaba exigência de reavaliação pericial a aposentados por HIV/aids

Pessoas com HIV/aids aposentadas por invalidez estão dispensadas de reavaliação pericial. A regra está prevista na Lei 13.847, publicada na sexta-feira (21) no Diário Oficial da União. A norma foi promulgada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, depois que o Congresso rejeitou, no dia 11 de junho de 2019, o veto total (VET 11/2019) ao Projeto de Lei […]

Homem ataca homossexual em Barcelona: "Faço de ti um heterossexual à chapada"

Um jovem homossexual foi vítima de um ataque homofóbico no interior de um restaurante McDonald’s em Barcelona. O ataque aconteceu no mesmo dia em que estava decorrendo o evento Pride Barcelona 2019, uma festa destinada a todos os públicos, mas que tem como cerne dar visibilidade aos direitos LGBTs. O momento foi captado e divulgado, nesta sexta-feira, nas redes sociais. No vídeo, […]

Acusados de espancar gêmeos após confundir vítimas com casal gay são condenados na BA

A atrocidade foi notória e ocorreu em 2012. O crime foi consumado na cidade de Camaçari, na região metropolitana de Salvador. Segundo o Tribunal de Justiça (TJ-BA), os acusados agrediram os irmãos no momento em que as vítimas saíam de uma festa junina abraçados. Desse modo, o julgamento para condenação do crime ocorreu nesta semana, […]

Dia Internacional do Orgulho LGBT; saiba a importância histórica da data

Nesta sexta-feira (28), é comemorado o Dia Internacional do Orgulho LGBT. A data faz referência à Revolução de Stonewall, que aconteceu nesta mesma data em 1969, na cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos. Na época, mulheres trans negras, gays e lésbicas se revoltaram contra a repressão e violência policial que atingia significativamente os LGBTs […]

Penitenciária do Rio Grande do Sul inaugura cela especial para LGBTs

Foi inaugurada nesta quarta-feira (26), a primeira cela para LGBTs do Rio Grande do Sul. O espaço faz parte da Penitenciária do Rio Grande (PERG) e tem capacidade para seis detentos. Também nesta quarta, o ministro Luís Roberto Barroso decidiu que pessoas trans devem cumprir penas em presídios femininos. A iniciativa só foi possível, por […]

Ministro do STF determina que transgêneros cumpram pena em prisão feminina

Foi decidido nesta quarta-feira (26), pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que as presidiárias que se identificarem com o sexo feminino, terão o direito de cumprir pena em prisões de acordo com o seu gênero. Esta não é a primeira vez que o ministro tem decisões pró diversidade. Em fevereiro de […]

Prefeitura de São Paulo decide fechar Centro de Referência da Diversidade

No Mês do Orgulho LGBTQIA+, a prefeitura de São Paulo decidiu por fechar o Centro de Referência da Diversidade (CRD).O serviço atende cerca de 1.200 pessoas da comunidade LGBT no município. Com quase 10 anos exercendo o acolhimento, escuta especializada e disponibilizando oficinas de geração de renda para travestis e transexuais, entre outros projetos sociais […]

São Paulo é o estado que mais altera documentos de pessoas trans

Uma pesquisa realizada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), mostrou que o estado de São Paulo lidera o ranking dos estados que mais têm garantido a retificação dos documento das pessoas transgênero. Conforme a Arpen, cerca de 1.287 pessoas trans já fizeram a mudança do nome e de gênero dos documentos oficiais. […]

Após pedir namorado em casamento, PM recebe ameaças de morte

Contrariando as normas da corporação, o Polícial Militar, Leandro Prior, pediu o namorado em casamento neste domingo (23), vestindo a farda da corporação e o fato não agradou muitas pessoas. Nesta segunda-feira (24) Leandro apresentou à Corregedorida da Polícia Militar de São Paulo uma denúncia de que estaria sendo alvo de ameaças de morte e […]

Casais LGBTs podem se inscrever em programas de habitação popular de Natal

Agora casais homoafetivos podem se inscrever em programas de habitação popular na cidade de Natal, no Rio Grande do Norte. A novidade foi sancionada pelo prefeito Alvaro Dias (MDB), na dia 12 de junho e publicada no Diário Oficial do Município no dia 17. A nova lei garante o direito de inscrição apenas a casais […]

Quadrilha especializada em extorquir LGBTs é presa em Brasília

Uma quadrilha composta de travestis e homossexuais foi presa pela 5ª Delegacia de Polícia do Distrito Federal, especializada em aplicar golpes em pessoas LGBTs, em diversos estados brasileiros. Três integrantes estão foragidos: um estaria no Chile e outro em Paris. De acordo com a polícia, a quadrilha, que tem casos investigados em Brasília, Goiás, Ceará […]

Transexual é ameaçada de sequestro por grupo satânico de São Paulo

Após receber várias mensagens de ameaças de sequestro, uma transexual procurou a polícia de Santos nesta terça-feira (25), para solicitar apoio e segurança do órgão. De acordo com a vítima, as mensagens diziam que ela iria ser sequestrada e vendida para um grupo satânico. Casos do tipo já se enquadram no crime de LGBTfobia. Segundo […]

Polícia Civil faz curso contra LGBTfobia

Até o final de maio deste ano, 1.266 policiais civis da ativa em São Paulo tiveram aula de “Direitos humanos: Polícia Civil e diversidade” nos cursos de aperfeiçoamento. No ano passado, foram 2.822 agentes. Os temas incluem conceitos de homofobia , transfobia, direitos da população LGBTI+ e população LGBTI+ em situação de rua. Policiais civis […]

Polícia prende suspeito de assassinar homossexual em Pirapozinho

Um homem, não identificado, de 32 anos, foi preso na tarde desta quinta-feira (20), em Nova Andradina (MS), suspeito de ter matado um homossexual na cidade de Pirapozinho (SP). De acordo com a polícia, o homem foi preso em flagrante logo após roubar um celular. Antes a justiça já havia decretado a prisão temporária dele […]

PM gay é proibido de usar farda da corporação para pedir namorado em casamento

Um policial militar foi vetado de usar a farda da companhia para pedir seu namorado em casamento, durante a tradicional Parada do Orgulho LGBT no próximo domingo (23), em São Paulo. Mesmo sendo uma prática comum entre os oficiais heterossexuais, a corporação negou o pedido do soldado Leandro Prior, de 28 anos, alegando que o […]

Após criminalização da LGBTfobia, saiba o que fazer caso seja uma vítima

Na última quinta-feira (13), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu equiparar o crime de LGBTfobia ao de racismo. Entretanto, apesar da notícia positiva, poucos LGBTs sabem o que podem fazer caso sejam vítimas de algum crime do tipo. Tiziane Machado, coordenadora da aplicativo que simplifica o Direito, Oi Advogado, orienta o que pode ser feito […]