Direitos LGBTQIAPN+

Conteúdo sobre assuntos relacionados a direitos, legislação e leis para a comunidade LGBTQIAPN+, gays, lésbicas, bissexuais, trans e mais.

Justiça nega indenização a casal gay que alegou ter sido demitido por homofobia

Justiça nega indenização a casal gay que alegou ter sido demitido por homofobia

Um casal gay perdeu um processo na Justiça do Trabalho de Goiás, após alegar que havia sido demitido por consumarem o casamento no civil. Os dois rapazes, que trabalhavam na mesma empresa, pediram R$ 400 mil de indenização. De acordo com Geferson Ribeiro de Souza e Daniemerson Brito da Silva, a empresa WB Componentes demitiu […]
Estado brasileiro é um dos principais agressores de pessoas trans, diz pesquisa

Estado brasileiro é um dos principais agressores de pessoas trans, diz pesquisa

Conforme uma pesquisa da Universidade de São Paulo (USP), o Estado é um dos principais agressores contra a população transexual do Brasil. As denúncias que são feitas ao governo federal foram comparadas a tipos de violência, regiões geográficas e padrões de agressores suspeitos. De acordo com o pesquisador Ubirajara Caputo, as agressões vão além das […]
Maioria dos moradores de SP são a favor da criminalização da LGBTfobia

Maioria dos moradores de SP são a favor da criminalização da LGBTfobia

Uma pesquisa divulgada pela Rede Nossa SP, em parceria com o Ibope, mostrou que a maioria dos moradores da cidade de São Paulo concordam com a criação de uma lei para criminalizar a LGBTfobia. Conforme a pesquisa, 55% dos entrevistados concordam com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de criminalizar a homofobia e a […]
Brasil é o país mais populoso a ter leis de proteção à LGBTs

Brasil é o país mais populoso a ter leis de proteção à LGBTs

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido na última quinta-feira (13), que o crime de LGBTfobia vai ser equiparado ao de racismo, o Brasil passou a ser o país mais populoso a ter leis que protejam pessoas LGBTs. Fora isso, o Brasil é o 43º país a transformar a LGBTfobia em crime. Veja o […]
Em 1 ano, cartório registrou 125 mudanças de nome na certidão de nascimento

Em 1 ano, cartório registrou 125 mudanças de nome na certidão de nascimento

O Levantamento da Arpen/SP preceituou que 13 municípios da região de Campinas (SP) realizaram mudanças no registro civil de pessoas trans até maio deste ano. A mudança é uma oportunidade de conseguir adequar os documentos de acordo com o gênero com o qual se identifica  Desse modo, cartórios de Registro Civil da região de Campinas […]
Ex-moradora de rua, noiva trans se casa em bar de Belo Horizonte

Ex-moradora de rua, noiva trans se casa em bar de Belo Horizonte

Na edição deste fim de semana, o Hoje em Dia contou a história de Babi, mulher trans, negra e que já vivenciou situações extremamente degradantes nas ruas. Contudo, o cenário agora é outro. O casamento de Elvis Soares, de 22 anos, e Bárbara Vieira, de 45, na noite deste sábado (15), no Bar do Fernando, […]
Agressão contra travesti no Ceará é investigada pela Polícia Civil

Agressão contra travesti no Ceará é investigada pela Polícia Civil

Caso de agressão contra uma travesti foi registrado em Iguatu, no interior do Ceará. A vítima, identificada como Fabrícia de Oliveira, 37 anos. Segundo informações, ela foi agredida por um homem com quem costumava sair. Contudo, ele se recusou a pagar o programa e ainda a agrediu, de acordo com o estipulado pela Secretaria da […]
Militar mata mulher e ex-vizinho gay por suspeitar de traição

Militar mata mulher e ex-vizinho gay por suspeitar de traição

Um sargento reformado da Aeronáutica, de 56 anos, foi preso em flagrante suspeito de matar a esposa e um ex-vizinho em Cruzeiro, no Distrito Federal, nessa quarta-feira (12). Em um vídeo de 9 minutos, gravado pelo namorado do ex-vizinho, é possível ver algumas cenas de terror vivenciadas pelas vítimas. Juenil Bonfim de Queiroz é investigado […]
Em nota, Aliança Nacional LGBTI+ comemora criminalização da LGBTfobia

Em nota, Aliança Nacional LGBTI+ comemora criminalização da LGBTfobia

Já é notório que, por vontade majoritária, o STF decidiu equiparar a LGBTfobia ao crime de racismo. É oportuno frisar também que, Marco Aurélio já havia proferido críticas sobre essa discussão, afirmando que STF é inábil à legislar. Assim, para fundamentar o seu voto, o Ministro afirmou que votaria contra para manter a harmonia entre […]
Dia do Orgulho LGBT entra para o calendário anual de Porto Alegre

Dia do Orgulho LGBT entra para o calendário anual de Porto Alegre

O Dia Internacional do Orgulho LGBT acaba de ser incluído no calendário anual da cidade de Porto Alegre. A novidade foi assinada na manhã desta quinta-feira (13), pelo prefeito Nelson Marchezan Junior. Originalmente apresentada pelo vereador Moisés Barbosa (PSDB), a proposta passou pela Câmara no final de abril, sendo aprovada sem grandes polêmicas. Agora o […]
Homem suspeito de estuprar homossexual é preso no Rio de Janeiro

Homem suspeito de estuprar homossexual é preso no Rio de Janeiro

Um homem, não identificado, foi presos suspeito de abusar sexualmente de outro homem nesta quarta-feira (12), na Avenida Martin Luther King Júnior, na altura da estação de metrô Engenheiro Rubens Paiva, no Rio de Janeiro. De acordo com a vítima, que preferiu não se identificar, ele estava passando pela avenida com um amigo, quando foi […]
Mulher trans é sequestrada e torturada por grupo de homens, no Paquistão

Mulher trans é sequestrada e torturada por grupo de homens, no Paquistão

Uma transexual foi sequestrada e agredida por um grupo de homens em Mardan, no Paquistão. A mulher teve o cabelo raspado e foi obrigada a pagar os sequestradores. Paquistão é um dos países do oriente-médio, que a homossexualidade ainda é crime. Identificada como Shakeela, a mulher contou à polícia local que os agressores a mantiveram […]
OAB proíbe bacharéis LGBTfóbicos de exercerem advocacia:

OAB proíbe bacharéis LGBTfóbicos de exercerem advocacia: "ausência de idoneidade moral"

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acabou de tomar uma decisão histórica nesta semana. Isso porque, a partir deste ano, os bacharéis em direito com histórico de violência contra LGBTs não irão mais conseguir integrar o quadro de advogados da instituição. A proposta considerada transgressora foi entregue a entidade pelo conselheiro […]
Suspeito que passava de carro no Centro de Maringá atira em travesti

Suspeito que passava de carro no Centro de Maringá atira em travesti

Uma travesti levou um tiro nas costas na madrugada deste sábado (8). O crime aconteceu no cruzamento entre a Avenida Herval e a Rua Joubert de Carvalho, no Centro de Maringá, no norte do Paraná. Segundo a Polícia Militar (PM), o suspeito do crime é um homem que estava passando de carro pelo local. Ao […]
Buchecha detona ativismo LGBT+ em relação ao caso Rhuan Maycon

Buchecha detona ativismo LGBT+ em relação ao caso Rhuan Maycon

O caso Rhuan Maycon foi uma atrocidade notória. Nesse sentido, o cantor Bucheca resolveu usar suas redes sociais ontem (8), para expor seu descontentamento com o ativismo. Segundo o cantor, existe uma indignação seletiva, motivada por política. Rememorando o caso, Agentes da 26° Delegacia de Polícia (Samambaia Norte) investigam a morte de uma criança de […]
Criminalização da LGBTfobia:

Criminalização da LGBTfobia: "Não se pode criminalizar a opinião", diz Marco Feliciano

Em entrevista ao Uol, o ativista Toni Reis, Presidente da ABGLT, revelou estar ansioso com o julgamento da criminalização da homofobia. A decisão do STF, que versou sobre a equiparação da homofobia ao crime de racismo, denotou ares progressistas, ao contar com 6 votos favoráveis até então. O julgamento será findado em breve. Muitos dos […]
“Não há crime sem lei que o defina

“Não há crime sem lei que o defina", Marco Aurélio diz que STF não pode criminalizar homofobia

Muita gente, ao se manifestar contrariamente à equiparação da homofobia ao crime de racismo, invoca a inabilidade do STF em legislar. Desse modo, segundo as alegações, o STF não poderia ter o poder de criar leis. Parece que o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, tem a mesma opinião. O Ministro afirmou que […]
Transexuais são impedidas de usar banheiro feminino em shopping de BH

Transexuais são impedidas de usar banheiro feminino em shopping de BH

Duas transexuais foram impedidas de usar o banheiro feminino no ItaúPower Shopping, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com o estipulado pela Polícia Militar, a conduta do agressor foi registrada como transfobia. Segundo o boletim, os seguranças haviam dito a elas que esperassem “inventarem banheiro de ‘viado’”. As vítimas são as […]
OAB do Ceará entrega 1ª carteira para advogado transexual

OAB do Ceará entrega 1ª carteira para advogado transexual

A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) entregou nesta quarta-feira (5), durante a solenidade de compromisso, sua primeira carteira com nome retificado a um homem transexual. Murilo Gonçalves, 30 anos, é professor universitário, dá aulas em cursinhos e exerce a profissão de bacharel em direito desde 2013. No entanto, há menos de um […]
Após sofrer ataques, jornalista acusa Youtube de homofobia e racismo

Após sofrer ataques, jornalista acusa Youtube de homofobia e racismo

O Youtube tem se tornou alvo de uma grande polêmica sobre homofobia e discurso de ódio nas redes sociais. O caso aconteceu após um jornalista do site Vox, Carlos Maza, ter sofrido inúmeros ataques de homofobia e racismo de um youtuber. De acordo com o jornal Washington Post, os ataques contra Maza, que é gay […]

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