Direitos LGBTQIAPN+

Conteúdo sobre assuntos relacionados a direitos, legislação e leis para a comunidade LGBTQIAPN+, gays, lésbicas, bissexuais, trans e mais.

Prefeito sanciona lei 'Dia do Orgulho LGBT', em Corumbá (MS)

Prefeito sanciona lei 'Dia do Orgulho LGBT', em Corumbá (MS)

O prefeito Marcelo Iunes sancionou a lei nº 2.652, do Município de Corumbá (MS), que determina o 10 de dezembro como Dia Municipal do Orgulho LGBT. De acordo com o Diário Corumbaense, o reconhecimento aconteceu durante a abertura do primeiro Colóquio Municipal de Direitos Humanos de Corumbá. Até então, a lei de 2007 definia o 10 […]
Unesco certifica STF e reconhece união homoafetiva como patrimônio mundial

Unesco certifica STF e reconhece união homoafetiva como patrimônio mundial

Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união homoafetiva e garantiu direitos fundamentais, como o casamento, à população LGBT. Este ano, a Unesco, por meio do Comitê Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo, certificou a Corte com o MoWBrasil 2018. De acordo com o Metrópoles, a premiação foi por conta da decisão de sete anos atrás. […]
Juiz decide que adolescente trans deve cumprir medida em unidade feminina

Juiz decide que adolescente trans deve cumprir medida em unidade feminina

Eduardo Gibson Martins, juiz da 5ª Vara da Infância e da Juventude, chamou atenção pela atitude inédita em Fortaleza (CE). Pela primeira vez, a Justiça tomou uma decisão baseada no reconhecimento da identidade de gênero da pessoa infratora. O caso aconteceu com uma adolescente trans de 14 anos, presa por conta de um ato infracional […]
Homem agride casal lésbico que trocava carícias no metrô de Nova York

Homem agride casal lésbico que trocava carícias no metrô de Nova York

Um homem está sendo procurado após agredir casal de lésbicas que trocava carinhos dentro do metrô de Nova York. O episódio teria acontecido no dia 30 de novembro, por volta de 17h. As informações são da ABC News. Tudo começou quando o homem se incomodou com as passageiras em um trem para Manhanttan e começou a xingá-las. A vítima […]
Em vídeo, boxeador pede desculpas por dizer que

Em vídeo, boxeador pede desculpas por dizer que "gays são uma praga"

O boxeador Dario Larralde publicou um vídeo no Twitter, para pedir desculpas por uma declaração que disse “que gays são uma praga”. Além disso, o mexicano manifestou apoio ao líder nazista Hitler. “Gostaria de me desculpar sinceramente. Não tenho nada contra lésbicas, nada contra trans e nada contra gays.Não odeio gays. Não sou homofóbico neste […]
Dossiê divulga dados de vítimas de LGBTfobia no Rio de Janeiro

Dossiê divulga dados de vítimas de LGBTfobia no Rio de Janeiro

O Instituto de Segurança Pública (ISP) do RJ divulgou, nesta segunda-feira (10), o chamado Dossiê LGBT+. No documento, estão os dados e detalhes referentes às vítimas de LGBTfobia no Estado. Além do ISP, o lançamento também foi fruto do trabalho da Coordenadoria de Diversidade Sexual, da Casa Civil da Prefeitura do Rio. De acordo com […]
Ministério Público abre ação contra prefeito de Balneário Camboriú por tentar impedir Parada da Diversidade

Ministério Público abre ação contra prefeito de Balneário Camboriú por tentar impedir Parada da Diversidade

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) entrou com uma ação civil pública contra o prefeito de Balneário Camboriú, Fabrício Satiro de Oliveira (PSB). O motivo da intimação, foi o fato da tentativa de cancelamento da Parada da Diversidade na cidade. De acordo com a promotoria de Justiça, o acusado colocou obstáculos para dificultar a realização do desfile. O […]
Homem é preso por matar vizinho com requintes de crueldade após convite para sexo

Homem é preso por matar vizinho com requintes de crueldade após convite para sexo

Um homem confessou ter matado a golpes de enxada e facão o seu vizinho na Zona rural de Aliança, Zona da Mata Norte de Pernambuco. O motivo para o crime seria o fato da vítima manifestar interesse de manter relações sexuais com ele. O assassino confesso detalhou à polícia ainda como  esquartejou, decapitou e queimou partes do corpo do […]
Travesti morre após ser agredida e esfaqueada por homens em Londrina

Travesti morre após ser agredida e esfaqueada por homens em Londrina

Uma travesti não resistiu aos ferimentos decorrentes de agressões e esfaqueamento na Avenida Leste Oeste, no Centro de Londrina, localizada no norte do Paraná. O crime aconteceu na madrugada desta segunda-feira (10). Segundo a Polícia Militar (PM), a vítima, identificada apenas como Aroldo Cirilo, foi atingida com uma faca no tórax. Ela chegou a ser […]
Transexual é assassinada a tiros por cliente em Rondonópolis (MT)

Transexual é assassinada a tiros por cliente em Rondonópolis (MT)

Uma transexual, conhecida como Victória Landeiro, de 20 anos, foi assassinada a tiros na madrugada deste domingo (09), em Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá. Ela trabalhava como garota de programa e foi morta por um suposto cliente. De acordo com o Boletim de Ocorrência, o crime aconteceu por volta das 2h da manhã, no […]
Casal pede demissão após chefe pedir para que elas fossem

Casal pede demissão após chefe pedir para que elas fossem "menos lésbicas"

O casal lésbico Sheri e Alyssa Monk acusa o chefe de discriminação no trabalho, por segundo ele, elas seriam “lésbica demais”.  As duas faziam parte da equipe de paramédicos e socorristas de Pincher Creek, no Canadá. Os superiores avisaram que elas não poderiam falar sobre questões pessoais ou demonstrar afeto entre elas no local de […]
Escócia deve disponibilizar opção de terceiro gênero em documentos oficiais

Escócia deve disponibilizar opção de terceiro gênero em documentos oficiais

A Escócia deve ser o primeiro país do Reino Unido a disponibilizar a opção “terceiro gênero” nos documentos oficiais. A medida foi decidida após o governo ter feito uma consulta com 15000 entrevistados sobre a questão. O resultado revelou 56% dos cidadãos a favor da proposta. A maioria da população, então, apoiou a ideia das […]
Mulher cis é confundida com trans e presa em cela masculina nos EUA

Mulher cis é confundida com trans e presa em cela masculina nos EUA

Uma senhora que vive na República Dominicana entrou com um processo contra a polícia da Flórida após ser colocada em uma cela masculina. O motivo para tal acontecimento seria um equívoco que a fez ser confundida com uma mulher transgênero. Fior Pichardo de Veloz, recebeu o pedido de detenção no aeroporto dos Estados Unidos. A […]
Homem que xingou casal gay em trem da CPTM é condenado em São Paulo

Homem que xingou casal gay em trem da CPTM é condenado em São Paulo

A justiça de São Paulo condenou um homem por xingar um casal gay em um vagão da CPTM. A decisão foi proferida pela juíza de Direito Maria Lucinda da Costa, da 1ª Vara Criminal de Santo André, na Região Metropolitana. A pena que seria de quatro meses de prisão foi revertida em multa para as […]
Pai é condenado à prisão por forçar garoto de 11 anos a fazer sexo com madrasta para

Pai é condenado à prisão por forçar garoto de 11 anos a fazer sexo com madrasta para "não virar gay"

Um homem britânico foi condenado a cinco anos de prisão por ser mandatário de forçar o seu filho, então com 11 anos, a fazer sexo com a madrasta. O ato aconteceu em uma tentativa de fazer com que o garoto não se tornasse gay. O processo foi aberto pela própria vítima, que hoje tem 36 […]
STF julga ação que pretende criminalizar homofobia

STF julga ação que pretende criminalizar homofobia

Após seis anos de espera, o mandado de injunção que dá o primeiro passo para a criminalização da homofobia no Brasil, finalmente será julgado. Na última sexta-feira (30), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu a data do julgamento, que será dia 12 de dezembro. As informações são da Revista Exame. A […]
Estudante quebra três costelas em ataque lesbofóbico nos EUA

Estudante quebra três costelas em ataque lesbofóbico nos EUA

Uma estudante lésbica de Maryland, Estados Unidos, foi brutalmente agredida por seus colegas supostamente por se vestir de maneira masculina. Como resultado da agressão, a jovem teve três costelas quebradas. As informações são do Washington Blade. A mãe da garota, Lidia Reye, luta para que o caso seja tratado com seriedade pela escola que se […]
52% dos novos deputados federais são a favor da criminalização da homofobia, revela levantamento

52% dos novos deputados federais são a favor da criminalização da homofobia, revela levantamento

52% dos deputados federais eleitos que tomarão posse em 2019 afirmam ser a favor da criminalização da homofobia. O dado faz parte de um levantamento divulgado pelo G1, nesta quinta-feira (29). Em contrapartida, 22% dos novos parlamentares se mostraram contrários a proposta de tornar a homofobia crime. Enquanto isso, 26% não quiseram responder a essa […]
Justiça nega pedido indenização de lésbica que teve pedido de licença-maternidade negado

Justiça nega pedido indenização de lésbica que teve pedido de licença-maternidade negado

A justiça de São Paulo negou o pedido de indenização à uma mulher que pediu licença-maternidade após o nascimento da filha. Funcionária de uma filial da rede de farmácias Raia Drogasil, ela é casada com uma mulher, que gerou a criança. Os magistrados do Tribunal Regional do Trabalho entenderam que por ter dado a luz […]
Travesti é baleada e se esconde em hotel e pede socorro horas depois no Espírito Santo

Travesti é baleada e se esconde em hotel e pede socorro horas depois no Espírito Santo

Uma travesti, de 38 anos, foi baleada na madrugada desta quinta-feira (29), no bairro da Boa Vista, em São Mateus, região Norte do Espírito Santo. A vítima foi ferida por volta de 1h da manhã, após isso, correu e se escondeu em um hotel é só procurou socorro pela manhã. Ela foi levada a um […]

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