Direitos LGBTQIAPN+

Conselho Federal de Psicologia aciona STF contra sentença sobre "cura gay"

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) entrou com uma reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual solicita a concessão da liminar emitida no ano passado, que autorizou psicólogos a utilizar terapias de reversão sexual, a chamada "cura gay". As informações são da Agência Brasil. No mesmo dia que a opção jurídica foi apresentada, […]

Chile aprova lei que permite redesignação de gênero para maior de 14 anos

O Congresso chileno sancionou nesta quarta-feira (12), a Lei da Identidade de Gênero que permite que pessoas transgêneros com mais de 14 anos possam retificar o nome e gênero no país. A conquista acaba com uma batalha que a comunidade LGBT travava há cinco anos com os conservadores. A legislação, considerada um marco pelos ativistas […]

Nova York inclui a opção de Gênero “X” na certidão de nascimento

A cidade de Nova York, nos Estados Unidos, aprovou uma lei nesta quarta-feira (12) na qual derruba a necessidade do aval de um médico ou profissional de saúde mental para alterar o gênero de um cidadão na sua certidão de nascimento. Agora, os pais também poderão colocar um “X” para designar o sexo dos seus […]

“Continua sendo símbolo de esperança”, afirma Mônica Benício sobre Marielle Franco

Viúva da vereadora Marielle Franco, assassinada a tiros, junto com o motorista Anderson Gomes, no último mês de março no centro do Rio de Janeiro, ao sair de um evento, Mônica Benício falou, em entrevista à AFP, sobre a tristeza do caso que custou a vida da sua companheira ainda sem solução. "A dor é […]

Justiça condena escola a recontratar professora trans demitida por descriminação

A Justiça condenou um dos maiores colégios de São Paulo a recontratar e indenizar uma professora transexual lésbica, demitida em 2015, por descriminação de gênero. Em seu parecer, a juíza Daiana Monteiro Santos, da 2º Vara do Trabalho de Barueri, determinou que o colégio Anglo Leonardo da Vinci deverá pagar à docente Luiza Coppieters o […]

Jovem de 15 anos ganha prêmio por estudo sobre gênero e sexualidade no MS para combater LGBTfobia nas escolas

Um estudante de 15 anos do Mato Grosso do Sul foi premiado em março deste ano na 16ª Feira Brasileira de Ciências e Engenharia, a FEBRACE, por causa de um trabalho inspirado no livro A Garota Dinamarquesa, de David Ebershod. As informações são do G1. Fabrício Pupo Antunes, estudante do 1º ano do ensino médio, […]

MP da Bahia promove mutirão para retificação de registro civil para pessoas trans

O Ministério Público da Bahia promove, entre os dias 24 e 28 de setembro, um mutirão para alteração de registros civis para pessoas transgênero maiores de 18 anos que desejam retificar o nome e gênero nos documentos oficiais. Os interessados em fazer a mudança devem realizar a inscrição no site através do preenchimento de um […]

Ex-funcionária de refinaria do Paraná acusa colega de trabalho de homofobia

Uma ex-funcionária acusou uma refinaria do município de Araucária, Região Metropolitana de Curitiba, de conivência após sofrer assédio no trabalho por causa da sua orientação sexual. As informações são da Revista Lado A. A mulher, que se define como bissexual, registrou um Boletim de Ocorrência (B.O.) no qual alega ter passado sete meses ouvindo insultos […]

Estudante é espancado por ex do agressor em SP

O estudante Rian Augusto Rosa, de 17 anos, deu entrada na Unidade de Emergência do Hospital das Clínicas, no interior de São Paulo, após ter sido covardemente espancado pelo ex-namorado do menino com quem ele está se relacionando. De acordo com a família da vítima, o suspeito do crime teria ficado com ciúmes ao saber […]

Fiscal agride casal gay que estava se beijando: ‘Não sou obrigado a gostar de vocês’

Um fiscal do Terminal de Integração 1, localizado na Avenida Constantino Nery, região central de Manaus, foi flagrado agredindo um casal gay que trocava um selinho. O caso aconteceu na madrugada da última sexta-feira, 31, mas o vídeo começou a se popularizar esta semana. Leia mais: Homofóbicos destroem feira LGBT na Polônia Milan Christopher critica […]

DF lança cartilha com orientações para profissionais de segurança pública tratarem LGBTs

Uma cartilha que serve de orientação para profissionais de segurança pública abordarem membros da comunidade LGBT foi lançada nesta terça-feira (04) pelo governo do Distrito Federal. As informações são do G1. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, o material tem por objetivo humanizar o tratamento dado a essa população, isso inclui vítimas e […]

Punição de mulheres que faziam sexo na Malásia preocupa entidades de Direitos Humanos

A condenação de duas mulheres na Malásia uma de 22 e outra com 32 anos, com seis chibatadas cada uma por serem flagradas tentando praticar sexo entre elas no estado conservador de Terengganu, acendeu um alerta para os grupos de ativistas e ONGs que defendem os Direitos Humanos. O caso marcou por ser primeira vez que ocorre uma […]

Após Dinamarca, Islândia estuda derrubar proibição da doação de sangue por gays

O Ministério da Saúde da Islândia está considerando mudar as regulamentações que proíbem homens gays e bissexuais de doar sangue. O departamento do governo deve anunciar sua decisão sobre o assunto nas próximas semanas ou meses, de acordo com o  jornal online islandês Vísir. Atualmente, o país tem uma proibição geral de homens que fazem sexo com […]

Sobrinho mata tio após ser chamado de gay em festa de família em Roraima

Um homem de 28 anos foi preso no sábado (1°) acusado de matar a facadas o próprio tio, de 38, no município de Bonfim, localizado na região norte de Roraima, após ser chamado de gay durante uma festa de família. De acordo com o delegado Alberto Alencar, os dois bebiam juntos quando se desentenderam e […]

Professora vítima de transfobia troca indenização de R$ 20 mil por aula aos agressores

A professora de matemática transexual Nathalha Claudinei Silva Nascimento trocou os números pela aula sobre gênero no Fórum de Justiça de Brasília, para 40 funcionários de uma pastelaria, da rodoviária da capital, que costumavam a tratá-la de forma discriminatória e transfóbica sempre que passava pela frente do local. A atitude foi uma proposta feita pela […]

Corpo de travesti em decomposição é encontrado boiando em rio de Manaus

O Corpo de uma travesti foi encontrado boiando nas margens do Igarapé do Franco, na avenida Kako Caminha, no bairro São Jorge, localizado na Zona Oeste de Manaus, nesta quinta-feira (30). O cadáver, achado por moradores na região após sentirem um forte odor vindo do lago, estava em estado de decomposição avançado e possuía marcas […]

Cabeleireiro de MS foi torturado e assassinado porque era gay, diz polícia

A Polícia prendeu três homens acusados de assassinar o cabeleireiro Heberson Júnior Cavalcante de Almeida, de 23 anos, por ter “aversão a homossexuais”. O crime aconteceu em Dourados, MS, no início de agosto, mas os suspeitos só foram presos esta semana. De acordo com informações divulgadas pelo Serviço de Investigações Gerais (SIG), da Polícia Civil, […]

TJRN julga inconstitucional norma da Anvisa que proíbe gays de doar sangue

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu através de desembargadores que integram o Pleno, nesta quarta-feira (29), que a restrição para a doação de sangue aos homossexuais é considerada inconstitucional. O TJRN chegou a conclusão após uma ação judicial movida por um homem que foi impedido de doar sangue após afirmar que […]

Travesti é encontrada morta dentro de sofá em Praia Grande (SP)

O corpo de uma travesti foi encontrado morto, nesta quinta-feira (30), dentro de um sofá posicionado em  um carrinho de supermercado, em frente ao Cemitério Morada da Grande Planície, no bairro Antártica, em Praia Grande, no litoral paulista. De acordo com a Polícia Civil, o fato aconteceu próximo as caçambas de lixo do lado de […]

Rio de Janeiro ganha Delegacia para tratar de crimes de intolerância

O Rio de Janeiro vai ganhar uma Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância – Decradi. A informação foi confirmada com o decreto publicado no Diário Oficial do Estado, na última sexta-feira (24). Na Delegacia será possível registrar queixas de crimes de LGBTfobia, injúria, difamação e agressão, com a proposta ainda de acolher e […]