Direitos LGBTQIAPN+

Conteúdo sobre assuntos relacionados a direitos, legislação e leis para a comunidade LGBTQIAPN+, gays, lésbicas, bissexuais, trans e mais.

TSE divulga prazo para transgêneros solicitarem inclusão de nome social no título de eleitor

TSE divulga prazo para transgêneros solicitarem inclusão de nome social no título de eleitor

Após a decisão que autoriza pessoas transgêneros a incluir o nome social no título de eleitor, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou o prazo que transexuais e travestis terão para solicitar a mudança no documento, com início nesta terça-feira (03), e vai até 09 de maio. A atualização do nome social, bem como a identidade […]
Pessoas transgêneros podem incluir nome social no Título de eleitor

Pessoas transgêneros podem incluir nome social no Título de eleitor

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu em plenário no último dia 22 que pessoas transgêneros poderão solicitar a inclusão do nome social junto ao seu título de eleitor. A decisão aconteceu por unanimidade e conta como mais uma conquista da população trans a respeito dos seus direitos. A partir de agora travestis e transexuais poderão solicitar […]

"Há sangue nas mãos do governador" afirma viúva de Marielle Franco em abertura de biblioteca

Companheira de Marielle Franco, Monica Tereza Benício causou uma saia justa com o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão ao discursar sobre a morte da noiva, assassinada a tiros no último dia 14, dentro de um carro, junto com o motorista Anderson Gomes dentro de um carro no centro do Rio de Janeiro, durante […]
Casal lésbico é estuprado uma na frente da outra e brutalmente assassinado

Casal lésbico é estuprado uma na frente da outra e brutalmente assassinado

A justiça norte-americana constatou após o fim das investigações que a morte de um casal lésbico sul-africano desaparecido desde dezembro - quando saíram juntas da casa onde moravam em Mooinooi para o funeral do pai de uma delas - foi motivado por crime de ódio. Joey Van Nierkerk, de 32 anos, e Anisha Van Nierkerr, […]
Estado de Maryland aprova lei que proíbe

Estado de Maryland aprova lei que proíbe "cura gay" em menores de idade

Na contramão do Brasil, o estado de Maryland, nos Estados Unidos, aprovou a lei que proíbe a prática de terapias de reversão sexual, as chamadas cura gay, em menores de idade, através de votação realizada, nesta quarta-feira (28). A proposta foi aprovada por 34 contra 12 votos desfavoráveis. Agora, o resultado será encaminhado para a […]
Detran do RJ entrega primeiras carteiras de identidade social a pessoas trans

Detran do RJ entrega primeiras carteiras de identidade social a pessoas trans

O Detran do Rio de Janeiro começou a entregar nesta terça-feira (27), as primeiras carteiras com identidade social, dedicadas às pessoas transgêneros, nas quais trazem o nome que melhor se adéqua ao gênero que se reconhece, junto ao nome civil - aquele que foi dado ao nascer. O órgão passou a disponibilizar a emissão das […]
Vítima de LGBTfobia, Mulher trans é atropelada e quase perde a perna no Rio

Vítima de LGBTfobia, Mulher trans é atropelada e quase perde a perna no Rio

A Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual investiga o atropelamento de uma mulher transexual em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, no domingo (25). De acordo com a vítima o acidente aconteceu de maneira proposital por um homem, após um desentendimento entre eles. De acordo com Grazyelle Silva, de 28 anos, a agressão aconteceu […]
Casal gay afirma sofrer ataque homofóbico em Puerto Vallarta

Casal gay afirma sofrer ataque homofóbico em Puerto Vallarta

Um casal gay norte-americano afirmou ter sido vítima de homofobia durante uma viagem a Puerto Vallarta, no México, enquanto retornava para o condomínio onde estava hospedado, na madrugada do sábado (24). Carl Blea e Marc Lange contaram que foram atacados por um homem enquanto passavam por uma praça. O agressor gritou em direção às vítimas com […]
Estudante trans é espancada por homens em campus de faculdade

Estudante trans é espancada por homens em campus de faculdade

Uma estudante do curso preparatório para o vestibular da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o Vestibular Solidário, foi vítima de transfobia na sexta-feira (23), quando voltava de uma festa que acontecia dentro do Campus e foi abordada por dois homens. Em seu perfil no Facebook, Dália Celeste, de 24 anos, relatou o momento que foi […]
Youtuber leva facada após pegadinha com travesti

Youtuber leva facada após pegadinha com travesti

O youtuber Gerson Albuquerque levou uma facada de uma travesti ao tentar gravar um vídeo no qual aceitava um desafio feito por um internauta de fingir que estaria querendo roubar o ponto de prostituição da agressora. Munido de uma peruca loira, o digital influencer começou a discutir com a profissional do sexo sobre quem deveria […]
Desembargadores votam contra PL que proíbe debate de gênero nas escolas em Jundiaí

Desembargadores votam contra PL que proíbe debate de gênero nas escolas em Jundiaí

O Projeto de Lei, de autoria do vereador Marcelo Gastaldo (PTB-Jundiaí), que propunha proibir diálogos sobre gêneros nas escolas, foi derrubado com unanimidade por 23 desembargadores em julgamento na Câmara Municipal de Jundiaí, a 57 km da capital. Todos os votantes do júri reconheceram a proposta como inconstitucional. No texto promulgado em setembro do ano […]
Justiça condena Padre a pagar R$ 15 mil por divulgar fake news sobre Jean Wyllys

Justiça condena Padre a pagar R$ 15 mil por divulgar fake news sobre Jean Wyllys

O padre José Cândido da Silva foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) a pagar R$ 15 mil ao Deputado Federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) por divulgar informações falsas, as chamadas fake news sobre o parlamentar. O processo foi aberto, após o religioso afirmar em seu programa “Questões de Fé”, […]
Estudantes denunciam ataques homofóbicos e racistas em faculdade do ABC Paulista

Estudantes denunciam ataques homofóbicos e racistas em faculdade do ABC Paulista

Estudantes da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, denunciaram nas redes sociais, casos de racismo e homofobia nesta quarta-feira (21). Na porta do banheiro feminino da instituição frases como “Fora sapatão” e “odeio preto” foram pichadas. A direção do local afirmou que irá abrir sindicância para apurar o caso. Em […]
Tribunal nega recurso do Ministério Público contra adoção de criança a casal gay

Tribunal nega recurso do Ministério Público contra adoção de criança a casal gay

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, através da 3ª Câmara Civil, rejeitou um recurso feito pelo Ministério Público para embargar a habilitação de um casal homoafetivo para adoção. A promotoria pedia o completamento do estudo psicossocial dos candidatos a pais no Jaraguá do Sul. O processo foi aberto após o promotor tomar conhecimento que […]
Sul-mato-grossense se torna o primeiro transgênero a retificar nome na Certidão de Nascimento no Brasil

Sul-mato-grossense se torna o primeiro transgênero a retificar nome na Certidão de Nascimento no Brasil

O campo-grandense Kaio Arantes Baio, de 22 anos, fez história ao ser o primeiro transgênero do Brasil a ter os seus nomes retificados na Certidão de Nascimento. Ele retirou o documento no cartório de Serviço Notarial e Registral na sexta-feira (16). Ao site Campo Grande News, o jovem explicou que decidiu dar andamento no processo […]
Polícia do DF prende travestis suspeitas de matar cliente a facadas

Polícia do DF prende travestis suspeitas de matar cliente a facadas

A Polícia Civil do Distrito Federal prendeu duas, das três travestis acusadas de terem participado do assassinato de Carlos Augusto Lopes Salazar, de 35 anos. A primeira suspeita foi encaminhada para a delegacia na terça-feira (20), enquanto a segunda foi detida nesta quarta-feira (21). Ambas confessaram o crime. A vítima foi encontrada morta com várias […]
Travesti é morta a tiros após briga com cliente em Luziânia

Travesti é morta a tiros após briga com cliente em Luziânia

Uma travesti, identificada como Paola Oliveira, foi morta a tiros enquanto esperava o seu ônibus em um ponto de Luziânia, nesta terça-feira (20). O principal suspeito é um cliente que teria se desentendido com ela, após se recusar a pagar um programa. De acordo com a Polícia Civil, a vítima teria retido o celular do […]
Mulher trans é encontrada morta em praia no Rio de Janeiro

Mulher trans é encontrada morta em praia no Rio de Janeiro

O corpo de uma mulher transexual foi encontrado boiando e amarrado com cordas na Praia do Barão, localizada próximo a estação de barcas do Cocotá, na llha do Governador, no Rio de Janeiro, no sábado (17). A vítima ainda não foi identificada, mas de acordo com a investigação da Delegacia de Homicídios local, ela apresentava […]
Jovem é morto a facadas em Campo Grande; família suspeita de homofobia

Jovem é morto a facadas em Campo Grande; família suspeita de homofobia

O designer de sobrancelhas Rodrigo Soares Rodrigues, de 24 anos, morreu na madrugada deste domingo (18), em uma loja de conveniência, no município de Jardim, a 237 quilômetros de Campo Grande após ser atacado com golpes de faca desferidos por um grupo de agressores, que agiram contra ele e o seu namorado de 17 anos. […]

"Não consegui concretizar que ela não vai voltar", afirma companheira de Marielle Franco

Em entrevista ao Fantástico deste domingo (18), a arquiteta Monica Tereza Benício, companheira há mais de 12 anos da vereadora Marielle Franco, assassinada na quarta-feira (14), no centro do Rio de Janeiro, ela relembrou os anos de convivência com a parlamentar, os planos interrompidos e o momento que recebeu a notícia trágica. Durante as mensagens […]

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