Direitos LGBTQIAPN+

Conteúdo sobre assuntos relacionados a direitos, legislação e leis para a comunidade LGBTQIAPN+, gays, lésbicas, bissexuais, trans e mais.

Garoto de programa teve morte encomendada por ex e empresário

Garoto de programa teve morte encomendada por ex e empresário

Um garoto de programa, encontrado morto em dezembro, com mais de 100 perfurações no corpo, na cidade de Passo Fundo, Rio Grande do Sul, teve o desfecho do crime divulgado pela polícia, que chegou a conclusão que o jovem de 22 anos foi vítima de uma vingança de ex-namorados, dentre os quais um homem e […]
Mensagens homofóbicas em banheiros da Uerj assustam estudantes

Mensagens homofóbicas em banheiros da Uerj assustam estudantes

Estudantes da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) denunciaram várias pichações de cunho homofóbico nas paredes do banheiro da instituição de ensino. As mensagens são escritas em vermelho nas paredes brancas, assinadas com a cruz suástica, símbolo do nazismo alemão. “Se pegarmos viado se chupando e dando o c* cagado nessa porra, vai morrer […]
Decisão legaliza adoção de crianças por casais homoafetivos na Austrália

Decisão legaliza adoção de crianças por casais homoafetivos na Austrália

Com a legalização do casamento homoafetivo na Austrália, concedida pelo parlamento em dezembro, casais gays passaram também a ter o direito de adotar crianças sem qualquer impedimento. Juízes do país acrescentaram o direito às normas do NT Adoption Children Act - espécie de guia para adoção - passando agora para todo o território, antes apenas […]
Polícia divulga retrato falado do suspeito de atacar travestis a facadas em Salvador

Polícia divulga retrato falado do suspeito de atacar travestis a facadas em Salvador

A Polícia Civil de Salvador divulgou o retrato falado do homem suspeito de realizar diversos ataques contra travestis no bairro da Pituba, orla da capital baiana, nos dias 21 de fevereiro e 03 de março, de acordo com as vítimas. Pelo menos, três travestis, que utilizam o local como ponto de prostituição, foram atingidas com […]
Vereadora do PSOL Marielle Franco é brutalmente assassinada no Rio

Vereadora do PSOL Marielle Franco é brutalmente assassinada no Rio

A quarta vereadora mais votada no Rio de Janeiro pelo PSOL, nas últimas eleições, Marielle Franco foi brutalmente assassinada na noite desta quarta-feira (14), no bairro do Estácio, região central da capital fluminense. A polícia trabalha com a hipótese de execução como principal motivação para o crime. Mulher, lésbica e negra, ela ficou conhecida pelo […]
Príncipe William promete apoio à luta pelos direitos LGBTs em evento

Príncipe William promete apoio à luta pelos direitos LGBTs em evento

O Príncipe William afirmou que deve trabalhar em apoio aos direitos da comunidade LGBT britânica pela igualdade, durante encontro com um representante de um grupo de Direitos Humanos durante a recepção do secretário-geral da Commonwealth, Patrícia Scotland, para marcar o Dia da Commonwealth, nesta terça-feira (13). Mesmo que 37 países dos 53 que fazem parte […]
Adolescente morre após tentar defender jovem gay de ataque homofóbico

Adolescente morre após tentar defender jovem gay de ataque homofóbico

Um adolescente de 15 anos foi assassinado a facadas, na madrugada desta segunda-feira (12), na cidade de São José dos Ramos, Zona da Mata paraibana, ao tentar defender um jovem gay que sofria agressões e xingamentos durante um ataque homofóbico. Segundo a Polícia Civil de Itabaiana, através do delegado Felipe Castelar, a vítima caminhava dentre […]
Miss Mato Grosso Gay 2017 é encontrada morta em casa

Miss Mato Grosso Gay 2017 é encontrada morta em casa

Eleita a Miss Mato Grosso Gay, a cabeleireira Karol Lopes, de 20 anos, foi encontrada morta dentro de casa, no bairro 7 de maio, em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, no Mato Grosso, nesta segunda-feira (12). A Polícia Civil estuda a possibilidade de suicídio. De acordo as autoridades, uma amiga da transformista foi a […]
Polícia prende homem suspeito de matar namorado a machadadas em Eunápolis (BA)

Polícia prende homem suspeito de matar namorado a machadadas em Eunápolis (BA)

A polícia de Eunápolis, localizada no extremo sul da Bahia, cerca de 650 km da capital Salvador,  prendeu nesta segunda-feira (12), Jaldo Gomes da Silva, de 65 anos, suspeito de matar o seu namorado Janderson Alves Portugal, de 28, com golpes de machado. Primeiro, o acusado informou as autoridades que o companheiro havia sido morto […]
Universidade na Bahia se torna a primeira a oferecer cotas a transgêneros em cursos de graduação

Universidade na Bahia se torna a primeira a oferecer cotas a transgêneros em cursos de graduação

A Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufsb) começa a oferecer a partir do próximo semestre letivo, cotas destinadas a homens e mulheres transgêneros em cursos de graduação. Um feito inédito para uma instituição de ensino no país. A medida irá disponibilizar uma vaga extra para cada turma, ou seja, não afetando o número reservado […]
Após Oscar de

Após Oscar de "Uma Mulher Fantástica", Chile acelera projeto de lei sobre direito trans

A conquista de “Uma Mulher Fantástica” ao levar o Oscar de "Melhor Filme Estrangeiro", no domingo (04) e coroar pela primeira vez, um filme estrelado por uma atriz transgênero na premiação, serviu para que o governo do Chile tivesse maior atenção às questões dos direitos trans. A presidente Michele Bachelet afirmou na última terça-feira (06), em […]
Relatório revela crescimento em mortes de lésbicas no Brasil

Relatório revela crescimento em mortes de lésbicas no Brasil

Um dossiê elaborado pelo Grupo de Pesquisa Lesbocídio revelou o crescimento de violência contra lésbicas nos últimos 17 anos, quando foram registrados cerca de 180 homicídios contra essas mulheres, sendo que a maior parte das mortes se concentram nos últimos anos entre 2014 e 2017, quando aconteceram 126 assassinatos. Chamado “As histórias que ninguém conta”, […]
Brasil é o país que mais mata LGBTs no mundo, confirma relatório

Brasil é o país que mais mata LGBTs no mundo, confirma relatório

Apesar dos inúmeros avanços a respeito dos direitos e representatividade LGBT, o Brasil ainda figura no topo dos países que mais matam membros da comunidade. Os dados são confirmados pela Anistia Internacional a partir do relatório divulgado nesta quarta-feira (07) que constatou os índices em 2017. “Infelizmente o Brasil é o país do mundo onde […]
Homens são condenados por matar travesti a pedradas em Goiás

Homens são condenados por matar travesti a pedradas em Goiás

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) condenou por meio de júri popular dois homens a 13 anos de prisão por matarem a pedradas a travesti Allan José Calaça Júnior, de 27 anos. O crime aconteceu em julho de 2015, quando, segundo a polícia, a vítima foi chamada para fazer um programa, levada para um local […]
Ex-funcionária trans vence processo contra empresa que a impediu de utilizar banheiro

Ex-funcionária trans vence processo contra empresa que a impediu de utilizar banheiro

Uma empresa de Minas Gerais foi condenada a pagar uma indenização no valor de R$ 15 mil para uma ex-funcionária transgênero, após ser impedida de usar os banheiros femininos no seu local de trabalho. A decisão é do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª região, através da 1ª Vara da Justiça do Trabalho, localizada em […]
Garotas de programa trans sofrem ataque de homem em Salvador

Garotas de programa trans sofrem ataque de homem em Salvador

Um homem ainda não identificado tem atacado constantemente garotas de programa transgêneros, a facadas no rosto, cabeça e pescoço, no bairro da Pituba, em Salvador, Bahia. A denúncia foi feita pela Secretária de Juventude da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), Ariane Sena, afirmando ainda que a polícia não se empenha em procurar os […]
Comissão aprova PL que torna a discriminação contra LGBT crime de injúria

Comissão aprova PL que torna a discriminação contra LGBT crime de injúria

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei do Senado n° 291/215 que torna crime de injúria todo o tipo de discriminação por causa da orientação sexual e identidade de gênero. De autoria da senadora Gleisi Hoffman (PT-PR), a proposta altera o dispositivo do Código Penal que pune […]
TSE autoriza nome social para candidatos trans a Eleições 2018

TSE autoriza nome social para candidatos trans a Eleições 2018

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, durante sessão plenária nesta quinta-feira (1°) que os candidatos transgêneros poderão registrar o nome social nas urnas durante as eleições de 2018, além de que mulheres e homens trans poderão entrar na cota feminina, que reserva 30% para mulheres nos partidos. Todos os magistrados presentes seguiram o parecer do […]
STF permite alteração do nome civil por pessoas trans sem a necessidade de cirurgia

STF permite alteração do nome civil por pessoas trans sem a necessidade de cirurgia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu dar parecer favorável, nesta quinta-feira (1º), a respeito da permissão dos transexuais e travestis de poderem alterar o seu nome de registro, mesmo sem ter sido submetido a cirurgia de redesignação sexual. Na votação, a maioria dos ministros ainda acordaram não ser mais necessário o uso de uma autorização […]
Maioria do STF vota a favor da mudança de nome em transgêneros sem cirurgia

Maioria do STF vota a favor da mudança de nome em transgêneros sem cirurgia

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta quarta-feira (28) sobre a permissão de transexuais para alterarem o nome no registro civil sem precisar passar pela cirurgia de redesignação de gênero, a popular “mudança de sexo”. O relator do processo, Marco Aurélio Mello e outros cinco parlamentares: Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luis Roberto Barroso, […]

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