Direitos LGBTQIAPN+

Conteúdo sobre assuntos relacionados a direitos, legislação e leis para a comunidade LGBTQIAPN+, gays, lésbicas, bissexuais, trans e mais.

Justiça autoriza consultas e estudos sobre

Justiça autoriza consultas e estudos sobre "cura gay"; Conselho de Psicologia recorre

A decisão judicial que passou a autorizar os psicólogos a submeterem seus pacientes a terapias de reversão sexual, a chamada cura gay, em setembro, ganhou um novo capítulo na semana passada. Agora, as pessoas identificadas com orientação sexual egodistônica – que veem a própria sexualidade como um motivo de sofrimento e angústia – poderão ser […]
Escola do Ceará irá arcar com despesas de aluna trans até o ensino médio após discriminação

Escola do Ceará irá arcar com despesas de aluna trans até o ensino médio após discriminação

A Escola Educar Sesc, em Fortaleza, chegou a um acordo com os pais da aluna transgênero, de 13 anos, que foi impedida de renovar a matrícula na instituição de ensino e concordou a custear as despesas escolares dela até o fim do ensino médio. A bolsa será arcada pelo sistema Frecomércio-CE, que gerencia a escola e […]
Projeto de Lei que criminaliza a LGBTfobia pode ser votado em 2018

Projeto de Lei que criminaliza a LGBTfobia pode ser votado em 2018

Um Projeto de Lei que propõe tornar crime a LGBTfobia, pode entrar em votação em 2018. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quinta-feira (14), uma sugestão legislativa que criminaliza a discriminação de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros. O texto é de responsabilidade de um internauta, por meio do portal e-Cidadania […]
Delegacias da Mulher passam a atender travestis e transexuais na Paraíba

Delegacias da Mulher passam a atender travestis e transexuais na Paraíba

Mulheres transexuais e travestis agora podem ser atendidas nas Delegacias da Mulher na Paraíba. A iniciativa faz parte de um decreto assinado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) e já está em vigor desde a quarta-feira (13). De acordo com a determinação, é da competência das delegacias apurar os crimes de violência doméstica contra mulheres independente […]
Drag queen Coral Deville afirma ter sido barrada em show de Mariah Carey por estar montada

Drag queen Coral Deville afirma ter sido barrada em show de Mariah Carey por estar montada

A drag queen Coral DeVille xingou muito no Twitter, após ser impedida de entrar no show da cantora Mariah Carey, na segunda-feira (11), em Londres. Segundo o relato, ela foi barrada por estar montada. “Meu Deus! Fui expulsa do ‘02 Arena’, por estar de drag? Eu tenho entradas válidas. Eu tenho entradas válidas! Alguém me […]
Sete meses após aprovação, lei derruba casamento gay nas Bermudas

Sete meses após aprovação, lei derruba casamento gay nas Bermudas

Uma nova lei aprovada pelo governo das Bermudas no último domingo (10), põe fim ao casamento homoafetivo no país. Em contrapartida, os direitos assegurados com o vínculo da união civil continuarão a valer, mesmo sem ser reconhecida legalmente. A decisão foi tomada através do PLP (Partido Laboral Progressista), que está a frente do poder já […]
Fotógrafo gay é atacado com copo de vidro no rosto e agressão gera protestos no RJ

Fotógrafo gay é atacado com copo de vidro no rosto e agressão gera protestos no RJ

Ativistas LGBT organizaram um protesto, nesta quinta-feira (07), em Nova Friburgo, região serrana do Rio de Janeiro contra a agressão sofrida pelo fotógrafo gay, Felipe Fernandes, de 22 anos, que teve parte do rosto cortado após um ataque com um copo de vidro. O ataque aconteceu na semana passada em um bar na Rua Monte […]
Parlamento australiano aprova lei que autoriza casamento homoafetivo

Parlamento australiano aprova lei que autoriza casamento homoafetivo

Entre aplausos e abraços, o Parlamento australiano aprovou nesta quinta-feira (07), a lei que autoriza o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A decisão acontece após o resultado favorável à união civil homoafetiva da população em consulta pública no plebiscito, divulgada no dia 15 de novembro. Com mais esta etapa cumprida, agora resta apenas o […]
Treze casais homoafetivos celebram casamento coletivo no Acre

Treze casais homoafetivos celebram casamento coletivo no Acre

A Defensoria Pública de Rio Branco realizou a união de 13 casais homossexuais nesta segunda-feira (04), como parte do Projeto Casar é Legal, promovido pela primeira vez no estado. A cerimônia foi realizada pelo juiz de direito Ednaldo Muniz, do 2º Juizado Especial Criminal da Comarca da capital. A solenidade aconteceu no salão do Palácio […]
Jovem trans é encontrada morta com tiro no rosto em Porto Seguro (BA)

Jovem trans é encontrada morta com tiro no rosto em Porto Seguro (BA)

Uma jovem transgênero de apenas 17 anos, identificada como Eduarda Figueiredo, foi encontrada morta em uma estrada próxima a orla de Porto Seguro, na Bahia, na madrugada de domingo (03). De acordo com a polícia local, o corpo foi encontrado com uma marca de tiro no rosto. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) […]
Jovem é agredido e obrigado a pedir desculpas por ser gay em metrô de Londres

Jovem é agredido e obrigado a pedir desculpas por ser gay em metrô de Londres

Uma cena lamentável aconteceu dentro do metrô de Londres. Um adolescente de 17 anos foi agredido por outros dois rapazes e ainda chegou a ser obrigado a pedir desculpas por ser gay. As informações são do site local The Evening Standard. De acordo com a Polícia Britânica, um grupo foi abordado pelos agressores que começaram […]
Votação que pode tornar casamento homoafetivo em lei é adiada mais uma vez

Votação que pode tornar casamento homoafetivo em lei é adiada mais uma vez

A votação que irá decidir se o casamento homoafetivo se tornará lei foi adiada, mais uma vez, nesta terça-feira (05), por falta de quorum. De autoria da senadora Marta Suplicy o projeto propõe constituição legal de família “entre duas pessoas” e não mais “entre homem e mulher”, como consta no código civil. Durante a sessão, […]
Corte Constitucional da Austria aprova casamento gay no país

Corte Constitucional da Austria aprova casamento gay no país

A Austria acaba de integrar a lista de países que passam a aceitar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A Corte Constitucional local bateu o martelo a favor da comunidade LGBT, nesta terça-feira (04), e derrubou uma antiga norma que dava o direito apenas a união civil. De acordo com a Agência Ansa, a […]
Jogador de rúgbi argentino é brutalmente agredido por apresentar

Jogador de rúgbi argentino é brutalmente agredido por apresentar "comportamento gay"

O jogador de rúgbi Jonathan Castellari, de 25 anos, foi brutalmente espancado por sete homens, após sair dançando de um restaurante em Buenos Aires, na Argentina. De acordo com a vítima, o motivo das agressões seria por demonstrar um comportamento gay. O atleta e um amigo foram cercados pelos agressores no estacionamento do estabelecimento. Os […]
Projeto de lei que propõe a legalização do casamento gay pode ser votado nesta semana

Projeto de lei que propõe a legalização do casamento gay pode ser votado nesta semana

O Projeto que pode transformar o casamento gay em lei deve entrar em votação nesta semana. De autoria da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), a proposta determina a constituição legal de família “entre duas pessoas” e não mais “entre homem e mulher”, como consta no código civil. Apesar da união civil entre pessoas do mesmo sexo […]
Centro de Cidadania LGBT sofre ataque em São Paulo

Centro de Cidadania LGBT sofre ataque em São Paulo

O Centro de Cidadania LGBT Luiz Carlos Ruas, que costuma atender e acolher pessoas LGBT em situações de vulnerabilidade, além de prestar serviços a toda comunidade no bairro da Consolação, em São Paulo, foi alvo de um ataque no último final de semana. De acordo com informações da Coordenação de Políticas para LGBT, da Prefeitura […]
Casal gay sofre homofobia em hotel na Itália

Casal gay sofre homofobia em hotel na Itália

O casal gay Alessandro Curti, de 21 anos, e Antonio Camposano, de 22, acusou um hotel da Itália de ter cometido homofobia contra eles, quando um segurança os proibiu de trocar carícias dentro de uma hidromassagem. Os dois contaram que estavam na banheira do spa Terme Marano, em Trentino-Alto Ádige, região norte da Itália, quando […]
Homossexual é brutalmente assassinado em cidade do Mato Grosso do Sul

Homossexual é brutalmente assassinado em cidade do Mato Grosso do Sul

Um homem homossexual foi espancado até a morte na cidade de Coxim, a 253 km de Campo Grande, na madrugada desta sexta-feira (1°). Rinaldo Dias, de 51 anos, foi encontrado morto nos fundos de uma residência à noite, no bairro 1º de maio. De acordo com informações do site Coxim Agora, o proprietário da casa, […]
Projeto de Lei propõe a criação do Estatuto da Diversidade Sexual

Projeto de Lei propõe a criação do Estatuto da Diversidade Sexual

Um Projeto de Lei, entregue no último dia 23 na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH), tem o propósito de criar um Estatuto da Diversidade Sexual para promover a igualdade e coibir crimes contra homossexuais. Além do PL, também foram enviadas sugestões e propostas de emendas constitucionais, com 34 mil assinaturas […]
Campanha arrecada verba para cirurgia de retirada das mamas de homem trans

Campanha arrecada verba para cirurgia de retirada das mamas de homem trans

Uma campanha que começou a circular nas redes sociais pretende arrecadar verba suficiente para a cirurgia de mastectomia (retirada dos seios) para o homem trans Arthur Ozawa, de 24 anos. Uma imagem publicada no perfil do Facebook do próprio Arthur informa que é necessário arrecadar o valor de 9.170.00 equivalente a intervenção e também a […]

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