Direitos LGBTQIAPN+

Câmara de Angra dos Reis aprova projeto de lei que dá direito a casais gays de ingresso em programas sociais

O projeto de lei, sob autoria do vereador Zé Augusto (PMDB-RJ), que pretende assegurar aos casais homoafetivos, que mantenham uma união estável, o direito de poder integrar os programas sociais da prefeitura de Angra dos Reis, venceu a primeira votação na Câmara Municipal da cidade. A medida já é oferecida aos casais heterossexuais.  O parlamentar comemorou […]

Justiça do Rio concede proteção à mulher trans pela Lei Maria da Penha

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu a proteção por meio da Lei Maria da Penha à mulher trans, que sofria violência doméstica do marido, também transgênero. O caso evidencia a aplicação da legislação a partir da identidade de gênero, e não ao sexo que a pessoa foi designada […]

Secretaria de Cultura do DF lança portaria LGBTI

A Secretaria de Cultura do Distrito Federal lançou, no Diário Oficial, do último dia 29, a Portaria de Cultura LGBTI. A ação é inédita e tem como objetivo o estímulo e valorização das manifestações culturais da comunidade. Cadastrar, identificar, produzir indicadores e valorizar agentes culturais, grupos, coletivos, lugares, expressões culturais LGBTI, são algumas das funções […]

Polícia de Londrina alerta para morte de homossexuais vítimas de emboscada por aplicativos

A Polícia de Londrina admitiu que cinco mortes de homens recentemente, foram alvos de armadilhas causadas com o uso de aplicativos de relacionamento. As vítimas eram homossexuais, e marcaram um encontro com o assassino através de smartphones. Um dos casos mais recentes foi do agente educacional Antônio Maximiano Filho, de 30 anos, que foi encontrado morto […]

Doação de sangue por gays será decidida neste mês

Em breve, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se a doação de sangue por homossexuais no Brasil continuará sendo proibida. No próximo dia 19 de outubro, está na pauta do plenário da Corte julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5543, que questiona as regras de doação de sangue da Anvisa e do Ministério da […]

Placa de "Probido Viadagem" em bar de Manaus causa polêmica nas redes sociais

O bar Condado, localizado na zona Centro-Oeste de Manaus, se viu no centro de uma polêmica ao expor uma placa, semelhante as de trânsito, com os dizeres: "Proibido Viadagem", com a imagem de um animal veado, em clara menção aos gays. Logo a imagem foi parar nas redes sociais e ganhou uma repercussão negativa. A imagem […]

Governo terá seis meses para regulamentar lei anti-homofobia

Sancionada em 2000, a lei anti-homofobia pode finalmente ser regulamentada. A Justiça do Distrito Federal determinou, por meio do juiz Atalá Correia, da 1ª Vara de Fazenda Pública do DF, a aplicação imediata, com o prazo de até seis meses para ser regido, caso contrário será cobrada uma multa de R$ 10 mil. Ainda na […]

Mulher trans é constrangida após usar banheiro feminino de hipermercado em Salvador

A mulher trans Kiara Vellano Damasceno, de 27 anos, registrou um Boletim de Ocorrência na Polícia Civil contra um hipermercado em Salvador, após passar por um episódio de constrangimento por funcionários do local, por ela usar o banheiro feminino. Kiara conta que, após fazer compras com seu marido decidiu ir ao banheiro, mas que na saída, […]

Mulher trans se torna a primeira em João Pessoa a mudar gênero sem cirurgia

Uma conquista inédita marcou a luta da comunidade LGBT de João Pessoa, nesta terça-feira (03). A mulher trans Letícia Sullivan da Nóbrega, de 24 anos, conseguiu através da Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT, fazer a transição de gênero e prenome, sem que precisasse passar pela cirurgia de transgenitalização. Segundo o advogado do centro de cidadania LGBT de […]

Polícia confirma que crânio e fêmur encontrados em RO são de produtor cultural

A Polícia Civil de Guajará Mirim, em Roraima, confirmou que o crânio e o fêmur encontrados no último final de semana, em Nova Mármore, a 300 km de Porto Velho, são mesmo do produtor cultural Regineldson Lopes Montenegro, de 37 anos. As investigações apontam para latrocínio, roubo seguido de morte. Os restos mortais de Regineldson foram […]

Polícia Militar investiga morte de travesti a tiros no centro de Fortaleza

A morte da travesti Natália Moura, de 45 anos, no último sábado (30), elevou para 12, o número de transgêneros mortos este ano no Ceará. De acordo com a Polícia Militar, ela foi surpreendida por homens armados em um carro, no momento em que saía de um motel no centro de Fortaleza. As informações são […]

Caso de mãe acusada de matar o filho por ser gay vai a júri popular

A justiça de Cravinhos, no interior de São Paulo, decidiu que Tatiana Ferreira Lozano Pereira seja julgada através de júri popular, pela morte de seu filho Itaberli Lozano, de 17 anos. Ela é acusada de ter sido autora do crime que esfaqueou e carbonizou, o jovem no fim do ano passado. Além de Tatiana, a sentença […]

Juiz nega solicitação do CFP e mantém decisão da "cura gay"

A decisão da Justiça Federal que autoriza psicólogos a submeterem pacientes homossexuais a terapias de reorientação sexual, a chamada "cura gay", foi mantida nesta segunda-feira (02), pelo juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara do Distrito Federal, ele negou a solicitação feita pelo Conselho Federal de Psicologia que pedia a queda da liminar. De acordo […]

Mãe e filha são vítimas de homofobia ao serem confundidas com um casal lésbico

A homofobia fez mais duas vítimas e desta vez com pessoas de fora da comunidade, o que prova que todo mundo está suscetível a este mal. Duas mulheres, mãe e filha, foram confundidas com um casal lésbico em um shopping de Brasília e sofreram agressões tanto verbais quanto físicas. O caso foi relatado por Solange […]

Rio Sem Homofobia lança campanha de conscientização aos direitos LGBT

A Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas Públicas para Mulheres e Idosos do Rio de Janeiro (SEDHMI) lançou, neste domingo (1º), através do programa Rio Sem Homofobia, a campanha Amar é um direito de Todxs, ação que fará parte do Outubro da Diversidade, conjunto de atividades com o intuito de chamar atenção para […]

Primeiros casamentos gays acontecem na Alemanha

Casais LGBTs alemães que estavam querendo trocar alianças, puderam a partir de hoje se casar. É que através de uma lei anunciada em julho, a Alemanha se tornou o 15º país do mundo a permitir o casamento homossexual. A Associação alemã de gays lutava desde 1990 a favor do casamento homossexual. "Ganhamos uma batalha em 2001 com a […]

Jornalista Fefito é chamado de aberração e recebe ameaça de morte

O jornalista e colunista da Folha de São Paulo, Fernando Rodrigues, mais conhecido como Fefito, compartilhou no Twitter uma mensagem de ódio recebida. No email que foi enviado por um usuário supostamente chamado Marcello Mello, o jornalista foi chamado de "viado" e de "aberração". O internauta chegou a afirmar que "já anotou todos os horários" de Fernando […]

Polícia prende décimo suspeito no assassinato da travesti Dandara

A polícia cearense prendeu no último sábado (23), o décimo suspeito de ter participado do assassinato da travesti Dandara dos Santos, de 42 anos, em Fortaleza, no mês de fevereiro. O homem foi encontrado no município de Quixadá, região central do estado. O criminoso foi preso pelo Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e […]

Número de mortes a LGBTs em 2017 já é o maior registrado

País que mais mata LGBTs no mundo, o Brasil bateu todos os recordes de assassinatos entre Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros em 2017. Dados divulgados pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), apontam um crescente e alarmante aumento entre crimes motivados por LGBTfobia. De acordo com o levantamento, até o último dia 20 cerca de 277 […]

Ex-alunos relatam homofobia, machismo e defesa da ditadura de juiz que autorizou "cura gay"

Responsável pela liminar que autoriza psicólogos a tratarem a homossexualidade como doença, e assim, submeterem seus pacientes a terapias de reversão sexual, o juiz Waldemar Cláudio de Carvalho foi alvo de acusações de antigos alunos dele, enquanto professor de direito. Em entrevista ao jornal Correio Braziliense, ex-alunos do magistrado afirmaram que na época de docente, […]