Direitos LGBTQIAPN+

Conteúdo sobre assuntos relacionados a direitos, legislação e leis para a comunidade LGBTQIAPN+, gays, lésbicas, bissexuais, trans e mais.

Garotos trans são aceitos em colégios para garotas na Austrália

Garotos trans são aceitos em colégios para garotas na Austrália

O número de garotos trans em colégios só para meninas está em crescimento na Austrália. No estado de Victoria, colégios que restringem seus alunos pelo sexo confirmaram que estudantes trans permaneceram na instituição mesmo após fazerem a transição de gênero. Uma destas escolas é a escola para garotas Mentone Girls Secondary School localizada no sudeste […]
Trump se nega a reconhecer junho como o mês do Orgulho LGBT

Trump se nega a reconhecer junho como o mês do Orgulho LGBT

Na última semana, mais uma quebra de protocolo do presidente Donald Trump foi assunto na mídia: o líder do governo norte-americano rompeu com a tradição em reconhecer o mês de junho como o período de apoio a causa e aos direitos da comunidade LGBT. Além de alguns membros do governo Trump, a própria filha do presidente, Ivanka Trump […]
Rio sem Homofobia lança campanha nas redes sociais para celebrar orgulho LGBT

Rio sem Homofobia lança campanha nas redes sociais para celebrar orgulho LGBT

O governo do estado do Rio de Janeiro lançou uma campanha nas redes sociais para promover o seu programa Rio sem Homofobia, e celebrar o 28 de junho, Dia Internacional do Orgulho LGBT. Vários vídeos enviados pelos seguidores das páginas oficiais do programa foram publicados nas plataformas digitais, e mostram a opinião da população LGBT e […]
Câmara aprova PL que protege direitos a LGBTs no Rio

Câmara aprova PL que protege direitos a LGBTs no Rio

O Projeto de Lei que promove diversas ações para a melhora da cidadania LGBT na cidade do Rio de Janeiro foi aprovado, na última sexta-feira (23), na Câmara de Vereadores. Isso inclui campanhas, seminários, palestras, cursos, cartilhas e outros meios de publicidade sobre a importância dos direitos LGBT. O projeto é de autoria do vereador David […]
Amazonas é o estado com mais mortes a LGBTs no norte

Amazonas é o estado com mais mortes a LGBTs no norte

O Grupo Gay da Bahia (GGB) divulgou seu relatório anual sobre mortes de LGBTs no Brasil, que revelou o estado do Amazonas como o com maior número de assassinatos de LGBTs na região norte. No Brasil todo, o estado só fica atrás de São Paulo, Rio de Janeiro e da Bahia. 2016 foi considerado o ano […]
Justiça condena Grupo Oi a pagar indenização por foto de homem em Parada LGBT

Justiça condena Grupo Oi a pagar indenização por foto de homem em Parada LGBT

A justiça do Rio de Janeiro, por meio da 27ª vara cível, determinou que a empresa TNL PCS, do Grupo Oi desembolse uma indenização no valor de R$ 5 mil para um homem que se sentiu lesado após ter uma foto sua durante uma edição da Parada do Orgulho LGBT da cidade, em Copacabana, comercializada […]
Mulher trans consegue concluir processo de transição em apenas dois meses

Mulher trans consegue concluir processo de transição em apenas dois meses

Taiane Myake, coordenadora da Comissão Municipal de Diversidade Sexual de Santos, litoral de São Paulo e mulher transsexual, conseguiu um feito raro: alterou seu nome, sobrenome e sexo nas documentações em apenas dois meses após o início do processo judicial. A ação foi movida pela advogada Rosângela Novaes e aprovada pelo juiz Frederico Messias. Entre as […]
Três acusados pelo assassinato da travesti Dandara continuam soltos

Três acusados pelo assassinato da travesti Dandara continuam soltos

O assassinato brutal da travesti Dandara dos Santos, em fevereiro deste ano, teve repercussão nacional e internacional. Entretanto, ainda assim, três dos 12 suspeitos de participarem do crime seguem foragidos, de acordo com o Diário do Nordeste. Os três suspeitos, que tiveram a prisão preventiva expedida pelo Poder Judiciário há mais de 90 dias, são […]
PL quer autorizar o uso de banheiros públicos por pessoas trans em Niterói

PL quer autorizar o uso de banheiros públicos por pessoas trans em Niterói

A vereadora Talíria Petrone (PSOL-RJ) protocolou no último 17 de maio o Projeto de Lei que garante à pessoas trans (homens e mulheres) o acesso aos banheiros segregados por gênero em espaços públicos, em Niterói, no Rio de Janeiro a partir do gênero que se identifica. O PL tem o intuito de propagar o respeito à população […]
Programa de extensão combate transfobia em universidades do Ceará

Programa de extensão combate transfobia em universidades do Ceará

A Universidade Estadual do Ceará (UECE) formulou um programa de extensão para agir como um agente contra o preconceito e a discriminação enfrentada por homens e mulheres trans dentro e fora do ambiente acadêmico do estado. O nome do programa é TransPassando. Desde 2015, o TransPassando une cursinho pré-vestibular, outros cursos e demais atividades para o […]
Mulher trans é assassinada em frente a sua casa, no Sergipe

Mulher trans é assassinada em frente a sua casa, no Sergipe

A Assossiação Nacional de Travestis e Transsexuais (Antra) divulgou a morte da cabeleireira Denise Rocha Melo, de 53 anos, assassinada a tiros em frente a sua casa, na cidade de Aracaju, no Sergipe. O crime aconteceu na madrugada deste domingo (25). O marido da vítima também foi atingido pelos tiros, mas não corre risco de […]
Travesti Tabata Brandão é assassinada a tiros no Mato Grosso

Travesti Tabata Brandão é assassinada a tiros no Mato Grosso

O corpo da travesti Tabata Brandão foi encontrado morto na madrugada do último domingo (25), no bairro Novo Horizonte, em Rodonópolis, no estado do Mato Grosso. As informações são do site Mato Grosso Notíciais. A Polícia Militar foi acionada por moradores da região, após encontrarem o cadaver. Tabata levou quatro tiros, e, apesar do Serviço […]
Vice-presidente dos Estados Unidos declara apoio a grupo anti LGBT

Vice-presidente dos Estados Unidos declara apoio a grupo anti LGBT

Nos últimos dias, Mike Pence, vice-presidente dos Estados Unidos fez uma visita a comunidades religiosas do estados de Colorado e prometeu ao presidente norte-americano, Donald Trump, que dará apoio ao grupo conservador Focus on the Family. O coletivo que completou 40 anos de existência nesta semana tem base evangélica e é notoriamente conhecido pelas suas posições […]
Após dois meses, casal gay agredido na Tijuca volta ao local para buscar pertences

Após dois meses, casal gay agredido na Tijuca volta ao local para buscar pertences

Dois meses depois de se envolverem em uma briga motivada por homofobia, o funcionário público Eduardo Michels, de 62 anos e o engenheiro Flávio Miceli, de 60, conseguiram retornar ao local onde moravam para retirar seus objetos pessoais.  O casal de idosos havia sido expulso e impedido de retornar a vila onde morava na Tijuca, […]
Aprovada a lei que regulamenta tratamento à população trans nas cadeias do DF

Aprovada a lei que regulamenta tratamento à população trans nas cadeias do DF

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou este mês o substitutivo do projeto de lei número 308/2015, que regulamenta o Código Disciplinar Penitenciário do DF. A mudança beneficia a população transgênero feminina que estiver inserida no sistema penitenciário. Aprovado em segunda instância, a legislação estabelece normas para o tratamento de detentas trans e travestis. Isso inclui o […]
Assaltantes agridem transexual

Assaltantes agridem transexual "por ser bicha" no Rio

Na última sexta-feira, 16, Joyce Silva foi atacada quando chegava para trabalhar, no Jardim São João, centro de Niterói. A princípio, ela iria ser apenas assaltada; ao perceber que se tratava de uma mulher trans, o assaltante passou a agredi-la fisicamente, e ainda ameaçou voltar para pegá-la. Ao ser rendida, ela caiu, o que fez […]
Após xingar jovem com comentários homofóbicos, vizinhos são condenados a pagar R$5 mil cada

Após xingar jovem com comentários homofóbicos, vizinhos são condenados a pagar R$5 mil cada

No Acre, três vizinhos se deram mal após proclamarem ofensas homofóbicas contra um jovem do bairro. A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco condenou os três agressores a indenizarem a vítima por danos morais. O advogado de defesa do jovem (que preferiu não ter o nome divulgado), Francisco Silvano, afirmou que […]
Homem usa aplicativos de relacionamento para praticar assaltos em Salvador

Homem usa aplicativos de relacionamento para praticar assaltos em Salvador

O blog Me Salte, do site Correio 24 horas, denunciou em reportagem publicada no último sábado (17), uma onda de assaltos que está acontecendo em alguns bairros de Salvador, na Bahia, após homens gays marcarem encontros amorosos com usuários de aplicativos de relacionamento. A ação acontece em locais próximos. De acordo com a publicação, ao […]
Detran acerta nome social na CNH de motoristas Trans e Travestis

Detran acerta nome social na CNH de motoristas Trans e Travestis

Além de pintar nas cores do arco-íris várias faixas de pedestres na área da Parada LGBT, o Detran paulista está acertando com autoridades federais uma forma de se incluir nos documentos de trânsito (Carteira Nacional de Habilitação e outras formas de identificação) o nome social de travestis e transexuais. A ideia foi levada ao Denatran […]
Advogada transexual, Robeyoncé Lima, consegue mudança no registro civil

Advogada transexual, Robeyoncé Lima, consegue mudança no registro civil

Uma advogada trans pernambucana, Robeyoncé Lima, conseguiu o direito à mudança de nome e de gênero no registro civil, decisão tomada pela juíza Ana Paula Pinheiro, da 9ª Vara de Família e Registro Civil de Recife. A juíza não exigiu a realização de cirurgia para conceder o direito à Robeyoncé, e já não cabe mais recurso, […]

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