Direitos LGBTQIAPN+

Conteúdo sobre assuntos relacionados a direitos, legislação e leis para a comunidade LGBTQIAPN+, gays, lésbicas, bissexuais, trans e mais.

Programa de extensão combate transfobia em universidades do Ceará

Programa de extensão combate transfobia em universidades do Ceará

A Universidade Estadual do Ceará (UECE) formulou um programa de extensão para agir como um agente contra o preconceito e a discriminação enfrentada por homens e mulheres trans dentro e fora do ambiente acadêmico do estado. O nome do programa é TransPassando. Desde 2015, o TransPassando une cursinho pré-vestibular, outros cursos e demais atividades para o […]
Mulher trans é assassinada em frente a sua casa, no Sergipe

Mulher trans é assassinada em frente a sua casa, no Sergipe

A Assossiação Nacional de Travestis e Transsexuais (Antra) divulgou a morte da cabeleireira Denise Rocha Melo, de 53 anos, assassinada a tiros em frente a sua casa, na cidade de Aracaju, no Sergipe. O crime aconteceu na madrugada deste domingo (25). O marido da vítima também foi atingido pelos tiros, mas não corre risco de […]
Travesti Tabata Brandão é assassinada a tiros no Mato Grosso

Travesti Tabata Brandão é assassinada a tiros no Mato Grosso

O corpo da travesti Tabata Brandão foi encontrado morto na madrugada do último domingo (25), no bairro Novo Horizonte, em Rodonópolis, no estado do Mato Grosso. As informações são do site Mato Grosso Notíciais. A Polícia Militar foi acionada por moradores da região, após encontrarem o cadaver. Tabata levou quatro tiros, e, apesar do Serviço […]
Vice-presidente dos Estados Unidos declara apoio a grupo anti LGBT

Vice-presidente dos Estados Unidos declara apoio a grupo anti LGBT

Nos últimos dias, Mike Pence, vice-presidente dos Estados Unidos fez uma visita a comunidades religiosas do estados de Colorado e prometeu ao presidente norte-americano, Donald Trump, que dará apoio ao grupo conservador Focus on the Family. O coletivo que completou 40 anos de existência nesta semana tem base evangélica e é notoriamente conhecido pelas suas posições […]
Após dois meses, casal gay agredido na Tijuca volta ao local para buscar pertences

Após dois meses, casal gay agredido na Tijuca volta ao local para buscar pertences

Dois meses depois de se envolverem em uma briga motivada por homofobia, o funcionário público Eduardo Michels, de 62 anos e o engenheiro Flávio Miceli, de 60, conseguiram retornar ao local onde moravam para retirar seus objetos pessoais.  O casal de idosos havia sido expulso e impedido de retornar a vila onde morava na Tijuca, […]
Aprovada a lei que regulamenta tratamento à população trans nas cadeias do DF

Aprovada a lei que regulamenta tratamento à população trans nas cadeias do DF

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou este mês o substitutivo do projeto de lei número 308/2015, que regulamenta o Código Disciplinar Penitenciário do DF. A mudança beneficia a população transgênero feminina que estiver inserida no sistema penitenciário. Aprovado em segunda instância, a legislação estabelece normas para o tratamento de detentas trans e travestis. Isso inclui o […]
Assaltantes agridem transexual

Assaltantes agridem transexual "por ser bicha" no Rio

Na última sexta-feira, 16, Joyce Silva foi atacada quando chegava para trabalhar, no Jardim São João, centro de Niterói. A princípio, ela iria ser apenas assaltada; ao perceber que se tratava de uma mulher trans, o assaltante passou a agredi-la fisicamente, e ainda ameaçou voltar para pegá-la. Ao ser rendida, ela caiu, o que fez […]
Após xingar jovem com comentários homofóbicos, vizinhos são condenados a pagar R$5 mil cada

Após xingar jovem com comentários homofóbicos, vizinhos são condenados a pagar R$5 mil cada

No Acre, três vizinhos se deram mal após proclamarem ofensas homofóbicas contra um jovem do bairro. A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco condenou os três agressores a indenizarem a vítima por danos morais. O advogado de defesa do jovem (que preferiu não ter o nome divulgado), Francisco Silvano, afirmou que […]
Homem usa aplicativos de relacionamento para praticar assaltos em Salvador

Homem usa aplicativos de relacionamento para praticar assaltos em Salvador

O blog Me Salte, do site Correio 24 horas, denunciou em reportagem publicada no último sábado (17), uma onda de assaltos que está acontecendo em alguns bairros de Salvador, na Bahia, após homens gays marcarem encontros amorosos com usuários de aplicativos de relacionamento. A ação acontece em locais próximos. De acordo com a publicação, ao […]
Detran acerta nome social na CNH de motoristas Trans e Travestis

Detran acerta nome social na CNH de motoristas Trans e Travestis

Além de pintar nas cores do arco-íris várias faixas de pedestres na área da Parada LGBT, o Detran paulista está acertando com autoridades federais uma forma de se incluir nos documentos de trânsito (Carteira Nacional de Habilitação e outras formas de identificação) o nome social de travestis e transexuais. A ideia foi levada ao Denatran […]
Advogada transexual, Robeyoncé Lima, consegue mudança no registro civil

Advogada transexual, Robeyoncé Lima, consegue mudança no registro civil

Uma advogada trans pernambucana, Robeyoncé Lima, conseguiu o direito à mudança de nome e de gênero no registro civil, decisão tomada pela juíza Ana Paula Pinheiro, da 9ª Vara de Família e Registro Civil de Recife. A juíza não exigiu a realização de cirurgia para conceder o direito à Robeyoncé, e já não cabe mais recurso, […]
Primeiro casamento entre três homens é oficializado na Colômbia

Primeiro casamento entre três homens é oficializado na Colômbia

No dia 3 junho, o ator Victor Hugo Prada, de 22 anos, o personal trainer Alejandro Rodriguez, de 36, e o jornalista Manuel Bermúdez, de 50 anos, foram até um cartório em Medelín, na Colômbia, e realizaram o casamento entre os três. Isso os torna a primeira família poliamorosa oficial do país norte-americano, com implicações legais […]
Concurso da Câmara Municipal de Nova Friburgo permite inscrições com nome social

Concurso da Câmara Municipal de Nova Friburgo permite inscrições com nome social

Travestis e transexuais podem participar da seleção com o nome que preferem ser chamados O concurso público da Câmara Municipal de Nova Friburgo permite que travestis e transexuais possam se inscrever para disputar uma das 13 vagas oferecidas utilizando o nome social, que é como essas pessoas preferem ser chamadas, em vez do nome oficialmente […]
Lei Maria da Penha também protege gays e mulheres trans

Lei Maria da Penha também protege gays e mulheres trans

De acordo como o observatório G noticiou, na última quarta-feira (07),  uma mulher transgênero do Rio de Janeiro conseguiu, na Justiça, proteção contra sua mãe sob o resguardo da lei Maria da Penha. O caso foi enquadrado como violência doméstica e foi tratado de acordo com a identidade de gênero da vítima. Em janeiro de 2016, […]
Número de LGBTs mortos em 2016, nos EUA, foi o maior em 20 anos

Número de LGBTs mortos em 2016, nos EUA, foi o maior em 20 anos

Nesta segunda-feira (12), foi divulgado o número de pessoas da comunidade LGBT norte-americana mortas em 2016: 77. A coleta dos dados foi realizada pela Coalizão Nacional de Programas Antiviolência dos EUA. O número atingiu um novo recorde devido ao acréscimo das vítimas da boate Pulse, em Orlando, que sofreu um atentado em junho do ano passado e […]
São Paulo é o estado com o maior número de uniões homoafetivas, diz levantamento

São Paulo é o estado com o maior número de uniões homoafetivas, diz levantamento

O Colégio Notarial do Brasil realizou um levantamento do número de uniões estáveis entre casais do mesmo sexo celebradas entre janeiro e maio deste ano, e São Paulo é o estado com a maior quantidade de escrituras lavradas. Foram 144 uniões homoafetivas durante o período analisado no estado paulistano, seguido por 94 no Rio de […]
Justiça proíbe mãe que internou filha trans à força de se aproximar dela

Justiça proíbe mãe que internou filha trans à força de se aproximar dela

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro e o juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Gonçalo, região metropolitana do estado decidiram que uma mãe seja proibida de se aproximar de sua filha, após interná-la em uma clínica psiquiatria pela moça se identificar como uma mulher trans. A moça conseguiu reverter […]
Jovem gay é brutalmente assassinado a caminho da escola no Maranhão

Jovem gay é brutalmente assassinado a caminho da escola no Maranhão

Um crime bárbaro, possivelmente motivado por homofobia, chocou a população de São Luis, no Maranhão. O estudante Lucas Carvalho, de 17 anos foi encontrado morto em uma trilha na região metropolitana da cidade na última quinta-feira (1º). De acordo com o blog Luis Cardoso, o jovem foi abordado por um grupo de homens, quando estava […]
Travestis e transexuais já podem solicitar uso do nome social no Enem

Travestis e transexuais já podem solicitar uso do nome social no Enem

Participantes precisam ter feito inscrição no exame com o nome civil e preencher formulário disponível na internet; prazo vai até 4 de junho O prazo para travestis e transexuais solicitarem o tratamento pelo nome social no dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começa nesta segunda-feira (29). Esses participantes já devem ter feito a […]
Na indonésia, Gays são açoitados enquanto platéia vibra e registra as cenas em celulares

Na indonésia, Gays são açoitados enquanto platéia vibra e registra as cenas em celulares

Dois mil anos de civilização não foram o suficiente para o ser humano evoluir a ponto de perder o seu lado animalesco. Na Indonésia, gays foram açoitados do lado de fora de uma mesquita 83 vezes seguidas como forma de punição. O crime deles? Eles foram flagrados fazendo sexo com outro homem. Uma multidão compareceu […]

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