Direitos LGBTQIAPN+

Conteúdo sobre assuntos relacionados a direitos, legislação e leis para a comunidade LGBTQIAPN+, gays, lésbicas, bissexuais, trans e mais.

Notificação que proíbe discussão de gênero nas escolas é inconstitucional, aponta procuradoria federal

Notificação que proíbe discussão de gênero nas escolas é inconstitucional, aponta procuradoria federal

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, divulgou nesta sexta-feira (17) nota técnica sobre um modelo de “notificação extrajudicial” divulgado na internet que pretende proibir a discussão sobre assuntos envolvendo gênero e sexualidade nas escolas. Procedimento administrativo instaurado pela PFDC para analisar o caso identificou que o modelo de notificação […]
Casal gay é exposto em panfletos espalhados que informam o seu novo endereço em Curitiba

Casal gay é exposto em panfletos espalhados que informam o seu novo endereço em Curitiba

A homofobia no Brasil acaba de alcançar um novo patamar, dessa vez nada de agressões físicas ou cartinhas deixadas por debaixo da porta. Os homofóbicos se anteciparam e ao saberem que um casal gay iria se mudar para o seu bairro resolveram criar e distribuir um panfleto informando o novo endereço do casal, como se […]
Travesti de Araguaína morre depois de ser brutalmente agredida

Travesti de Araguaína morre depois de ser brutalmente agredida

Morreu, na noite da última segunda-feira, 10, no Hospital Regional de Araguaína, a travesti Vitória Castro, de 36 anos. Ela estava internada desde o dia 6, quando foi brutalmente agredida no setor Entroncamento. Segundo o HRA, a paciente teve edema e hemorragia cerebral causados por múltiplas fraturas no crânio. Vitória foi sepultada nesta quarta-feira, 12, […]
Procurador-geral da República pede que STF julgue ação sobre doação de sangue por homossexuais

Procurador-geral da República pede que STF julgue ação sobre doação de sangue por homossexuais

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu um despacho em que reafirma à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, que a ação sobre a doação de sangue por homossexuais está liberada para ser incluída na pauta de julgamentos em plenário. Fachin ressaltou que, desde a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) na […]

"Deus criou o homem e a mulher e não pessoas podres", diz carta entregue a gay de Curitiba

O que pode ser mais covarde do que um xingamento gratuito feito na rua? Acertou quem respondeu: uma carta anonima com xingamentos deixado na porta de sua casa. Em Curitiba, uma carta de autor desconhecido repleta de palavras de ódio e preconceito foi encaminhada a um morador do bairro Novo Mundo. O homem de 32 anos conta que […]
Casal gay é surpreendido durante o sexo, preso e condenado a levar 100 chibatadas

Casal gay é surpreendido durante o sexo, preso e condenado a levar 100 chibatadas

Um vídeo que registra um caso de homofobia está circulando pela internet, nele dois jovens de 20 e 23 anos aparecem sendo surpreendidos durante o sexo. Na sequencia, o jovens foram presos por radicais islâmicos e condenados a levar 100 chibatadas. Capturados por vizinhos que moravam ao lado, os rapazes foram agredidos enquanto a polícia se dirigia até […]
Grupo LGBT denuncia campo de concentração com cerca de 100 gays presos na Rússia

Grupo LGBT denuncia campo de concentração com cerca de 100 gays presos na Rússia

Se você acha que as coisas aqui no Brasil estão ruins para o lado da comunidade LGBT, saiba que na Rússia as coisas conseguem estar bem piores. E não estamos mais falando aqui da censura de um filme ou personagem gay, a situação na Rússia parece ter chegado em seu ponto mais crítico. De acordo […]
OAB veste a camisa e defende regra que obriga cartório a aceitar casamento gay

OAB veste a camisa e defende regra que obriga cartório a aceitar casamento gay

A favor de uma regra do Conselho Nacional de Justiça que manda cartórios celebrarem casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu participar como amicus curiae em Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre o tema. Publicada em 2013 na gestão Joaquim Barbosa, a Resolução 175 do CNJ […]
No Mato Grosso, travesti é morta com dois tiros na cabeça

No Mato Grosso, travesti é morta com dois tiros na cabeça

De acordo com a PM,  a travesti ‘Bianca’ era conhecida na cidade por trabalhar com prostituição. A Polícia Militar do Mato Grosso confirmou que Wallison Denis Carvalho Gonçalves, 22 anos, foi assassinado com pelo menos dois tiros na cabeça nas proximidades de uma feira, em Primavera do Leste que fica cerca de 240 quilômetros de […]
Itaú demite bancário gay que

Itaú demite bancário gay que "se soltava demais" após fotos com o noivo serem postadas nas redes

Manter bons resultados não tem sido o suficiente para manter em segurança o emprego de um funcionário homossexual no banco Itaú. O caso aconteceu no Núcleo de Relacionamentos de Gerentes, no ITM. Depois de 1 anos e 6 meses de banco, o então gerente de relacionamento Uniclass/PF diz ter recebido 10 prêmios por cumprimento de metas, […]
Mortes de travestis e transexuais são subnotificadas no Brasil, apontam ativistas

Mortes de travestis e transexuais são subnotificadas no Brasil, apontam ativistas

Nos primeiros meses de 2017, 25 assassinatos de travestis e transexuais foram notificados, mas o número pode ser maior O assassinato da travesti Dandara Kataryne, em Fortaleza (CE), no último dia 15 de fevereiro, é a ponta do iceberg de casos de violência que atingem uma população que vem sendo dizimada pelo ódio e pelo […]
Pesquisa revela que lésbicas sofrem mais violência doméstica do que os gays

Pesquisa revela que lésbicas sofrem mais violência doméstica do que os gays

A APAV (Associção Portuguesa de Apoio à Vítima) registou 65 vítimas de violência doméstica nas relações homossexuais no período de 1 ano. Segundo os dados do relatório, por mês, três mulheres são agredidas pelas suas companheiras, chegando a soma de 43 vítimas no ano passado. Dos 65 casos de violência doméstica nas relações homossexuais, dois terços […]

"Reconhecimento que não tem preço", diz ex-padre agraciado com Oscar Gay

Um ex-padre da Igreja Católica foi um dos vencedores do Oscar Gay 2017, reconhecimento dado pelo Grupo Gay da Bahia (GGB) a personalidades que lutam pelos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT). +Confira a lista completa dos vencedores do Oscar Gay 2017 A homenagem acontece quatro anos depois de Roberto Francisco Daniel, o […]
Vitória! Conselho de Enfermagem garante nome social a travestis e transexuais

Vitória! Conselho de Enfermagem garante nome social a travestis e transexuais

Uma ótima notícia para as travestis e transexuais do Brasil! Graças a resolução do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) publicada quarta (22) no Diário Oficial da União o direito ao uso do nome social a profissionais travestis e transexuais passa a ser assegurado em registros, carteiras, sistemas e documentos. Essa medida simples irá livrar as travestis […]
Recife passa a contar com centro de apoio à população LGBT

Recife passa a contar com centro de apoio à população LGBT

Instituto Boa Vista receberá vítimas de discriminação e violência com base na orientação sexual e identidade de gênero Um centro de atendimento voltado para a comunidade LGBT do Recife e que acolherá vítimas de discriminação e violência com base na orientação sexual e identidade de gênero. Esse será o serviço oferecido pelo Instituto Boa Vista, […]
Após ter direito negado, juiz garante visita íntima a detentos que se relacionam com mulheres trans

Após ter direito negado, juiz garante visita íntima a detentos que se relacionam com mulheres trans

Direção do presidio alegou que não conseguiria garantir segurança ao casal. A a transexual Gisely Alves de Oliveira, passou por momentos de verdadeiro constrangimento ao ter sua visita íntima com o ex-detento Lucas Ricardo Oliveira Prado negado pela Unidade Prisional de São Luís de Montes Belos, no centro de Goiás. Ao ter seu direito negado, […]
No interior de SP, casal gay é agredido com pá após abraço

No interior de SP, casal gay é agredido com pá após abraço

Ataque aconteceu em Araraquara interior de SP, os jovens registraram boletim de ocorrência na terça-feira (14). De norte a sul do Brasil a situação para os LGBTs parece a mesma, a sensação de: insegurança, medo e de total desproteção. Dessa vez, um casal gay de Araraquara (SP) afirma ter sido agredido com chutes, socos e golpes […]
Na França, ativista gay é mantido refém, agredido e estuprado por dois dias

Na França, ativista gay é mantido refém, agredido e estuprado por dois dias

Essa é uma história triste de como o preconceito persegue nós LGBT´s, o argelino Zak Ostmane de 35 anos, havia deixado sua terra natal há  apenas três dias justamente para fugir de ataques homofóbicos, e foi surpreendido por duas pessoas que o sequestraram, agrediram e estupraram durante dois dias na França. Os suspeitos foram encontrados na cidade de Marselha, […]
Transfobia - Transsexual Jennifer do Santinho é assassinada em Florianópolis

Transfobia - Transsexual Jennifer do Santinho é assassinada em Florianópolis

Jennifer Célia Henrique (Jenni), de 38 anos, foi encontrada morta pela polícia na manhã desta sexta (10) em um terreno nas proximidades do Angeloni dos Ingleses que fica situado perto da Praia do Santinho em Florianópolis onde a transsexual cresceu. Segundo o delegado Nivaldo Rodrigues, titular da 8ª Delegacia de Polícia Civil dos Ingleses, o […]
Feira de São Cristovão é palco de manifestação em memória a travesti brutalmente assassinada

Feira de São Cristovão é palco de manifestação em memória a travesti brutalmente assassinada

O evento que teve inicio às 17h foi organizado pelo Facebook e reuniu 50 pessoas. Aconteceu na noite desse domingo, 05, uma manifestação pacífica em frente ao pavilhão da feira de São Cristovão, para chamar atenção para o assassinato da travesti Dandara dos Santos, no Ceará. O caso de transfobia despertou comoção pelos requintes de […]

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