O Parlamento do Senegal aprovou um projeto de lei que aumenta as punições para atos homossexuais no país da África Ocidental. A medida torna o país mais recente do continente africano a endurecer as penalidades contra a comunidade LGBTQIA+.

O texto foi apresentado pelo primeiro-ministro, Ousmane Sonko, e descreve atos homossexuais como “contra a natureza”. A proposta em questão, agora, dobra as penas de prisão para condenados por esse tipo de ato: de um intervalo atual de 1 a 5 anos para entre 5 e 10 anos.

Quase todos os parlamentares votaram a favor do projeto durante a sessão plenária realizada na última quarta-feira (11), não havendo votos contrários, enquanto apenas três deputados se abstiveram. Para entrar em vigor, a medida ainda precisa da sanção do presidente Bassirou Diomaye Faye.

O projeto também prevê punições para o que chama de “promoção” ou “financiamento” da homossexualidade, numa tentativa de restringir a atuação de organizações que apoiam minorias sexuais e de gênero. As multas para esse tipo de infração foram elevadas para até 10 milhões de francos CFA (cerca de R$ 91 mil).

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