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Nesta terça-feira (24/09), a Tailândia deu um passo histórico e importante ao se tornar o primeiro país do sudeste asiático a legalizar o casamento homoafetivo. O rei Maha Vajiralongkorn promulgou a lei, já aprovada pelo Parlamento em junho, que entrará em vigor em 120 dias. Os primeiros casamentos entre pessoas do mesmo sexo serão realizados, portanto, em janeiro.
A nova legislação modifica o uso de termos tradicionais, como “maridos” e “esposas”, substituindo-os por expressões neutras como “indivíduo” e “casais em matrimônio”, garantindo direitos iguais para casais homosexuais.
Além disso, também dá para os homossexuais os mesmos direitos que os heterossexuais em questões de adoção ou herança. A promulgação da lei pelo monarca, uma formalidade, marca o fim de anos de campanha pelo reconhecimento legal do casamento homoafetivo e de tentativas prévias de legalização.
O país já era conhecida por sua reputação de tolerância em relação à comunidade LGBTQIAPN+, mas o caminho até a legalização enfrentou desafios significativos. Por conta, da forte presença de valores conservadores, principalmente em uma sociedade majoritariamente budista. Anteriormente, as tentativas de legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo falharam devido à instabilidade política recorrente, marcada por golpes de Estado e protestos populares.
A lei foi apresentada ao Parlamento pelo ex-primeiro-ministro Srettha Thavisin, partidário de garantir os direitos da comunidade. Vale destacar, que a Tailândia se torna, assim, o terceiro país da Ásia a legalizar o casamento igualitário, depois de Taiwan e Nepal. E se une a mais de 30 países no mundo que reconhecem legalmente o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
