Uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça está ampliando a rede de proteção à população LGBTQIA+ no país, cujo formulário, intitulado "Rogéria", foi criada para registrar situações de emergência e risco iminente envolvendo pessoas LGBTQIA+, especialmente em casos de violência motivada por identidade de gênero ou orientação sexual.

Desenvolvido no âmbito dos programas Justiça Plural e Justiça 4.0, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, a proposta tem como objetivo de facilitar o acesso a mecanismos de denúncia e garantir que essas ocorrências não passem despercebidas pelas autoridades.

Na prática, o formulário auxilia na identificação de sinais de alerta que podem indicar riscos à integridade física e psicológica das vítimas. A partir dessas informações, é possível acionar uma atuação mais integrada entre órgãos como o Judiciário, a segurança pública e o Ministério Público, evitando que episódios de violência se agravem e garantindo uma resposta mais ágil e coordenada.

O acesso ao Rogéria já está disponível de forma online por meio da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro. Para utilizar, basta entrar no site oficial, realizar o login e acessar o card com o nome da ferramenta, que direciona para o preenchimento do formulário.

O formulário em questão foi nomeado em homenagem a atriz Rogéria, que se dizia a “Travesti da Família Brasileira”. Ela morreu em setembro de 2017, aos 74 anos, no Rio de Janeiro, sendo lembrada como um dos símbolos que marcaram a aceitação dos LGBTQIA+ no Brasil.

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