Tribunal da Itália amplia direitos de mães lésbicas em meio a avanço do conversadorismo
O Tribunal Constitucional da Itália garantiu que o interesse da criança em passar tempo com ambos os pais e as responsabilidades dos mesmos não depende da sua sexualidade.
O tribunal considerou que a mãe não biológica de uma união entre pessoas do mesmo sexo tem direito à licença de paternidade, equiparando o seu papel ao do pai.
O decreto, de 2001, sobre a licença parental era inconstitucional por não reconhecer que a mãe não biológica de uma união civil lésbica também tinha direito à licença de paternidade obrigatória de 10 dias em Itália. O tribunal argumentou que o interesse da criança em passar tempo com ambos os pais e as responsabilidades dos mesmos não dependem da sua orientação sexual.
Curiosamente, essa foi a segunda decisão em poucos meses saudada pelos ativistas LGBTQIAPN+ no meio dos esforços do governo de extrema-direita da primeira-ministra Giorgia Meloni, que busca reprimir a maternidade de substituição e promover os valores tradicionais da família.
Loja física e online de produtos para o público LGBTQIAPN+ Vista-se de ORGULHO com a Pride Brasil! pridebrasil.com.br Rua Augusta, 1371, Loja 17, em São Paulo.