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Tribunal da Itália amplia direitos de mães lésbicas em meio a avanço do conversadorismo

Justiça italiana garante licença parental a mãe não biológica em casal lésbico
13/10/2025 09:10
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Tribunal da Itália amplia direitos de mães lésbicas em meio a avanço do conversadorismo(foto: iStock)

Tribunal da Itália amplia direitos de mães lésbicas em meio a avanço do conversadorismo

O Tribunal Constitucional da Itália garantiu que o interesse da criança em passar tempo com ambos os pais e as responsabilidades dos mesmos não depende da sua sexualidade.

O tribunal considerou que a mãe não biológica de uma união entre pessoas do mesmo sexo tem direito à licença de paternidade, equiparando o seu papel ao do pai.

O decreto, de 2001, sobre a licença parental era inconstitucional por não reconhecer que a mãe não biológica de uma união civil lésbica também tinha direito à licença de paternidade obrigatória de 10 dias em Itália. O tribunal argumentou que o interesse da criança em passar tempo com ambos os pais e as responsabilidades dos mesmos não dependem da sua orientação sexual.

Curiosamente, essa foi a segunda decisão em poucos meses saudada pelos ativistas LGBTQIAPN+ no meio dos esforços do governo de extrema-direita da primeira-ministra Giorgia Meloni, que busca reprimir a maternidade de substituição e promover os valores tradicionais da família.

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