O número de ações penais relacionadas à LGBTfobia no Brasil tem crescido de forma expressiva nos últimos anos, revelando um cenário de maior judicialização dos casos de discriminação por orientação sexual e identidade de gênero.

Um levantamento realizado pelo site Escavador identificou 541 processos entre 2023 e 2025, sendo 361 referentes a casos de intolerância ou injúria motivadas pela orientação sexual das vítimas e outros 180 ligados à identidade ou expressão de gênero.

A elevação no número de dados ao longo dos últimos anos apontou uma ampliação na busca por responsabilização judicial, mas também refletem a persistência da violência e da discriminação contra pessoas LGBTQIA+ em todo o país.

O levantamento também mostra diferenças significativas entre os estados brasileiros. Minas Gerais lidera o ranking nacional, com 170 processos registrados entre 2023 e 2025, seguido pelo Ceará, com 87, e pelo Distrito Federal, com 64. Na sequência aparecem São Paulo, com 39 ações, Sergipe e Bahia, ambos com 28 registros. Goiás (19), Rondônia (16), Rio de Janeiro (13), Paraná (8), Maranhão e Amapá (7 cada), Mato Grosso e Santa Catarina (6 cada), além de Rio Grande do Sul e Acre (5 cada).

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