Um estudo apontou que, às vésperas de completar sete anos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que passou a equipar a homofobia e a transfobia ao crime de racismo, existem certa dificuldade de monitoramento sobre a violência contra a população LGBTQIAPN+ no Brasil.

Um levantamento realizado pela plataforma Escavador identificou 541 processos relacionados à LGBTQIAPN+fobia entre 2023 e 2026. Desse total, 361 envolvem intolerância ou injúria por orientação sexual e 180 estão relacionados à identidade ou expressão de gênero.

Os dados apontam um crescimento expressivo das ações judiciais nos últimos anos. Em 2023, foram registrados apenas 22 processos. O número subiu para 40 em 2024 e alcançou 265 casos em 2025, representando um aumento de 562% em relação ao ano anterior. Em 2026, a tendência de alta continua: nos primeiros cinco meses deste ano já foram contabilizados 214 processos, o equivalente a 80% do total registrado em todo o ano passado.

O levantamento também traçou um panorama regional dos processos registrados entre 2023 e 2026. Minas Gerais lidera o ranking nacional (170), em seguida aparecem Ceará (87), Distrito Federal (64) e São Paulo (39). Sergipe e Bahia registraram 28 ocorrências, cada.

Confira a lista de processos por estado (entre 2023 e 2026):

• Minas Gerais — 170
• Ceará — 87
• Distrito Federal — 64
• São Paulo — 39
• Sergipe — 28
• Bahia — 28
• Goiás — 19
• Rondônia — 16
• Rio de Janeiro — 13
• Tocantins — 10
• Paraná — 8
• Amapá — 7
• Maranhão — 7
• Santa Catarina — 6
• Mato Grosso — 6
• Acre — 5
• Rio Grande do Sul — 5
• Paraíba — 3
• Mato Grosso do Sul — 3
• Rio Grande do Norte — 2
• Espírito Santo — 2
• Amazonas — 2
• Pará PA — 1
• Pernambuco — 2
• Piauí PI — 1
• Não informado/Outros — 6

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