Após denúncia feita em 2022 pela deputada federal Érika Hilton e pelo deputado estadual Guilherme Cortez, ambos do PSOL, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou Augusto César, mestre de obras, por uma agressão transfóbica ocorrida na Expoagro em Franca, interior de São Paulo, durante um show da dupla sertaneja Henrique e Juliano.
A condenação manteve a decisão da 3ª Vara Criminal de Franca, proferida pelo juiz Orlando Brossi Júnior, que condenou Augusto por injúria qualificada por preconceito e lesão corporal, resultando em penas de um ano de reclusão e três meses de detenção, ambas a serem cumpridas em regime inicial aberto.
O relator do recurso, Freire Teotônio, destacou a coesão dos depoimentos da vítima e das testemunhas. “Ficou devidamente evidenciada a discriminação ou preconceito em decorrência de elementos referentes à homofobia e à identidade de gênero”, afirmou o relator.
O incidente envolveu uma mulher trans que, ao sair do banheiro durante o evento, foi verbalmente atacada com termos homofóbicos e discriminatórios, além de ter sido agredida fisicamente com socos na cabeça e empurrões pelo réu, enquanto seu namorado também sofreu chutes.
Além da violência, a vítima teve seu nome social desrespeitado no boletim de ocorrência (BO). As agressões foram registradas por outros presentes no evento, e essas imagens foram fundamentais para a condenação.
O crime gerou repercussão nacional – o padre Júlio Lancellotti e a apresentadora Xuxa Meneghel repostaram o vídeo. “Essa decisão é um avanço na luta contra a LGBTfobia. Quanto mais criminosos forem punidos, mais vidas serão protegidas. Violência, machismo e transfobia não podem ser aceitos em festas do agronegócio. Segurança e respeito devem ser garantidos para todos em qualquer lugar”, declarou Guilherme.
