O presidente da Bielorrússia, Alexander Lukashenko, aprovou uma nova lei que proíbe a chamada “propaganda” de identidades LGBTQIAPN+. A medida, em vigor desde a última quarta-feira (15), amplia ainda mais o retrocesso.

O texto aprovado tem gerado indignação por agrupar, de maneira controversa, a homossexualidade e a transição de gênero a práticas como a pedofilia e até mesmo à chamada “recusa em ter filhos”. Para especialistas, a associação não apenas distorce conceitos básicos sobre orientação sexual e identidade de gênero, como também reforça estigmas perigosos que historicamente alimentam violência e exclusão social.

Em nota, o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas criticou duramente a decisão e alertou para os impactos da medida. “Ao equiparar a defesa dos direitos humanos e a informação sobre orientação sexual, identidade de gênero e autonomia reprodutiva a infrações administrativas, as autoridades estão alimentando o preconceito e legitimando a discriminação. Perseguição contra grupos já marginalizados e defensores de seus direitos”, afirmou o painel.

A Human Rights Watch também condenou a política e destacou que ela espelha legislações semelhantes adotadas na Rússia, frequentemente utilizadas para silenciar ativistas, fechar organizações e restringir a expressão pública. Dentro da Bielorrússia, grupos LGBTQIAPN+ relatam que a situação apresenta tendência de piorar com o aumento de batidas policiais, vigilância e assédio.

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