Nesta última semana, um Projeto de Lei foi apresentado à Assembleia Legislativa da Bahia, pelo deputado estadual Diego Castro (PL-BA), ao qual propõe instituir o Dia do Orgulho Heterossexual no estado, a ser celebrado no dia 17 de junho.

No texto encaminhado à ALBA, o parlamentar afirma que a medida busca dar visibilidade a um grupo que, segundo ele, também merece reconhecimento público. O projeto destaca que a iniciativa se apoia no princípio constitucional da igualdade, previsto no artigo 5º, que garante liberdade para manifestação de identidades individuais.

“O presente Projeto de Lei visa instituir, no calendário oficial do Estado da Bahia, o Dia do Orgulho Heterossexual, com a finalidade de reconhecer e valorizar a identidade de milhões de cidadãos baianos que compõem uma parcela expressiva da população. Heterossexuais também merecem pleno respeito e valorização, em igualdade com todas as demais orientações sexuais”, apontou o parlamentar bolsonarista.

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Em argumentação sobre a efetivação da proposta, Castro ressaltou que não pretende confrontar ou desqualificar movimentos LGBTQIA+, mas afirmar que todas as orientações sexuais devem receber respeito em condições equivalentes, sem hierarquização ou oposição direta.

“É igualmente relevante destacar que muitos cidadãos heterossexuais, ao manifestarem suas opiniões, crenças ou valores – especialmente ligados à família, à tradição ou à cultura predominante – sentem-se, por vezes, injustamente criticados, incompreendidos ou até constrangidos no debate público. Assim, o ‘Dia do Orgulho Heterossexual’ surge como instrumento de valorização cultural e social, reafirmando que a liberdade de expressão e a igualdade de direitos pertencem a todos”, completou o deputado.