O Congresso da Espanha aprovou uma lei que impõe penas mais duras sobre as chamadas “terapias de conversão” para pessoas LGBTQIA+.

A iniciativa permitiu a criação de um novo artigo no Código Penal e prevê penas de seis meses a dois anos de prisão, além de multa, para quem aplicar ou promover práticas destinadas a modificar, reprimir, eliminar ou negar a orientação sexual, a identidade sexual ou a expressão de gênero de uma pessoa. O fato vale mesmo que a vítima ou seu representante legal tenha dado seu consentimento.

A pena será aplicada de maneira mais severa nos seguintes casos: se a vítima for menor de idade; se houver uso de violência, intimidação, engano ou abuso de poder; se o autor pertencer a uma organização ou associação dedicada a essas atividades ou se o delito for cometido com fins lucrativos.

Em tempo, a prática das “terapias de conversão” já é proibida em nível nacional desde 2023 pela chamada Lei Trans, mas, até então, era tratada apenas como infração administrativa. Desde 2016, já existiam normativas regionais que também condenavam a prática, considerada pela ONU como profundamente prejudicial.

Não deixe de curtir nossa página no Facebook e também no Instagram para mais notícias do Observatório G.