O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) negou o pedido liminar apresentado pelo Republicanos para que a Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo (APOLGBT) e o Instituto Plena Cidadania/VoteLGBT retirassem das ruas e das redes sociais a campanha “Vote LGBT 2026”.

A ação em questão realizava questionamentos em torno da iniciativa lançada nas semanas que antecederam a 30ª Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo, realizada em 7 de junho, quando as entidades espalharam faixas, banners, um boneco inflável e publicações com mensagens como “Vote com consciência” e “A rua convoca, a urna confirma”, incentivando a participação política da população LGBTQIA+.

Na ação, o partido do governador Tarcísio de Freitas alegou que, “ainda que não haja pedido explícito de voto para um candidato específico, a campanha veiculada promove, de forma inequívoca, um ‘voto de cabresto’ em prol de um segmento ideológico”, ao convocar o eleitorado a apoiar “candidatos LGBTQIA+”.

Ao rejeitar o pedido de tutela antecipada, desembargadora Domitila Manssur, relatora do caso, afirmou que a campanha promovida pelas entidades é “voltada ao incentivo da representatividade de determinado segmento social, sem que se evidencie, ao menos nesta fase processual, promoção de candidatura determinada”.

Em nota, o Republicanos informou que a ação seguirá tramitando e que o partido continuará se manifestando nos autos. Já o VoteLGBT classificou o processo como uma tentativa de enfraquecer a participação política de lideranças LGBTQIA+.

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