O Supremo Tribunal de Singapura decidiu na última segunda-feira (30), continua com a lei que não permite o casamento LGBTQ+ no país. A norma é aplicada desde a era colonial da região. Com informações do Universa.
A ação movida pela comunidade LGBTQ+ do país contestava a seção 377A do código penal, que não falava especificamente de casamento gay, mas sim que poribia a prática sexual entre pessoas do mesmo sexo.
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A lei está em vigor em Singapura desde a década de 1930, na qual afirma que, caso homens sejam flagrados com outros homens, podem ser presos e ter uma pena de dois anos de prisão.
“Ao se recusar a retirar esta lei arcaica e discriminatória, o Tribunal reafirmou que todos os gays em Singapura são efetivamente criminosos não detidos”, lamentou Téa Braun, diretora do Human Dignity Trust.
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