A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve, por unanimidade, a condenação de duas empresas ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma advogada que sofreu discriminação por orientação sexual no ambiente profissional.

De acordo com autos do processo, a trabalhadora, que é bissexual, relatou ter sido alvo de piadas, fofocas, chacotas e comentários preconceituosos sobre sua vida afetiva. Em uma conversa individual, sua própria gestora teria afirmado que uma advogada não deveria manter “aquele tipo de relacionamento”.

Testemunhas confirmaram a existência das fofocas e das manifestações sobre a orientação sexual da profissional. A defesa tentou afastar a condenação alegando que algumas testemunhas não haviam presenciado diretamente todos os episódios.

A relatora, desembargadora Catarina von Zuben, aplicou protocolos de julgamento com perspectiva de gênero e de atuação antidiscriminatória. Para a Justiça do Trabalho, a conduta ultrapassou qualquer limite de convivência profissional e atingiu diretamente a intimidade, a sexualidade, a honra e a dignidade da trabalhadora.

A indenização de R$ 10 mil foi mantida levando em conta a gravidade da ofensa, a capacidade econômica das empresas e também o caráter reparatório e preventivo da condenação.

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