Um processo movido contra a Aetna, um dos maiores planos de saúde dos Estados Unidos, se tornou palco para uma discussão como regras aparentemente neutras podem dificultar o acesso de famílias LGBTQ+ à reprodução assistida.

Segundo a ação coletiva do país americano, pessoas da comunidade que buscavam engravidar precisavam cumprir exigências mais caras para conseguir cobertura de tratamentos de fertilidade.

Enquanto casais heterossexuais podiam comprovar infertilidade após um período tentando engravidar por meio de relações sexuais, casais homoafetivos poderiam ter de demonstrar tentativas anteriores de inseminação ou outros procedimentos, acumulando gastos significativos antes mesmo de o plano liberar a cobertura.

O caso foi concluído com um acordo preliminar que prevê US$ 1,75 milhão para integrantes da ação, além de um fundo adicional de US$ 250 mil. Dependendo do número de beneficiários, algumas pessoas poderão receber até US$ 10 mil, além do reembolso de determinados tratamentos.

A Aetna também concordou em modificar suas políticas em nível nacional para que pessoas LGBTQ+ não sejam obrigadas a cumprir mais tentativas ou exigências do que pessoas heterossexuais em situação equivalente para acessar determinados tratamentos de fertilidade. A empresa nega ter praticado discriminação, e a Justiça ainda precisa dar aprovação final ao acordo, em audiência prevista para novembro.

 Não deixe de curtir nossa página no Facebook e também no Instagram para mais notícias do Observatório G.