A igreja Ministério Voz da Verdade e dois líderes religiosos ligados ao templo foram condenados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) por discursos discriminatórios contra a população LGBTQIAPN+.

O culto em questão foi transmitido nas redes sociais em 2023. Durante a celebração, um dos pastores associou a população LGBT ao crime de pedofilia. No vídeo, publicado nas redes sociais, o líder religioso menciona a sigla "LGBTQIAP…" e conclui: "Tá aí… P… Pedófilo".

A 2ª Câmara de Direito Privado do TJSP manteve a sentença da 6ª Vara Cível de Santo André, em ação movida pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. A Justiça fixou indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 100 mil. Os condenados também deverão retirar o conteúdo do ar, deixar de divulgá-lo por outros meios e publicar uma nota de retratação.

Ao votar pela manutenção da condenação, o relator do recurso, desembargador Álvaro Passos, afirmou que a liberdade religiosa não pode ser utilizada para justificar discursos discriminatórios. Segundo ele, associar orientação sexual ou identidade de gênero ao crime de pedofilia ultrapassa os limites da pregação religiosa, reforça estereótipos e fomenta a intolerância e a discriminação contra a população LGBT.

Sobre o valor da indenização, o magistrado entendeu que a quantia "possui caráter pedagógico e sancionatório". Ainda segundo a decisão, a indenização é adequada à gravidade da ofensa e necessária para prevenir novas violações contra grupos vulneráveis, especialmente diante da proteção conferida à população LGBT contra práticas discriminatórias.

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