O presidente da Indonésia, Prabowo Subianto, classificou a chamada “promoção da cultura LGBTQIA+” como uma das ameaças não militares à segurança nacional.

A medida consta em um regulamento presidencial de 70 páginas sobre a política de defesa do país e coloca a diversidade sexual e de gênero ao lado de questões como terrorismo, extremismo, tráfico de drogas, jogos de azar online e outras ameaças à estabilidade nacional. Para organizações de direitos humanos, a inclusão da pauta LGBTQIA+ nesse documento representa um perigoso precedente, capaz de estimular ainda mais a discriminação e a violência contra essa população.

Especialistas ouvidos pela imprensa internacional afirmam que, embora a homossexualidade não seja criminalizada na maior parte da Indonésia, a nova diretriz pode servir como justificativa para que autoridades locais criem políticas ainda mais restritivas contra pessoas LGBTQIA+.

O Conselho dos Ulemás da Indonésia (MUI), uma das principais entidades islâmicas do país, também intensificou a pressão por leis mais duras, defendendo que a legislação atual seja ampliada para criminalizar de forma mais severa pessoas LGBTQIA+.

Para defensores dos direitos humanos, a retórica adotada pelo governo federal pode ampliar o estigma já enfrentado pela comunidade, reforçando a percepção de que pessoas LGBTQIA+ representam uma ameaça ao país e criando um ambiente ainda mais propício para perseguições, discriminação e violência.

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