O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) instaurou um procedimento administrativo para investigar denúncias de homofobia, perseguição e abuso de autoridade envolvendo um delegado da Polícia Civil do Pará (PCPA).

As acusações foram feitas por uma delegada e uma investigadora da corporação, que formam um casal e afirmam ter sido alvo de discriminação em razão da orientação sexual enquanto atuavam na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) de Marabá.

Segundo as policiais, a chefia regional determinou, sem apresentar justificativa formal, que elas deixassem de trabalhar juntas nos plantões. A orientação recebida, conforme relataram, era de que casais não poderiam dividir a mesma escala de serviço. Elas, no entanto, sustentam que a restrição não era aplicada a casais heterossexuais da instituição, e passaram a sofrer acusações sobre supostas condutas inadequadas no ambiente de trabalho.

Em nota enviada ao portal Metrópoles, o MPPA informou que o caso é acompanhado pelo Núcleo de Defesa dos Direitos LGBTI+, criado para “promover e acompanhar políticas públicas voltadas à população LGBTI+, fiscalizar a implementação de direitos, prevenir e combater práticas discriminatórias e prestar apoio técnico aos órgãos de execução” em assuntos relacionados ao tema. O órgão também esclareceu que elaborou um parecer técnico-jurídico para subsidiar a atuação dos promotores responsáveis pela apuração.

O Ministério Público ressaltou ainda que o documento “possui natureza exclusivamente técnica e opinativa, não substitui a atividade investigativa nem antecipa qualquer conclusão acerca da responsabilidade administrativa, civil ou penal de eventuais envolvidos”.

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