Em Níger, país da África Ocidental, a repressão contra a comunidade LGBTQIA+ está cada vez maior, desta vez, após a entrada em vigor de um novo código penal que passou a criminalizar relações entre pessoas do mesmo sexo.

Segundo informações de veículos como The Guardian e Reuters, dezenas de pessoas podem ter sido detidas sob acusações ligadas à homossexualidade desde a implementação do novo código. Os números variam entre cerca de 16 e até 40 prisões, incluindo relatos de homens detidos em diferentes regiões do país.

Nos bastidores dessa crise, serviços voltados ao apoio de pessoas vivendo com HIV relatam um impacto direto e imediato. Uma fonte ligada a essas organizações, ouvida sob anonimato pelo The Guardian, descreveu que parte das iniciativas precisou interromper atividades voltadas especificamente a homens que fazem sexo com homens.

O novo código penal, promulgado em fevereiro, enquadra “atos indecentes ou contra a natureza” e relações entre pessoas do mesmo sexo como crimes passíveis de punições que podem chegar a 10 anos de prisão, podendo alcançar até 20 anos em situações mais graves. As multas previstas também são expressivas, variando entre 10 milhões e 100 milhões de francos CFA da África Ocidental - equivalente a, aproximadamente, cerca de R$ 83 mil a R$ 830 mil.

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