A Justiça de Santa Catarina condenou os pais de um adolescente a pagar R$ 100 mil por danos morais após o jovem sofrer abandono afetivo e rejeição em casa depois de revelar sua orientação sexual.

Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), o adolescente foi ameaçado e expulso de casa. O pai também expôs a vida privada do filho nas redes sociais. Em agosto de 2025, o Conselho Tutelar interveio e acolheu o jovem. As informações foram divulgadas pela Agência Brasil.

Posteriormente, o órgão obteve uma decisão liminar que determinou a retirada das publicações discriminatórias feitas pelo pai. A decisão também estabeleceu multa diária de R$ 2 mil caso os conteúdos voltassem a ser publicados.

Durante o processo, uma perícia psicológica apontou a existência de práticas autoritárias, negligência afetiva, violência psicológica e rejeição relacionada à orientação sexual do adolescente dentro de casa. O laudo também identificou sentimentos de abandono e insegurança afetiva como consequências do tratamento recebido pelo jovem.

No processo, o promotor Tito Gabriel Cosato Barreiro, da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaguaruna, afirmou que a condenação não está relacionada à obrigação de os pais demonstrarem amor pelos filhos. Segundo ele, a responsabilização decorre do descumprimento dos deveres legais de cuidado, proteção e acolhimento.

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