Na última quarta-feira, 12, o final de uma batalha judicial histórica aconteceu no Supremo Tribunal da Inglaterra. John Walker, um homem gay de 66 anos, lutava por anos para garantir ao seu marido direitos relacionados à pensão após sua eventual morte. Depois de uma decisão anterior que negou esse direito, agora ele conseguiu vencer.
O casal gay mantinha uma relação estável desde 1993, e em 2006 eles celebraram uma união civil, que mais tarde foi convertida em casamento. Walker está aposentado desde 2003, com 20 anos de contribuições no setor químico, o que lhe garante o direito ao sistema de pensões do país.
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Entretanto, em 2015, ao pedir para incluir o marido na pensão por morte, o direito lhe foi negado no Tribunal de Apelação de Londres, sob a justificativa de que seu pedido correspondia a um período de tempo anterior ao de reconhecimento de uniões civis homossexuais na Inglaterra (que ocorreu em 2004). Agora, no Supremo Tribunal, cinco juízes votaram e decidiram de forma unânime conceder a Walker a vitória em seu recurso.
Com a vitória, o marido de Walker tem acesso a uma pensão estimada em 45 mil libras anuais (por volta de R$187 mil). A organização Liberty, que fez a assessoria legal do caso, considerou a decisão uma vitória para toda a comunidade LGBT. Segundo eles, por ser um precedente, isso pode “mudar a vida de milhares de casais do mesmo sexo” no país.
