O Tribunal Constitucional da Romênia publicou em decisão considerada histórica nesta quinta-feira (27), que dá aos casais gays o mesmo direito dos heterossexuais a ter uma vida familiar. As informações são da agência AFP.
“As relações de um casal formado por pessoas do mesmo sexo estão inscritas na esfera das noções de ‘vida privada’ e ‘vida familiar’ no mesmo nível que as de uma casal heterossexual”, anunciou o TCR.
Com a iniciativa, os casais homossexuais agora se beneficiarão “com o tempo, de um reconhecimento legal e jurídico de seus direitos e obrigações”, explicaram os juízes.
O Tribunal se pronunciou após o caso de um casal gay no qual um dos cônjuges era romeno e o outro norte-americano que pedia o reconhecimento do casamento realizado na Bélgica.
LEIA MAIS:
Notícias Relacionadas
Luta por direitos
Dia da visibilidade trans: desafios e avanços na luta por direitos e dignidade
Em 20 de novembro, o mundo celebra o Dia Internacional da Visibilidade Trans, uma data dedicada a aumentar a conscientização sobre as questões enfrentadas pela comunidade trans, destacar suas conquistas e, sobretudo, reconhecer suas lutas diárias por direitos e dignidade. Para Noah Scheffel, CEO da EducaTransfarma e um dos maiores defensores da diversidade e inclusão, esta […]
Gay for pay
Garotos de programa no Grindr: veja os códigos usados no app
A prostituição masculina moderna migrou para aplicativos de pegação e profissionais do sexo driblam moderação com códigos específicos
Faap amanhece com frases homofóbicas e apoio à ditadura
Parada do Orgulho LGBT de Santos acontece neste domingo (30)
A decisão tomou como base uma medida do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) que aconteceu em junho, e acontece em meio a campanha para um referendo marcado para os dia 6 e 7 de outubro, que consultará a população sobre a possibilidade de proibir o casamento gay na Constituição.
A Romênia é um dos 14 países que fazem parte da União Européia, que ainda não reconhecem o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Assunto tabu em sua sociedade, a homossexualidade só foi descriminalizada em 2000.
