O sultão de Brunei, Hassanal Bolkiah, declarou que a pena de morte por sexo gay está suspensa em seu país. A decisão ocorre após Brunei ter sido alvo de protestos de celebridades como George Clooney e Elton John.
O caso se iniciou após o pequeno país do sudeste asiático apresentar sua interpretação das leis islâmicas, no dia 3 de abril, onde condena a “sodomia”, o adultério e o estupro sobre pena morte, e até mesmo por apedrejamento.
Há alguns anos, Hassanal tem permanecido firme na decisões de implementar as leis islâmicas para os dias de hoje. Desde 2013 que ele vem anunciando de forma progressiva a aplicação da sharia, que conta com resoluções, no mínimo, assustadoras.
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De acordo com o novo código, as relações sexuais entre homens poderiam ser punidas com a pena de morte por apedrejamento; já as mulheres lésbicas passariam a ser punidas com 40 chibatadas e 10 anos de prisão.
Apesar das novas decisões, em uma rara resposta à mídia de Brunei, o sultão voltou atrás e afirmou que a pena de morte não estará mais presente na Ordem do Código Penal Syariah (SPCO).
“Eu estou ciente de que há muitas questões e má interpretações relacionadas à implementação da SPCO. No entanto, acreditamos que, assim que elas forem resolvidas, o mérito da lei será evidente”, disse o líder.
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